O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Aproveito o dia de hoje, 1º de outubro, para trazer aos amigos da TV Câmara São Paulo e aos demais colegas do Plenário um dia que marca uma reflexão, pois é o Dia do Vereador. Não se trata de ficarmos comemorando este dia, mas para refletirmos sobre o papel do Vereador. Não poderia deixar passar em branco o Dia do Vereador e o Dia do Idoso, que também é comemorado hoje.
Como já comentaram sobre o Dia do Idoso, quero proferir algo a respeito da importância da Câmara dos Vereadores. É um momento interessante para se discutir o assunto, uma vez que o Congresso Nacional acabou de aprovar a ampliação do número de Vereadores pelas diversas Câmaras Municipais do Brasil. Muitos eleitores estão me procurando para perguntar se a Câmara Municipal de São Paulo também deveria aumentar o número de Vereadores. Hoje são 55 Vereadores para quase 8 milhões de eleitores ou 11 milhões de habitantes, 96 Distritos na Capital, 31 Subprefeituras.
Por que trago esse assunto no dia de hoje? É importante saber e perceber que o Vereador é, sem dúvida, o representante político mais próximo do cidadão. Vive a vida próxima da realidade do cidadão, mora no bairro, possui os problemas no seu dia-a-dia de forma absolutamente equivalente ao dos demais cidadãos da cidade. O Vereador é, indubitavelmente, a figura de representação política mais próxima do cidadão.
O Governador Franco Montoro – que considero uma grande liderança e referência intelectual e política – já dizia que o cidadão não mora na União, no Estado, mas no Município. E é no Município em que os debates, discussões e a qualidade de vida acontecem.
Portanto, qualquer política pública deve ser pensada a partir do território, pois é no mesmo que se enfrentam os problemas. E quem está próximo da população nos territórios? Os Vereadores. Somos nós. Então, não se trata, no Dia do Vereador, de defender uma classe pública e sim uma esfera de poder político. É a esfera de poder político mais próximo de você, cidadão paulistano! Inclusive o meu slogan é: “Floriano Pesaro, o seu Vereador”, evidentemente para o meu público.
Cada um deveria escolher o seu Vereador, assim como seu psicólogo, advogado. É importante que cada um tenha um Vereador. “Um Vereador para chamar de seu”, porque sabe que pode levar os problemas da cidade para ele. Com a parceria, proximidade de representação política pode, de fato, resolver muitos problemas do que se fosse diretamente ao Departamento Público. A despeito de o Departamento Público dever tratar todos de forma equivalente e com a mesma equidade, dar o mesmo acesso à informação, ter um Vereador significa ter alguém que possa representar os anseios daquela determinada comunidade.
Apesar de muitos considerarem absurdo – e eu também concordo – o número de Vereadores nas Câmaras do Brasil, no caso de São Paulo – é bom que se registre – temos uma sub-representação. Devemos ter coragem para afirmar isso: sub-representação. Temos 55 Vereadores que representam mais de 260 mil habitantes.
Cada um de nós representa uma cidade de médio porte brasileira. Portanto, a Câmara de São Paulo está sub-representada. Se fosse feito o cálculo para estimar o número de Vereadores que esta Casa deveria ter, a fim de se manter uma proporcionalidade em relação aos demais Parlamentos do Brasil, como o feito em Brasília, esta Casa saltaria do número de 55 Vereadores para mais de 90. No entanto, nós, os 55 Vereadores, representamos 11 milhões de habitantes, 8 milhões deles eleitores, da cidade de São Paulo.
Parabéns a todos os Parlamentares pelo Dia do Vereador. Muito obrigado, Sr. Presidente.