O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Claudinho de Souza, Vice-Presidente desta Casa, é um orgulho para a bancada do PSDB ter V.Exa. à frente dos trabalhos da Câmara Municipal, pois V.Exa. é um dos maiores e melhores Vereadores de São Paulo; Líder Roberto Tripoli, grande Vereador, amigo e parceiro; Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, a partir desta quarta-feira, 4 de abril, está proibida a distribuição de sacolas plásticas em supermercados.
Os consumidores tiveram 60 dias para se adaptar ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Associação Paulista de Supermercados, o Ministério Público e o Procon, que determinou o banimento das sacolas plásticas no Estado de São Paulo. Esta Casa, saindo à frente nesse assunto, já havia aprovado a lei que previa o fim do uso de sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo.
Muito se tem discutido a respeito dos ônus e dos bônus desse acordo. Alguns questionam se a medida é justa para o consumidor, já que ele terá de comprar sacos plásticos para colocar o lixo de casa. Outros afirmam que será lucrativo para os supermercados, que não terão de fornecer o produto gratuitamente. Outros ainda dizem que a medida gera impacto negativo na indústria produtora de sacolas plásticas, que vai ter que demitir funcionários.
Esses debates e críticas já eram esperados desde que começamos a discutir esse assunto na Câmara Municipal. Observo que estão esquecendo o fundamental: o grande bônus vai para o meio ambiente, e o ônus é irrelevante. O banimento das sacolas plásticas é um marco histórico. Trata-se de uma grande mudança, que ilustra a nova era do consumo sustentável.
Lembro-me, caros colegas, dos tempos do carrinho de compras, que era habitualmente levado às feiras e mercadinhos da Cidade. Amplamente utilizado pela população, foi deixado de lado com a entrada das sacolinhas plásticas. Hoje temos outras alternativas: sacolas de juta, de pano, bolsas retornáveis e a tradicional caixa de papelão. As sacolas reutilizáveis, por determinação do Procon e do Governador Geraldo Alckmin, estão sendo vendidas pelos supermercados a 0,59 centavos. Algumas delas são dobráveis, cabendo até mesmo dentro de uma pequena bolsa.
Vale lembrar que esses produtos serão adquiridos apenas uma única vez e servirão a todas as idas ao supermercado. Basta lembrar de levá-los conosco ao estabelecimento comercial. Mas é importante lembrar que ninguém é obrigado a comprar sacolas plásticas; você pode levar sua sacola, ou o que seja mais adequado para você, ao supermercado; ou seja, ninguém é obrigado a comprar sacolas.
Nós reconhecemos, a Bancada do PSDB em especial, que toda mudança gera estranhamento na sua fase inicial. Isso é natural. O que não podemos é nivelar o meio ambiente ao frágil argumento da dificuldade de adaptação. É evidente, senhoras e senhores, que o custo do uso de sacolas plásticas para o meio ambiente é muito maior. Digo mais: é irreversível. Não podemos esquecer que o interesse coletivo e difuso deve sempre sobrepujar o individual.
Cada sacola plástica leva, em média, 40 anos para ser absorvida pelo meio ambiente. Esse produto também aumenta a demanda por petróleo, que origina o plástico para produção em escala industrial.
Essas sacolas, que permanecem anos na natureza, são, muitas vezes, engolidas por animais marinhos, obstruindo seus aparelhos digestivos e levando-os à morte. Mais do que isso, obstruem também nossos bueiros, rios e córregos, poluem, provocam terríveis enchentes, que causam um prejuízo imenso à população paulistana.
Portanto, caros Colegas, o que está em jogo no Estado de São Paulo é apenas uma mudança de rotina e de cultura. Posso garantir isso.
Cidadão, você não se esquece de levar sua carteira quando vai às compras. Não se esquece de levar ao supermercado a lista dos produtos que faltam na sua casa. Portanto, não custa nada lembrar de mais um item: sua sacola retornável ou o seu carrinho de compras. Deixe-o no porta-mala do seu carro – eu faço desta forma – , assim como uma caixa de papelão para eventual necessidade.
É evidente que a proibição do uso de sacolas plásticas não vai resolver todos os problemas ambientais. Ainda temos o desafio de garantir a ampla reciclagem, a substituição de garrafas pet e a gradual redução do uso de plástico em embalagens.
Afinal, o pensamento sustentável não é mais uma opção de conduta, é uma obrigação de todos nós.
Muito obrigado, Presidente Claudinho de Souza. Parabenizo V.Exa. pela brilhante condução dos nossos trabalhos à frente da Vice-Presidência desta Casa, orgulho para a Bancada do PSDB.