O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, caros colegas, amigos da TV Câmara São Paulo, cumprimento os servidores do Centro Paula Souza presentes na galeria e também os moradores do Itaim Bibi.
Sr. Presidente, trago a esta tribuna uma vitória, especialmente, da Educação Inclusiva, mas não só. O site da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo agora está licenciado pela Creative Commons. Parabenizo o Secretário de Educação do Município, Alexandre Schneider, pela iniciativa de democratização das informações e dados da Secretaria.
A Creative Commons é uma licença que permite a outros utilizarem materiais produzidos pela Secretaria ou, então, adaptarem e utilizarem essas obras, desde que não seja para fins comerciais e também resguardado o devido crédito pela criação original.
O material disponível no site engloba desde orientações curriculares para Educação Infantil e Ensino Fundamental, orientações didáticas para Educação de Jovens e Adultos, o Programa Ler e Escrever, estudos de recuperação até manuais produzidos pelo Departamento de Merenda Escolar.
Mas o que me deixou muito feliz, caros colegas, foi saber que entre as publicações a serem disponibilizadas na internet, sob licença, estão obras relacionadas à Educação Especial. Estarão à disposição dos usuários da internet os referenciais sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades especiais e com deficiência intelectual, bem como os projetos e orientações voltados ao aprendizado de alunos surdos.
Faz pouco tempo, no último dia 14 de abril, comemoramos o Dia Municipal da Educação Inclusiva, instituído pela lei 15.034, de minha autoria. É um dia de reflexão a respeito da inclusão na Educação formal de pessoas com os mais variados tipos de deficiência física ou intelectual.
Sr. Presidente, hoje está difícil falar neste plenário. O ruído está muito grande.
O SR. PRESIDENTE (Claudio Prado – PDT) – Srs. Vereadores, peço atenção ao nobre Vereador que está na tribuna.
– Manifestação fora do microfone.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Se eu não mereço atenção o tema merece, Vereador Ítalo Cardoso, porque é sobre Educação e merece sempre atenção, especialmente Educação Inclusiva. Tenho certeza de que se V.Exa. estivesse ouvindo estaria prestando atenção.
Mas de qualquer maneira estamos avançando bastante, Vereador Adilson Amadeu, V.Exa. que está aqui postado dando atenção absoluta, avançamos na Educação Inclusiva a partir de iniciativas oriundas da Secretaria de Educação. A Cidade de São Paulo criou, talvez, o mais moderno programa de inclusão da Educação do Brasil, que é o Programa INCLUI, dando às demais secretarias do Brasil o exemplo de como se faz uma inclusão de verdade e integral da pessoa e também da família da pessoa com deficiência.
O INCLUI compila sete projetos que, juntos, formam uma grande rede de apoio a alunos que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e a chamada superdotação. O objetivo é oferecer suporte ao aluno, à escola e a família.
Os ajustes vêm sendo feitos paulatinamente, diante das dificuldades encontradas. Por ser um programa tão completo, pretendo transformá-lo em lei e garantir sua perenidade. Para isso conto com o apoio dos meus pares.
Aliás, ao apresentar o projeto, Vereador Celso Jatene, poderei deixar aberto para que todos possam ser coautores dele, assim como V.Exa. fez em outros projetos do qual é autor.
É imprescindível que as escolas considerem em sua organização pedagógica as diferenças entre os alunos, contribuindo para a superação de preconceitos, valorização das diversidades e a construção de uma sociedade mais justa.
Assim, é notória a estrita relação entre educação inclusiva e melhora na qualidade do ensino. Escola Inclusiva é aquela capaz de receber e educar com qualidade todos que a procuram, sem distinção.
Segundo dados do IBGE, há no Brasil 24,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência, o que equivale a 14,5% da população nacional. Números tão expressivos que deveriam, por si só, garantir o destaque das ações inclusivas nas políticas públicas.
Sabemos, no entanto, que esta não é a realidade. Acredito que a força de uma nação se dá pela educação. Agora, com a iniciativa de disponibilizar na internet um valioso conteúdo de orientação aos professores, São Paulo vai multiplicar e potencializar ações educativas, estendendo os benéficos para muito além das fronteiras municipais. Ganha a educação inclusiva, a educação formal e todos os brasileiros.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que encaminhe meu discurso ao Secretário da Educação Alexandre Schneider.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
