O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, público presente na galeria, aos meninos e meninas do curso profissionalizante da Unibes – União Brasileira do Bem Estar Social. Digo que tive o prazer, várias vezes, de estar lá presente, na época em que era Secretário. Tenho o maior orgulho e admiração do trabalho que a Unibes realiza.
Gostaria também de cumprimentar os amigos da TV Câmara São Paulo e, mais uma vez, marcar uma data, assim como fizemos no dia 1º de dezembro o Dia Internacional de Combate à Aids. Hoje é o dia instituído pela Organização das Nações Unidas, desde 1981, como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Décadas depois, a data é motivo de comemoração, especialmente para aqueles que se empenham e lutam para a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade brasileira.
Neste dia, São Paulo ganhou o Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência, que reunirá num só espaço físico fotografias, documentos, manuscritos, áudios, vídeos sobre as lutas e os caminhos para se chegar aonde chegou hoje, as várias iniciativas que viabilizaram conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiências.
A ação é inédita do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tão bem comandada pela Secretária Linamara.
A transformação da sociedade retrata a conquista dos direitos da pessoa humana com foco na pessoa com deficiência e seus familiares, refletindo-se nos profissionais da saúde, educação e cultura, enfim, em toda a sociedade.
“A exposição permitirá reconhecer as histórias das lutas e conquistas das pessoas com deficiência”, afirmou a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Linamara Rizzo Battistella.
O Município também tem a sua Secretaria, criada e tão bem dirigida pela então Secretária Mara Gabrilli, Vereadora e colega na Câmara. Hoje, ela escreveu um belíssimo artigo na Folha de S. Paulo que recomendo a todos que leiam.
O Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva também já é realidade na cidade de São Paulo. A Câmara Municipal aprovou um projeto de minha autoria, e o Prefeito sancionou a Lei 15.034, que institui o dia da Educação Inclusiva em São Paulo, dia 14 de abril.
A Câmara Municipal de São Paulo pretende suscitar um debate para a efetivação da inclusão nas classes comuns do ensino regular dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, além daquelas pessoas vítimas de preconceitos raciais, sociais, religiosos e outros grupos excluídos da estrutura educacional vigente no país.
É imprescindível que as escolas considerem em sua organização pedagógica as diferenças entre alunos, contribuindo dessa forma para a superação de preconceitos, a valorização das diversidades e a construção de uma sociedade mais equânime. Assim, é notória a estrita relação entre a Educação Inclusiva é a melhora na qualidade do ensino.
14 de abril é o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Esta data foi eleita pelo Sistema Conselho de Psicologia para mobilização dos psicólogos para a política que vem sendo construída, nos últimos anos, em prol de inclusões de diversos grupos de pessoas que foram alijadas do processo educacional.
O nosso objetivo, neste momento, 3 de dezembro, em que marcamos o Dia Mundial, é a construção de um sistema educacional que una na mesma estrutura o ensino regular tradicional e a educação especial. Há controvérsias a esse respeito, e é por isso que devemos discutir e nos aprofundar no assunto, para que possamos criar um consenso e desse consenso, uma política pública que tenha efetividade no Brasil e, em especial, na cidade de São Paulo.
Conversando recentemente com o Secretário da Educação, o melhor Secretário da Educação que São Paulo já teve, o ex-Ministro Paulo Renato de Souza, dizia da importância que é trabalhar o tema da educação inclusiva e é isso que estamos fazendo na cidade e no Estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
