O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, caros colegas, senhoras e senhores, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Venho a esta tribuna hoje para relatar minha preocupação, como membro da bancada do PSDB, em relação aos cerca de 1,8 mil alunos que conseguiram quase heroicamente concluir as atividades do ProJovem federal em São Paulo, mas que ainda não obtiveram seus diplomas. Agora, a “bola” está com a Secretaria Municipal de Educação, que tem de avaliar a grade curricular que foi oferecida e a frequência desses alunos.
Essa é a nossa expectativa. Sabemos o quanto isso será importante na vida desses jovens. Mas nós – e eu, em especial, por ter sido gestor da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, na gestão dos Prefeitos Serra e Kassab – não podemos aceitar qualquer insinuação de que esse programa não tenha ido bem na cidade de São Paulo por questões políticas, pois isso não é verdade. Só eu sei – e, na época, minha equipe – o esforço que fizemos para que esse programa pudesse ser implementado na cidade.
O ProJovem falhou e falhou no Brasil todo, não foi só em São Paulo, mas em todas as grandes capitais do Brasil. Era um programa que não diferenciava a realidade dos jovens em cada cidade do Brasil. Igualava a cidade de São Paulo, por exemplo, à cidade de Maceió ou de Recife. Pagava R$ 100 de bolsa para um estudante em São Paulo para que ele pudesse usar no transporte, assim como pagava R$ 100 em Maceió. Não conseguiu diferenciar à necessidade do jovem de São Paulo que residia, muito mais no Ensino Médio do que no Ensino Fundamental. Provamos isso ao Governo Federal. A maior prova do que falo neste momento é justamente a enorme inscrição que o programa teve por meio do 0800. Quando os alunos inscritos foram verificar quais eram os critérios do programa perceberam que o programa não era para eles. Mas para quem não tinha concluído o Ensino Fundamental. E a esmagadora maioria dos jovens paulistanos já tinha concluído o Ensino Fundamental e precisava justamente do reforço do Ensino Médio.
O ProJovem, errou e errou muito. Tivemos enormes dificuldades na implementação na cidade de São Paulo. Dificuldade em sensibilizar os jovens que poderiam necessitar do programa aqui, e que valia a pena cursar durante um ano e meio um curso de educação técnica para que pudesse obter esse diploma no final. A grande maioria trabalhava e, no início, o ProJovem impedia o jovem que trabalhava a participar do programa. Tamanha a falta de realidade no desenho que o programa foi feito para a cidade de São Paulo, desenho federal, igual para todas as cidades.
Conseguimos, com grande esforço, que mais de 1800 jovens pudessem concluir o ProJovem em São Paulo, a despeito de todos os problemas que o programa apresentou na sua formulação centralizada em Brasília. Verdade seja dita, o próprio Governo Federal reconheceu os erros e mudou o programa para esse novo ProJovem que, apesar de ter o mesmo nome, é um outro programa ora ofertado para as cidades brasileiras, em especial para São Paulo.
Estamos neste momento, juntos, reconhecendo os erros que o programa tinha de formulação mais todo o esforço que a Prefeitura teve para implementação. E conseguimos que esses 1800 jovens concluíssem. Agora á necessidade do diploma. A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, desta Casa, está atenta ao problema. Vem se comunicando com a Secretaria de Educação – hoje pela manhã falamos com o Secretário Schneider – para que possamos ter o mais rápido possível uma solução em que esses jovens possam, a partir desse diploma, ter uma melhoria substantiva na sua qualidade de vida.
Muito obrigado.
