O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Cumprimentos aos nobres Vereadores. O que aconteceu ontem no Brasil é gravíssimo. Não se trata de um racionamento planejado, como no Governo Fernando Henrique, mas, sim, de uma absoluta falta de investimento. Temos de tratar esse assunto com a máxima seriedade.
Coloco essa vela aqui, porque é quase uma vela de luto do atual Governo, no setor de infraestrutura, logístico e energético. Mas, como críticos do Governo Federal, vivemos dizendo que o Governo Lula falha ao não dar a devida atenção aos investimentos de infraestrutura no país.
Já o governismo petista prefere ver tais ponderações como choro de quem não está no poder. Não é isso, e tenho repetido aqui. Mas, para azar do petismo, dos governistas (e incluo o PC do B que, no dia de ontem, através de seu líder, falou aqui do apagão, o que aconteceu, de fato, algumas horas depois, o que demonstra que S.Exa. estava bem informado), a realidade teima em impor-se a quimeras marqueteiras do Sr. Lula, como nesta madrugada, quando um apagão deixou boa parte do Brasil às escuras e o Paraguai também. Das 22h de ontem até a madrugada, 18 Estados, o Distrito Federal e até o Paraguai ficaram sem luz. O sistema ficou sem a energia gerada por ltaipu: 14 mil megawatts, que correspondem a 20% do que é consumido no país.
Foi a primeira vez, em 27 anos, desde que começou a operar, que Itaipu – segunda maior hidrelétrica do mundo – ficou apartada do sistema brasileiro. Este pode ter sido o pior apagão da história brasileira, superando, em muito, o que ocorreu em 1999 em razão de uma falha numa subestação de Bauru. Vamos nos ater aos fatos, não ao marquetismo petista.
Segundo as explicações oficiais, o apagão resultou de problemas nas linhas de transmissão causados por tempestades no Paraná. Ocorre que o jornal O Estado de S.Paulo informa que, até as 22h de ontem, não havia nenhum raio na região de Foz do Iguaçu, onde fica Itaipu. Naquela área, apenas ocorreram vendavais entre as 11h e as 14h. Outra suspeita é de acidentes em trechos de linhas entre Paraná e São Paulo. Nada confirmado até o início desta quarta-feira.
Embora ainda não se saibam as causas exatas do apagão de ontem, resta claro que o sistema elétrico nacional tem problemas. É a maldita infraestrutura capenga que o governo do PT teima em ignorar. E as deficiências no setor elétrico são decorrência direta da forma como o sistema vem sendo gerido nos últimos anos. São efeitos das escolhas do governo do Sr. Lula e do modelo adotado pela então ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousseff, que politizou as Minas e Energia no Brasil.
O cerne do modelo atual é a chamada “modicidade tarifária”, que a Ministra tanto defende. Ou seja, a busca da menor tarifa possível para o consumidor. Mas o que vem ocorrendo é que, para obter valores mais baixos, sucateiam toda a malha de transmissão e os investimentos em manutenção têm sido religiosamente negligenciados pelas empresas de energia. É a negligência absoluta. Gasta-se cada vez menos para manter linhas de transmissão em bom estado, estações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema como um todo fica vulnerável – como restou mais uma vez comprovado pelo gravíssimo apagão de ontem.
Temos de respeitar a população, especialmente os paulistanos que nos elegeram. O que aconteceu ontem é muito grave e requer um depoimento do Sr. Presidente da República, explicando o que ocorreu, porque até agora não há nenhuma explicação oficial. Aliás, essa é a tática do PT: nunca dá a cara a bater. Só quando o assunto é bom. Quando o assunto é ruim e tem de enfrentar, ainda que impopular, o PT não sabe fazê-lo.
Está evidente que foram a crise econômica e São Pedro que nos livraram do risco maior da escassez energética atual. Outro aspecto agrava a situação: a inoperância da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na fiscalização das empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras que compõem o setor. O PT aparelhou as agências públicas e politizou. Hoje, a política energética, no Brasil, está nas mãos de apadrinhados do Sr. Sarney. Nas mãos do Sr. Sarney.
Ocorre que as atividades de fiscalização da Aneel são custeadas por parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz. E é importante destacar isso para o nobre Vereador Donato, que não conhece. Entretanto, de forma sistemática, o governo do PT, desde a época em que a Sra. Dilma ocupava o Ministério de Minas e Energia, retém tais valores, minando o trabalho da agência reguladora. Com isso, a qualidade do sistema deixou de ser monitorada sistematicamente pela Aneel, como previsto na Iegislação.
Tem-se, no episódio do apagão de ontem, a consequência funesta de duas posturas recorrentes do governo do Sr. Lula, e que faço questão de destacar: a negligência em relação aos investimentos em infraestrutura e o desdém pelo trabalho das agências reguladoras. Na madrugada desta quarta-feira, este obscurantismo levou o Brasil às trevas.
Muito obrigado.
