SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, caros Colegas, amigos da TV Câmara São Paulo, nobre Vereador Milton Leite, cumprimento todos os Colegas, nobre Vereador Gilson Barreto, meu colega da bancada do PSDB, nobre Vereador Aníbal de Freitas.
Sr. Presidente, transparência na gestão pública. Todos já ouviram falar sobre esse tema e todos os cidadãos concordam que a transparência é uma ferramenta, uma arma eficiente ao combate à corrupção, ao mau uso do dinheiro público e um grande aliado na fiscalização e participação popular na elaboração de políticas públicas que realmente correspondam às expectativas e às demandas da sociedade. Sem dúvida nenhuma, a transparência é o mais eficiente controle social que podemos ter.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, o Pregão Eletrônico, a Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, o Sistema de Convênios informatizado, as consultas on-line aos contratos públicos e ao orçamento. Todas essas iniciativas são exemplos de como deixar pública a informação que já é, por essência e definição, um bem público. Essas, em especial, são marcas do PSDB.
Mas apenas deixar disponível não é o suficiente. As informações devem também estar acessíveis. O formato deve ser aberto e de fácil compreensão e manuseio. E é nesse sentido e nesse quesito que a transparência nos governos brasileiros ainda tem muito a avançar.
Para contribuir com esse debate e propor novas e efetivas soluções realizaremos na Câmara Municipal de São Paulo, com a participação de todos os Srs. Vereadores, amanhã, um grande e aguardado Seminário para debater questões relacionadas à webcidadania e à abertura de dados dos órgãos legislativos e executivos.
É o Seminário “A era dos dados abertos”, uma iniciativa minha, do Vereador Tião Farias, do Presidente desta Casa, Sr. José Police Neto, do Presidente do Tribunal de Contas do Município Edson Simões e de vários outros Srs. Vereadores que têm nos ajudado a caminhar na direção da transparência.
No meu entender, caros Colegas, dados abertos são pré-requisitos para a democracia na era digital.
O evento durará o dia inteiro e será divido em painéis temáticos. Na parte da manhã, o painel que abre o evento “Como deve funcionar um programa de Dados Abertos” reune especialistas e organizações da sociedade civil para trocar ideias sobre a transparência nas ações dos órgãos públicos. Após o almoço, o Seminário retoma as atividades convidando jornalistas de importantes veículos de comunicação para expor suas visões na mesa “Como a Imprensa vê a Transparência Pública”. Em seguida, o painel “Como a área pública pratica Dados Abertos”. Receberemos os representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal para compartilhar as ações já existentes na esfera pública.
Os maiores especialistas brasileiros no tema estarão nesta Casa Legislativa, Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o que há de mais sofisticado, mais importante e mais moderno na transparência de dados: Sérgio Amadeu, Doutor em Ciência Política e membro do Conselho Gestor da Internet no Brasil; Florencia Ferrer, Florencia Ferrer, Especialista em Governo Eletrônico / e-Gov; Vagner Diniz membro do Grupo Internacional de Estudos Sobre Dados Abertos Governamentais; Nicolau Reinhard, Vice-diretor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, que agora está entre as 200 melhores universidades do mundo; Everson Lopes de Aguiar, Coordenador da Secretaria Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento; Roberto Agune, Coordenador do GAT — Grupo de Apoio Técnico à Inovação da Secretaria estadual de Gestão; Rubens Chammas, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que nos contará sobre o Programa De Olho nas Contas; Eduardo Miyashiro, Coordenador do CTI aqui da Câmara; e muitos outros especialistas que virão para debater temas tão importantes para a sociedade contemporânea. Isso só para citar alguns nomes, nobre Presidente Police Neto.
O evento contará ainda com diversos jornalistas dos mais importantes meios de comunicação do Brasil; os representantes do Nossa São Paulo, Voto Consciente, Adote um vereador e Transparência Hacker. Um quadro tão heterogêneo, com especialistas dos diversos níveis e representantes da sociedade civil dá conta de mostrar o quanto o tema interessa à nossa sociedade.
O Seminário contará ainda com a presença de Hackers que irão compartilhar aplicativos e projetos baseados em dados públicos.
O evento também será transmitido ao vivo pela internet, através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no link Auditórios On Line. Enfim, tudo pensado para que qualquer pessoa que tenha interesse no tema possa participar.
Nobre Presidente, agradeço publicamente neste momento o seu apoio, da Mesa Diretora e dos demais colegas, para que nós pudéssemos realizar este evento aqui amanhã, o maior seminário do Brasil sobre dados abertos e transparência na gestão pública.
Muito Obrigado!
