O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, caros colegas, quero voltar ao debate em relação ao desenvolvimento do PAC na cidade de São Paulo.
No final de março, o Sr. Presidente Luis Inácio Lula da Silva lançou o chamado PAC 2. Deve ser, sem dúvida alguma, o único caso na história em que uma nova ação de governo é anunciada sem que a anterior mal tenha começado. O PAC, lançado há três anos, assim como a conquista da Copa do Mundo para o Brasil, que achamos que foi agora, no ano passado ou no começo deste ano, porque o Sr. Presidente e os petistas falam o tempo todo sobre isso e repetem exaustivamente, é uma tática velha conhecida dos regimes totalitários.
O fato é que temos problemas de toda ordem de infraestrutura no Brasil, que nos preocupa muito. Neste momento, estamos ameaçados de perder a Copa, por absoluta incompetência do Governo Federal – PT e PC do B. A nossa preocupação é que corremos o risco de perder a Copa no futuro Governo do Sr. José Serra. O que o PT anuncia e fala não se escreve. A FIFA ontem deu sinal vermelho para o Governo Federal. A Copa do Mundo foi dada ao Brasil em 2007. Estamos em 2010 e nada aconteceu. É só falatório. É incrível.
O PAC, aquele de três anos atrás, até agora completou 11% de suas metas. Essa é a verdade, nua e crua. Essa verdade dói, porque é muito fácil falar, mas é difícil fazer. Sabemos o quanto é difícil fazer.
Como tudo tem o seu lado positivo, esse feito do Governo também tem o seu: diria que escancara, com todas as cores, o fato de as ações da gestão petista mirarem exclusivamente o marketing e os objetivos eleitorais. Isso é evidente e ficou mais evidente ainda durante as comemorações do Dia 1º de Maio. Só não vê quem não quer. S.Exas. podem enganar o povo, mas a nós não. Estamos atentos ao que S.Exas. fazem.
O fato é que realizar o prometido e beneficiar a população é algo de menor importância para o PT, diz a lógica do governo petista, provada nas ações que o Governo vem fazendo.
O PAC, sem dúvida alguma, foi uma grande sacada do departamento de propaganda petista. É uma receita de marketing, pois coloca tudo no mesmo saco, ou seja, nesta marca-fantasia. É uma marca-fantasia, como o Pré-Sal, pois não há nada de concreto; e o Biodiesel. Onde está o diesel de mamona? Por que o Presidente Lula não fala mais sobre isso? Porque não havia nada de concreto nesse sentido. Inventam uma história, a cada tempo, para serem esquecidas outras coisas.
Há uma distância enorme entre a embalagem e a realidade. O ritmo das obras do PAC é sofrível. Aliás, não foi assim, em São Paulo, como sempre gosta de falar a bancada petista na Casa, porque o Sr. Governador José Serra colocou o pé no acelerador e fez com que o Rodoanel Trecho Sul, que tem um terço de recursos federais, fosse realizado. Por que houve tais recursos? Para a propaganda petista falar na televisão: “Olhem o PAC funcionando. Vejam o Rodoanel”. Aliás, essa obra foi construída com determinação do Sr. Governador José Serra e do Governo do Estado de São Paulo. O mais fácil é colocar dinheiro e dar cheques. O difícil é licitar, fazer a obra acontecer, contratar pessoas, cumprir prazos e fiscalizar se o contratado está sendo realizado e suportar – isso é democrático – a oposição truculenta do PT na Assembléia Legislativa. Aliás, esse partido faz uma oposição, de quanto pior, melhor. Fizeram isso contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aliás, pessoas esqueceram-se do que é oposição no Brasil.
O Presidente Lula tem 80% de aprovação porque o Brasil tem uma oposição responsável. Além de ter cooptado todos os sindicatos e movimentos organizados, foram dados 30 milhões para a UNE e também para sindicatos, para a festa de 1º Maio. O Governo Federal dá dinheiro e compra movimentos organizados. Quando dá essa quantidade de recursos públicos para tais movimentos, esses se calam. Por que fazem isso? Para ter esse índice de popularidade, sem oposição. O PSDB faz uma oposição responsável. O nosso partido nunca, em tempo algum, na história deste país, agiu sem responsabilidade. O PT sim, em toda a história recente no Brasil, desde a sua fundação.
Tem aparte o nobre Vereador Natalini.
O Sr. Natalini (PSDB) – Muito obrigado pelo aparte, nobre Vereador Floriano Pesaro. Parabenizo V.Exa., por ser um Vereador que prepara o seu discurso antes de se pronunciar. V.Exa. estuda e traz dados, geralmente registrados em papel para que a memória não falhe. V.Exa., com muita propriedade, compara a administração do Partido dos Trabalhadores com a gestão do PSDB. Não tem fugido ao debate ao comparar, repito, a gestão do Presidente Lula com a do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Com muita honra, nobre Vereador.
O Sr. Natalini (PSDB) – Nobre Vereador, como membro de sua bancada, parabenizo V.Exa. pela sua capacidade e pelas condições de vir aqui defender suas ideias, de forma legítima, com muito propriedade, por tem trazido dados, inclusive da Copa, que está sendo ameaçada de ocorrer aqui. É uma vergonha para o Brasil se ela for mudada para outro país.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Imaginem se for na Inglaterra.
O Sr. Natalini (PSDB) – Para a Inglaterra ou qualquer outro país. O Governo Brasileiro não teve capacidade operacional de gestão, fazendo o que a Federação Internacional de Futebol exige. Parabéns, nobre Vereador, pelo seu discurso.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Tem a palavra o nobre Vereador Jamil Murad, para explicar o que o Ministro de Esportes está fazendo. Estamos tomando cartões vermelhos da FIFA, no que se refere à Copa do Mundo em 2014.
O Sr. Jamil Murad (PC do B) – O Ministério do Esporte tem feito muito, só que ele tem de organizar, representando o Governo Federal, a Copa do Mundo, junto com os governos estaduais, municipais e entidades privadas como é o caso do Morumbi e outros estádios. Assim, desconfio que pode até haver uma certa má vontade, esperando passar o processo eleitoral para cumprir os prazos que o Ministério, por meio do Sr. Ministro Orlando Silva, determina para que esteja de acordo com o cronograma da Fifa.
A União Nacional dos Estudantes não está ganhando 30 milhões. A ditadura destruiu o prédio da UNE – entidade que, inclusive, foi dirigida, em 1962, pelo seu candidato à Presidência da República.
Então, não distorça a História. Aquilo foi um acinte, foi uma ofensa. O Estado brasileiro tem de restabelecer a justiça à juventude, independente do partido que esteja no poder. É isso o que está sendo feito pelo Governo Lula.
O Governo Lula goza de grande popularidade e tem o apoio e é recebido de braços abertos no 1º de Maio, porque deu um aumento real de salário. O salário mínimo era de 78 dólares, quando o Sr. FHC dirigiu o Brasil; hoje, é maior do que 300 dólares. O poder aquisitivo aumentou. Há programa de habitação popular, com 3 milhões de moradia, mais de 400 mil moradias já em andamento. O Governo Lula desenvolveu o Brasil, cresceu o Brasil.
– O Sr. Presidente faz soar a campainha.
O Sr. Jamil Murad (PC do B) – No tempo do seu Sr. Presidente, eram 2%. Agora, são 6%. Agradeço o aparte, obrigado.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado, com todo o respeito que tenho a V.Exa. Mas essa denúncia é muito grave. Por que o Governo do Rio de Janeiro e o da Bahia estão fazendo corpo mole com o Sr. Ministro do Esporte? Temos de checar isso.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. me concede aparte?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Temos de checar se é alguma coisa orquestrada contra o PC do B, porque o PT faz isso também, S.Exas. são aliados, mas nem tanto.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. me concede aparte?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No momento oportuno, nobre Vereador, …
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. vai conceder ou não?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – … Senão, não consigo concluir, nobre Vereador Ítalo.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. vai conceder?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Vamos discutir depois do Grande Expediente? Deixe-me terminar e V.Exa. volta a falar por liderança.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – Não, não. Eu quero dizer o tanto que vale o que V.Exa. está falando em Plenário.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Senão, eu não termino. E V.Exa. pode usar o seu tempo.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. não vai terminar tudo, porque o seu servicinho em Plenário é tão baixo que ele vai continuar…
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas olha, eu queria, no meu servicinho tão baixo, trazer à tribuna os dados para que a população saiba e não seja enganado pelo Governo e pela propaganda petista: do PAC 1, apenas 1.378 empreendimentos foram concluídos.
– Manifestação antirregimental.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Ah, é bastante? Foram feitas 1.378, mas eram 12.163 obras previstas. Ou seja, o PAC 1, até agora, foi concluído na ordem de 10,7%. Isso é fato, isso é dado oficial – apesar de mascarado, porque se você que está nos assistindo entrar no site da Presidência República para acompanhar o PAC no Planejamento, você não vai conseguir localizar isso facilmente. Mas nós fomos ver o levantamento de uma organização não governamental que nos ajuda a monitorar, a controlar o Governo Federal, que é a ONG Contas Abertas.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. me concede aparte?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – V.Exas. entrem nesse site e verão o que é a execução do PAC: 10% do que foi prometido, até o presente momento.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – V.Exa. me concede aparte?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Vereador Ítalo, deixe-me terminar, senão não consigo. Já concedi aparte aos nobres Vereadores Jamil e Natalini.
O Sr. Ítalo Cardoso (PT) – Vou falar sobre contas também.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas a ineficiência não impediu que o Sr. Lula e a Sra. Dilma viajassem pelo Brasil para inaugurar empreendimentos que voltaram a ser canteiros de obra. Foi sair de lá e voltar à construção. É um negócio impressionante. A imprensa agora tem dado, porque há uma preocupação maior em desmascarar e trazer à tona a verdade dos fatos.
Mas vejam, a pantomima vai mais longe e afronta a lei. O Sr. Lula e a Sra. Dilma não se furtaram a inaugurar obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União – como foi o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária no Paraná, em meados de março – ou a inaugurar repetidamente obras que ainda não são, como o Complexo Petroquímico do Rio, três vezes visitado pelo Sr. Presidente e sua candidata Ministra e igualmente condenado pelo TCU. Significa que o PT não só não preza a Lei de Responsabilidade Fiscal – que hoje se comemora dez anos e é transparência e responsabilidade na gestão pública – como também ignora os laudos e orientações do Tribunal de Contas.
Não querem o controle de contas nem o controle das obras que estão sendo realizadas. E pior: ainda quando fazem, o fazem com incompetência. Prova disso é a FIFA dando cartão vermelho ao Governo Federal e arriscando o Brasil a perder a sede da Copa do Mundo de 2014, porque o Sr. Lula foi comemorar em 2007. E estamos em 2010.
O Vereador Jamil Murad diz que os Governos Estaduais da Bahia, Jaques Wagner – PT, e do Rio de Janeiro, aliado PMDB, são contra a construção. Estão minando a Copa do Mundo em 2014. Devemos denunciar o que está ocorrendo.
– O Sr. Presidente faz soar a campainha.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sob pressão, encerro o meu depoimento, mas voltarei para continuarmos esse debate importante para desmascarar as mentiras petistas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
