O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, aproveito estes cinco minutos do Pequeno Expediente para falar de um evento que estamos realizando nesta Casa, que diz respeito à população de rua na cidade de São Paulo. Evento este foi realizado em parceria com o Movimento de População de Rua do Estado de São Paulo, na figura do Sr. Robson, e no qual estiveram presentes organizações não-governamentais, autoridades do Poder Executivo. O mais importante é o evento em si, que avaliou as políticas voltadas à população de rua a partir do senso que foi realizado pela Fundação do Instituto de Pesquisa da Universidade de São Paulo – Fipe. Isso mostra a preocupação desta Casa Legislativa com a questão que aflige todos os paulistanos.
Há muito tempo a população de rua deixou de ser algo invisível, como muitos acadêmicos afirmavam em suas teses e em seus livros. A população de rua é, absolutamente, visível. É a maior demonstração, hoje, não só em São Paulo, mas no mundo como um todo, do processo de exclusão promovido por um sistema econômico, por definição, excludente.
Esse é o primeiro diagnóstico que devemos fazer para que tenhamos soluções adequadas a essa questão universal, porque todas as grandes cidades do mundo têm população de rua, de cujos números são assustadores não só nos países pobres ou subdesenvolvidos, mas também nos países mais ricos.
Se observarmos os Estados Unidos, em Los Angeles tem-se quase 48 mil moradores de rua; em Washington, tem-se 14.500; já na França, Paris conta com 12 mil, e nós temos em torno de 13.500 moradores de rua, dados extraídos da FIPE.
Esses dados mostram que há uma quantidade crescente de pessoas nas ruas, mas também que a Prefeitura pode fazer algo eficaz no sentido de garantir direitos dessa população, resgatando-a das ruas com uma aproximação e acolhimento adequados, por meio de agentes em equipes de proteção social, trabalhando nas ruas, especialmente, nos horários mais críticos; respeitando os direitos dessa população, assim como sua situação psíquica, a fim de termos sucesso nessa acolhida dessa população.
Também é necessário o investimento em outros dois pilares dessa política, quais sejam a formação e a requalificação dessas pessoas para o mundo do trabalho. Sabemos que a população de rua, uma vez acolhida, precisa trabalhar, pois com o trabalho eleva-se a auto-estima, bem como gera renda, o que permite a longo prazo que essa pessoa saia da rua definitivamente; além disso, há a questão da saúde mental. Já discutimos muito esse assunto nesta Casa na época do Sr. Secretário de Subprefeituras Andrea Matarazzo, o qual nos ajudou nesse debate sobre saúde mental em São Paulo. É de nosso conhecimento que essa população sofre de transtornos mentais, bem como patologias relacionadas ao alcoolismo e às drogas, e que, se não tivermos uma política de atenção especial no Sistema Único de Saúde, SUS, voltada a essa população em situação de rua, não conseguiremos ter eficiência e eficácia, ou seja, sucesso no desenvolvimento dessa política pública.
Portanto, é importante que tenhamos uma visão acolhedora e de respeito em relação a essa população. Esse é o papel do estado: acolher os que são, pela própria natureza do sistema econômico, excluídos do processo de desenvolvimento econômico, bem como reincluí-los e, dessa forma, protegendo-os. Assim, o estado estará protegendo toda a população e promovendo a cidadania, de que tanto precisam e tem direito.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
