O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Quero agradecer ao nobre vereador Wadih Mutran pela cessão de tempo, para que possamos falar de algo bom, que ocorre hoje na cidade de São Paulo e que faz diferença na vida das pessoas. Falo do novo hospital da Vila Brasilândia.
Quero falar da boa gestão na área da saúde na cidade de São Paulo. Vou reproduzir o Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, do último domingo, uma grande matéria considerada uma boa análise a respeito da saúde na cidade São Paulo.
Ainda que todos nós possamos reconhecer as dificuldades que temos, as dificuldades de atendimento, as superações que somos obrigados – como homens públicos, todos os dias – a promover para que a população possa ser melhor atendida.
Como disse em meu primeiro discurso nesta Casa: o importante é o rumo. E o rumo que a gestão do Sr. Prefeito José Serra e a do Sr. Gilberto Kassab, que, agora, vem dando à saúde, é o rumo correto. É o rumo que nós, do PSDB, acreditamos e apoiamos o Sr. Januário Montone, secretário da Saúde, que lidera esse processo de profunda transformação na cidade de São Paulo.
“Os métodos e procedimentos da administração privada aplicados no setor público puseram fim à longa espera por serviços de saúde de qualidade de mais de ½ milhão de moradores de uma das regiões mais carentes da Zona Sul da cidade de São Paulo. É o que mostra a experiência do Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch, inaugurado em abril do ano passado, na Estrada do M’ Boi Mirim, obra prometida por vários governos municipais nos últimos 20 anos, mas sempre adiada.
Tão importante quanto a decisão de concluir a obra foi a idéia do Prefeito Gilberto Kassab de confiar a sua administração a duas organizações sociais. A primeira, o Hospital Israelita Albert Einstein, e a segunda, o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, o Cejam.
Essa providência venceu a burocracia que costuma retardar o início do funcionamento de hospitais públicos recém-construídos e encarece os serviços, além de baixar a qualidade do atendimento. Concluída a obra, o Hospital do M´ Boi Mirim, em apenas dois meses, iniciou suas operações.
Em entrevista recente à revista Exame, o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, explicou que uma unidade hospitalar daquele tamanho, se estivesse somente nas mãos do Governo, sem as parcerias de organizações sociais, levaria mais de um ano para começar a funcionar, além dos demorados processos de licitações para compra de equipamentos e para a realização de concursos públicos.
No novo hospital, a Cejam, por exemplo, se responsabilizou pela gestão do contrato com a Prefeitura, assegurando o cumprimento de metas de qualidade e de produtividade. Realizou a contratação de 1,2 mil funcionários na unidade – todos pelo regime celetista, o que permite que o quadro de profissionais esteja sempre completo e haja maior comprometimento com o trabalho. Agilidade na contratação e na demissão é fator essencial para a qualidade do serviço prestado.
Todos nós hoje sabemos disso com muita clareza.
No Hospital do M´ Boi Mirim, se um médico deixa o emprego, em um mês seu substituto está a postos. Na Administração Pública, a substituição demora, no mínimo, o triplo do tempo, pelo menos três meses para substituir um servidor.
Além disso, as organizações sociais conseguem superar um dos principais obstáculos ao bom atendimento: a resistência dos profissionais a ficar de plantão na periferia da cidade de São Paulo nos finais de semana.
Todos os Srs. Vereadores desta Casa, entre eles o nobre vereador Jamil Murad, que conhece a periferia, sabe bem desta realidade.
No regime celetista o profissional pode fazer um único plantão no mês, enquanto no sistema público, é obrigado por lei a cumprir jornadas frequentes, enfrentando a distância e a violência que existe hoje na periferia.
É o Hospital Albert Einstein responsável pela operação da unidade, pelo treinamento dos profissionais e pelos protocolos de diagnóstico e tratamento de doenças.
A Prefeitura, por sua vez, supervisiona e custeia os serviços oferecidos. Diga-se de passagem, um hospital conveniado com organização social custa à Prefeitura o mesmo que um hospital com operação direta pela Prefeitura.
Com esse modelo, que já funciona em outros quatro hospitais municipais, durante o primeiro ano de operação do Hospital Dr. Moysés Deutsch, foram realizados mais de 156 mil atendimentos; 2549 cirurgias; 2262 partos; quase 250 mil exames laboratoriais e 72 mil exames de imagem. Tudo isso no primeiro ano de operação do Hospital.
Os resultados destas operações confirmaram que o rumo estava certo. O rumo que o PSDB havia dado à saúde, no município, estava correto. Os resultados confirmaram o estudo realizado pelo Banco Mundial, que comparou o desempenho dos hospitais públicos paulistas administrados pelo governo e aqueles assumidos pelas organizações sociais sob contrato de gestão, com metas a serem atingidas de qualidade.
Nas 27 unidades da rede estadual, analisadas e geridas por instituições privadas, a taxa de mortalidade é de 3,3%. Nos hospitais com administração pública direta, esse índice alcança 5,3%.
Cada leito, sob a gestão das organizações sociais, recebe, em média, mais de 5 pacientes por mês. Esses são dados do Banco Mundial, a partir da análise dos hospitais com convênio de organizações sociais feitos pelo Exmo. Governador José Serra, aqui, no Estado de São Paulo, e agora, mais recentemente, pelo Exmo. Prefeito Gilberto Kassab.
Cada leito, sob a gestão das organizações sociais, recebe, em média, mais de 5 pacientes por mês. Nos hospitais administrados diretamente, apenas 3.
E vamos aos gastos – para mostrar que estamos usando bem, e cada vez melhor, o dinheiro público. O gasto por leito, até a alta do paciente, nas organizações sociais, é de R$ 2.900,00, e de R$ 4.300,00 naqueles hospitais sob a gestão direta. Isso se dá por conta de toda a burocracia que conhecemos e de todo o rito necessário que conhecemos: a compra de equipamentos, medicamentos, na administração direta.
As organizações sociais, portanto, levam ao setor público – porque não estamos abrindo mão da responsabilidade pública, uma vez que há um contrato de gestão – práticas que resultam em transparência – em primeiro lugar – e eficácia a favor da população. É por este motivo que posso considerar que estamos no rumo certo.
Concedo aparte ao nobre vereador Jamil Murad.
O Sr. Jamil Murad (PC do B) – Muito obrigado, nobre vereador Floriano Pesaro.
Ilustre vereador, estou vendo o exercício que V.Exa. faz para defender o modelo de saúde apresentado pelo PSDB. Mas não podemos esquecer de que o PSDB dirige o sistema de saúde aqui há 20 anos – tanto o setor público como o que o PSDB entregou para as OSs.
Portanto, V.Exa. está apresentando a incompetência de dirigir, porque o governante é eleito para dirigir também o setor público. E, depois de tantos anos, de duas décadas, o PSDB mostra que é incompetente para dirigir o setor público.
Só quando entrega para os amigos do setor privado, porque não existe licitação, eles escolhem quem vai receber aquele hospital e fazem avaliação dos resultados. Eles mesmos apresentam os dados num acordo entre amigos, dizendo quem atendeu melhor, etc.
V.Exa. deveria também explicar a diferença de atendimento, por exemplo, no Hospital do Tatuapé e no Hospital do Campo Limpo, que atende pela AMA e paga o dobro para o médico. O profissional que atende o doente mais grave, um médico de carreira, especialista, recebe pelo mesmo plantão a metade do que recebe o médico da AMA. Como V.Exas. acham que fica o espírito de um profissional desse tipo? Estuda até 25, 26 anos e mais três, quatro ou cinco anos de especialização, depois recebe R$ 2.300,00 por mês. Vê um colega atendendo os casos mais simples e ganhando o dobro.
Então, existe uma política de desorganização. O Hospital do Campo Limpo, segundo seu diretor, Dr. Marcelo, está com um terço do hospital desativado. É lógico que os que estão ativados ficam mais caros, pela incompetência do governo. Muito obrigado.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Agradeço a contribuição do nobre vereador Jamil Murad e quero dizer que a avaliação não é do PSDB, e sim do Banco Mundial. E talvez o PSDB esteja há 20 anos no governo, porque o povo reconhece de forma democrática – e V.Exa., nobre Vereador Jamil Murad, sabe o valor da democracia – através do voto. O PSDB vem sucessivamente ganhando as eleições no Estado de São Paulo, justamente pelo oposto daquilo que V.Exa. falou, pela competência que o PSDB tem na gestão em geral e, em especial, na área de saúde.
O Sr. Alfredinho (PT) – Nobre vereador, a imagem que V.Exa. passa é de primeiro mundo e essa não é a realidade da maioria dos locais. Conheço o Hospital do M’ Boi Mirim. Realmente, a estrutura predial é de primeiro mundo, muito bonita, bem construída, mas a última vez que fui lá, não havia profissionais suficientes para atender a população de forma adequada.
Da mesma forma, o Hospital do Grajaú tem boa estrutura predial, bons equipamentos. Também são assim os hospitais de Campo Limpo e Pedreira. O problema, nobre vereador Pesaro, V.Exa. deve ter acompanhado na semana passada a visita que fizeram os nobres vereadores Jamil Murad e Juliana Cardoso, da Comissão de Saúde desta Casa, ao Hospital do Campo Limpo. Fora isso, em Parelheiros e em outros lugares, como os que já citei, há falta de médicos em todos os equipamentos. Nas UBSs e no Programa de Saúde da Família também não há médicos. Essas coisas precisam ser relatadas. A saúde não está boa como V.Exa. falou.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Agradeço o aparte. Iniciei minha fala ressalto o rumo. A saúde nunca esteve boa. Mas está boa hoje em relação ao passado. É preciso que se compare. Para dizer se uma coisa é boa ou ruim é necessário que se faça uma comparação. E, ao comparar, vamos ver que o rumo está certo, porque a saúde hoje é melhor do que a saúde no passado, inclusive, recente.
Os hospitais que V.Exa., nobre vereador Alfredinho, traz para o debate, são hospitais que hoje não são administrados pelas organizações sociais. Então, estamos do mesmo lado. Os senhores são a favor das organizações sociais, porque na fala de V.Exa., vereador Alfredinho, os hospitais administrados pelas OSs realmente estão melhores do que os da administração direta.
É nesse sentido que estamos trabalhando. Ninguém está dizendo que a saúde está perfeita, nem de primeiro mundo; aliás, foi V.Exa. quem disse que parece de primeiro mundo, não fui eu.
Estamos dizendo que ela está melhor hoje do que esteve ontem e que estará melhor amanhã do que está hoje. O rumo da saúde está correto em São Paulo.
