O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, nobres Srs. vereadores, quero, em primeiro lugar, agradecer ao nobre Vereador Claudinho de Souza por gentilmente ter cedido seu tempo no Grande Expediente, para que eu pudesse nesta tarde fazer meu primeiro pronunciamento como vereador eleito na cidade de São Paulo. Quero inicialmente agradecer os 32 mil votos que tive, as 32 mil pessoas que confiaram no meu trabalho e nas minhas propostas.
Quero agradecer a todos os nobres vereadores do Legislativo de São Paulo e iniciar este meu discurso contando um pouco a minha caminhada até aqui, a minha jornada como servidor público, mais recentemente como candidato e agora como vereador de São Paulo.
Dizia, durante a campanha, que se a cidade não for para todos, ela não será para ninguém. Foi com essa idéia em mente que percorri a cidade durante a campanha e é com ela que inicio mais uma luta da grande batalha por uma cidade melhor, mais humana e participativa, uma cidade menos desigual.
Esses são os meus ideais de vida, nobre vereador José Police Neto, e de trabalho, como sociólogo que sou. Esses ideais vêm perpassando minha carreira de servidor público há quase 14 anos nas três esferas de Governo. Minha experiência é fruto de 14 anos exercendo funções em Brasília junto ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Governo de São Paulo com o Governador Alckmin e na Prefeitura desta cidade com o Prefeito José Serra e com o Prefeito Gilberto Kassab.
Aos 26 anos, em Brasília, fui Secretário Nacional do Programa que implantou a Bolsa-Escola Federal em todo o país, o primeiro programa nacional de transferência de renda condicionada à educação. O Bolsa-Escola é a semente e o guarda-chuva dos atuais programas de distribuição de renda no Brasil, nobre vereadora Juliana Cardoso, é o DNA do Bolsa-Família.
Como Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em Brasília, pude acompanhar de perto todas as denúncias de exploração do trabalho forçado, do trabalho infantil, do trabalho escravo e de outras formas de violação de direitos.
Fiz parte, ainda, do Conselho Nacional de Assistência Social, o CNAS, por mais de dois anos, em que discutimos políticas públicas e avanços na área da assistência social a partir da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – que desemboca hoje no que há de mais moderno no mundo: o SUAS, Sistema Único de Assistência Social.
Experiência e aprendizado foram fundamentais ao assumir como Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da quinta maior cidade do mundo, nossa São Paulo. Foi na Secretaria de Assistência Social onde vivi experiências ímpares que me fizeram ter a convicção de que muito mais deve ser feito pela cidade de São Paulo.
Uma das minhas grandes incentivadoras, e por que não dizer mentora intelectual, foi uma mulher que revolucionou a forma de pensar a assistência social no Brasil: a socióloga, doutora e professora Ruth Cardoso. Com ela tive o privilégio de debater e buscar inspiração; aprendi que a porta de saída de qualquer política pública de reinserção social passa pela boa articulação do governo na oferta de serviços e no engajamento do cidadão com seu próprio futuro. “Dar o peixe para quem precisa, mas sempre, sempre, ensinar a pescar, para que a pessoa possa conseguir o peixe por seus próprios méritos, por seu esforço, sendo capaz de escrever sua própria história de vida. Esta é uma das maiores verdades na área social.
Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, sempre com o apoio total do então Prefeito José Serra, hoje Governador, e depois com o Prefeito Gilberto Kassab, eu e minha equipe – na maioria, assistentes de carreira da Prefeitura, a quem cumprimento – buscamos englobar, aperfeiçoar e potencializar as melhores práticas de assistência e desenvolvimento social para oferecer oportunidades reais de emancipação e inclusão social. A mudança de rota exigiu uma transformação e quebra de paradigmas, conceitos e culturas.
Cedo um aparte ao nobre líder de minha bancada, vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.
O Sr. Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) – Agradeço o aparte. Cumprimento V.Exa. pelo primeiro pronunciamento na Casa. Sei que o pai de V.Exa. nos dá a honra de sua presença e imagino a alegria e orgulho que sente depois de vê-lo fazer um belíssimo trabalho durante todos esses anos de vida pública, particularmente nos últimos anos à frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo coroado com um mandato de vereador. Sem dúvida alguma, é motivo de orgulho para seu pai, seus familiares e queridos. Desejo registrar, em nome do PSDB, nossa alegria e honra em tê-lo como parte de nossa bancada. Cumprimento-o em reconhecimento pelo trabalho que V.Exa. realizou à frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com ações que trouxeram avanços em políticas sociais na cidade, como a Programa Ação Família e como a questão do trabalho infantil. Juntamente com V.Exa. tive a oportunidade de participar do enfrentamento ao abuso sexual de crianças com políticas públicas inovadoras. Parabéns, seja bem recebido na Casa. Para nossa bancada é um orgulho tê-lo conosco.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado, nobre vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., líder do PSDB. Fui Secretário Municipal de Assistência Social durante três anos e meio nesta cidade e dou meu testemunho do seu trabalho, do seu compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Muito obrigado.
Dizia dos nossos dois grandes desafios na cidade. O primeiro, a descentralização e a municipalização dos serviços socioassistenciais. A descentralização é uma das diretrizes fixadas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, e ratificada pela Política Nacional de Assistência Social, cinco anos depois. A municipalização exigia transferência para a alçada do município de serviços da esfera do Estado, como abrigos e serviços de liberdade assistida. Tivemos a coragem, nobre vereadora Juliana Cardoso, de municipalizar a Febem, em São Paulo. Todos os serviços de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade foram municipalizados na gestão do Prefeito Serra/Kassab, quando fui Secretário Municipal de Assistência Social.
Ações foram planejadas e executadas, pensamos no peso e no papel do município na vida das pessoas. Nobre vereador Netinho, lembro sempre do nosso glorioso, querido e estimado Governador Franco Montoro, que dizia: “As pessoas moram na cidade, portanto, é na cidade que as coisas acontecem”. E é na cidade que devemos trabalhar pelas pessoas. Por isso, levamos as políticas públicas até as pessoas que mais precisam, nas franjas da cidade de São Paulo, na periferia. Criamos e implantamos os programas São Paulo Protege e Ação Família – viver em comunidade, dois pilares da Secretaria que colocaram o indivíduo e a família no centro das nossas ações. Investimos esforços nas ações intersetoriais e também nas específicas em cada um dos territórios atendidos. Fomos atender as pessoas onde moram. Procuramos enxergar o indivíduo em seu todo, com suas múltiplas carências e demandas nas diversas áreas: educação, saúde, trabalho, habitação, cultura, esporte. Simplesmente porque a situação de pobreza e vulnerabilidade é multidimensional. Ninguém é pobre de uma coisa só. Sendo assim, as ações públicas devem ter a dimensão da intersetorialidade, numa sinergia de ações integradas de diversos órgãos do poder público, governamentais ou não, da sociedade civil organizada e das comunidades.
Tem aparte o nobre vereador Natalini.
O Sr. Natalini (PSDB) – Nobre vereador Floriano Pesaro, agradeço o aparte, serei breve para que V.Exa. possa desenvolver seus assuntos. A bancada do PSDB nesta Casa sempre honrou as bandeiras do Partido e os interesses da cidade. Lembro-me de Marcos Mendonça, Arnaldo Madeira, Walter Feldman; e temos um decano, o nobre vereador Dalton Silvano. Na gestão de 2001, tivemos uma bancada de oito vereadores que fizeram oposição digna e agora somos uma bancada de situação. Gostaria de saudá-lo com muito carinho por sua vinda na nossa bancada. Conheço-o há muitos anos, o seu trabalho, sua dedicação à causa pública e tenho certeza de que com seu brilhantismo, sua inteligência, sua firmeza ideológica e partidária, vai ajudar muito para que possamos avançar enquanto bancada e vereador da cidade de São Paulo. Seja bem-vindo. Parabéns a V.Exa. e ao seu pai, que acompanha a sua estréia na tribuna da Casa.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado, líder Gilberto Natalini. É sempre uma honra ouvi-lo.
O trabalho integrado é o grande desafio de todos os governos e só trouxe bons resultados para a cidade de São Paulo. Uma ação isolada é paliativa, enquanto que uma ação em rede, articulada, envolvendo vários parceiros é a saída da vulnerabilidade social em nossa cidade. A prova de que estamos no caminho certo é que o Programa Ação Família – viver em comunidade ganhou dois importantes prêmios nacionais: o Prêmio Práticas Inovadoras, na gestão do Programa Bolsa Família, concedido do Governo Federal pelo presidente Lula ao Programa de São Paulo, da gestão Serra-Kassab. E o Prêmio São Paulo Cidade – Inovação em Gestão Pública, da Secretaria de Gestão da Prefeitura de São Paulo.
Articular a rede de serviços públicos governamentais e as organizações não-governamentais não é tarefa fácil, acreditem. Esse é o grande desafio da política pública, nos próximos anos, nobre vereador José Police Neto. Com a orientação da professora Ruth Cardoso e de outros especialistas nas áreas sociais, trabalhamos no Programa São Paulo Protege com absoluta prioridade à questão da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Lembro que retiramos mais de três mil crianças das ruas de São Paulo, em três anos de gestão; crianças que faziam malabarismos, que vendiam produtos nos cruzamentos de nossa cidade. Colocamos essas crianças nas escolas, nos pós-escolas; assistimos suas famílias através dos mais diversos programas.
Trabalhamos também com os moradores de rua. Foram mais de 13 mil. Abrimos novos equipamentos, modernos, como o hotel-social, novos albergues, menores, com atendimento muito mais humanizado, completamente diferente daquilo que herdamos da gestão anterior, como foi, por exemplo, o Boracea: um equipamento imenso, que atendia mais de 700 pessoas. Equipamentos sociais que atendem mais de 700 pessoas, nobre vereadora Sandra, não atende ninguém porque não o faz de forma humanizada, não atende o indivíduo como deve fazê-lo, em suas particularidades.
Também tivemos a coragem de lançar a campanha: “Dê mais que esmola. Dê futuro”. Uma campanha desafiadora em nossa cidade, que deu resultados na medida em que direcionou recursos que antes eram dados nas ruas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, multiplicando de cinco a seis vezes os recursos arrecadados para investimento nas próprias organizações sociais, nas próprias crianças.
Concedo aparte ao nobre vereador José Police Neto.
O Sr. José Police Neto (PSDB) – Na realidade, é para trazer aqui um pouco de quem o acompanhou, de fora: trabalhava na Assembléia Legislativa quando V.Exa. representava uma parcela de nossa geração, aqueles que haviam aceito um desafio de ingressar no setor público, quando todos se afastavam dele. Quando dizíamos a um colega de turma que havíamos aceito um convite de um ministro, secretário ou de um parlamentar, era quase acertar a renúncia de tudo que a universidade tinha nos proporcionado. E esse desprendimento de aceitar esses desafios, como o de ir à Brasília, cuidar de um programa da dimensão com que V.Exa. fez, ajudando a todos os brasileiros que ingressaram no que foi o primeiro programa nacional de transferência de renda, associado ao desenvolvimento da educação, traz a todos nós, bons presságios. A sua primeira semana, os seus primeiros dias aqui nesta Casa e o quanto V.Exa. contribui para os nossos debates dão a dimensão perfeita do que foi o seu preparo para chegar até este lugar. Seja no período anterior, em Brasília, seja junto ao governo do Estado e na passagem em que estivemos na Prefeitura de São Paulo. A Casa hoje fica muito feliz, não somente por sua presença, mas pela contribuição que certamente V.Exa. dará.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – Nobre Vereador, pediria que V.Exa. concluísse seu discurso.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, quero concluir meu pronunciamento dizendo do meu compromisso com a área do serviço social na cidade de São Paulo, do meu compromisso na defesa dos direitos da criança e do adolescente, do meu compromisso com os idosos, com a população de rua, com o desenvolvimento social, individual, familiar e comunitário. Trabalharei nesta Casa com todo afinco e dedicação todos os dias de semana, para que possamos ter uma cidade mais humana e mais justa. Muito obrigado.
