O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, nobres Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, no dia 1º de dezembro lembramos o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Havia preparado este discurso para o dia de ontem, mas aproveito a oportunidade porque temos o dia, a semana, o mês de dezembro, todos os dias é dia de lembrarmos essa que é talvez a mais grave de todas as epidemias.
Verificamos hoje em dia que se trata de uma doença mais crônica do que necessariamente letal no sentido de estar mais controlada e termos medicamentos desenvolvidos.
A ONU defende que uma geração de bebês poderá nascer livre da Aids caso a comunidade internacional intensifique seus esforços para dar acesso universal à prevenção contra o HIV. Recente relatório da Unicef indicou que milhões de mulheres e crianças, especialmente nos países pobres, são negligenciadas pelos serviços de HIV por causa do seu gênero, de seu status econômico ou social, da localização territorial ou mesmo da educação.
Embora crianças tenham se beneficiado do progresso substancial da luta contra a Aids, afirma o documento, é preciso fazer mais para garantir que todas as mulheres e crianças tenham acesso aos medicamentos e serviços de saúde destinados a evitar a transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical. De acordo com os dados mais recentes da ONU, 370 mil crianças nasceram com o HIV em 2009, a grande maioria delas na África.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a luta contra o vírus HIV não será possível sem colocar fim à estigmatização dos portadores desta doença. Saúde, Aids e direitos humanos estão irremediavelmente unidos. Qualquer resposta ao HIV necessita que se garanta o respeito aos direitos humanos. Atualmente, os tratamentos antirretrovirais só são acessíveis para um terço das pessoas que os necessitam.
Os coletivos com maior risco de infecção do HIV, como usuários de drogas por via intravenosa, trabalhadores do sexo, homossexuais e transexuais, também são os que têm menos acesso à prevenção e tratamento que tanto necessitam. Ou seja, o estigma e a discriminação que minam os esforços para ajudar no combate a Aids.
O medo de serem rechaçados por familiares e amigos, marginalizados em suas comunidades ou que tenham negada uma oportunidade de emprego ou outros serviços são razões para que as pessoas não façam testes da Aids ou para que não vão aos serviços de tratamento. Ao não se proteger os direitos humanos, cresce a vulnerabilidade e isso leva a epidemias de HIV. Outras violações dos direitos humanos que impedem lutar contra a Aids, o que ocorre em cerca de 80 países, está a criminalização das relações homossexuais.
Em São Paulo temos notícias mais animadoras, graças à política desenvolvida pelo então Ministro José Serra, que foi o maior Ministro da Saúde da história do Brasil e que mais atuou na área do combate à Aids no mundo, inclusive quebrando patentes.
A mortalidade por Aids no Estado atingiu o menor nível em 20 anos. É o que aponta o mais novo boletim epidemiológico sobre a epidemia produzido pela Secretaria de Estado da Saúde, com base nos dados da Fundação Seade.
No ano passado, houve 7,8 óbitos por 100 mil habitantes em todo o Estado. Este índice só havia sido menor em 1989, época que a doença estava em pleno avanço, com 5,5 mortes por 100 mil habitantes. A pior taxa, de 22,9, foi registrada em 1995. Então, houve uma redução de 22 para 7.8 óbitos. Em 2009, ocorreram 3.230 mortes por Aids no Estado, contra 3.356 em 2008.
Não adianta me debruçar só em números, mas temos tendências nessa epidemiologia. Primeiro, a epidemia está crescendo entre as mulheres, apesar de ter uma redução proporcional, há mais mulheres contaminadas hoje pelo vírus da Aids do que havia em 1995.
O segundo ponto que a Secretaria de Estado levanta é que aumentou a transmissão de HIV/Aids entre homossexuais masculinos. Na última década, a participação proporcional de casos registrados nesse grupo entre o total de casos em homens cresceu de 24,1% em 2000 para 35,3% no ano passado.
Por último, quem pensa que a Aids não mata mais, está redondamente enganado. Mata todos os dias e é por isso que temos de mergulhar com mais força nas campanhas de prevenção. Falamos de numa doença crônica que mata, portanto é preciso prevenir, pois é melhor do que remediar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
