O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, caros Colegas, amigos da TV Câmara São Paulo, falo hoje de um projeto de lei que apresentei na última sexta-feira, cujo lema principal é: “Seja sensato. Antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica.
A cada 13 minutos, uma família brasileira chora a perda de um parente morto em um acidente nas ruas ou nas estradas do Brasil. O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de morte no trânsito por habitante. Na última década, Sr. Presidente, o número de mortos subiu mais de 30%. E não se pode atribuir essa escalada apenas ao aumento da frota nacional, mais do que duplicada no período, e às lamentáveis condições de nossas vias. Quarenta por cento dos acidentes com morte envolvem consumo de álcool. Estudos recentes feitos em São Paulo e no Distrito Federal mapearam os casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais e em 40% dos episódios a pessoa que morreu – motorista, passageiro ou pedestre – havia consumido uma doce elevada de álcool. Quando se fala em dose elevada, quase sempre está se falando mesmo da grossa bebedeira.
Poderia passar todo o tempo de que disponho nesta tribuna apenas apresentando estudos que comprovam o quão nocivo é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e o quão letal é a associação entre álcool e direção.
Em nossa Cidade, a realidade não é diferente, infelizmente. Apesar de estarmos avançando consideravelmente na implantação de políticas públicas que buscam conscientizar a população sobre os perigos da associação de álcool e direção, o número de mortos no trânsito ainda é altíssimo. Somente em 2010, foram mais de 1.357 pessoas que perderam a vida em acidentes dessa natureza. São Paulo ostenta a vergonhosa média de 4,3 mortes diárias no trânsito. Para efeito de comparação, Nova York registra menos de 0,4; aqui são mais de 4%.
Nossos jovens que se reúnem em postos de gasolina para o já tradicional esquenta para a balada colocam em risco suas vidas e a de todos que cruzam os seus caminhos. Para somar forças às inúmeras iniciativas que devemos tomar para reverter essa realidade, apresentei nesta Casa o segundo de um conjunto de projetos de lei que, se Deus quiser, com o apoio de todos os Srs. Vereadores e a sanção do Prefeito Gilberto Kassab, poderemos transformar em lei.
O primeiro é o que proíbe a venda, comercialização de bebidas alcoólicas em postos de gasolina. Está mais do que na hora de esta Casa aprovar esse projeto de lei, que é de fundamental importância. Desde já, disponho a coautoria a quem quiser entrar nessa luta tão importante. Refiro-me ao projeto 371/2011.
Apresentei também, na última sexta-feira, um outro projeto, cuja coautoria também está aberta para os Colegas que quiserem participar dessa luta, que visa obrigar casas noturnas, casas de shows, buffets, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a vender bebida alcoólica para consumo imediato e a disponibilizar a seus clientes bafômetros para utilização gratuita.
Isso não será obrigatório, mas a pessoa passa a ter o direito de fazer sua própria medição de graduação alcoólica antes de sair do bar.
Sr. Presidente, muitas vezes saímos sem saber em que condição, do ponto de vista da graduação alcoólica legal, estamos. Saber isso será um direito a partir da aprovação dessa lei. Não será obrigação, mas direito. Todo e qualquer cidadão paulistano poderá fazer essa medição.
O Sindicato dos Bares e Restaurantes já disse que não dá, por causa do custo. Beira o ridículo – com o perdão da expressão -, porque o custo de um bafômetro hoje está em torno de 80 reais e o local para assoprar é um canudo. O custo é baixíssimo. Custo alto têm os acidentes de trânsito, como diria o Vereador e engenheiro de trânsito Ricardo Teixeira. É contra a associação entre álcool e direção que precisamos fazer o bom combate.
Nesses locais o consumo de álcool é constante e, por este motivo, os estabelecimentos devem oferecer aos seus frequentadores a possibilidade de mensurar sua alcoolemia antes de tomar a decisão de dirigir. Os estabelecimentos deverão ainda colocar em local visível a placa com os dizeres: “Seja sensato. Antes de dirigir verifique a sua dosagem alcoólica”.
A multa para os estabelecimentos que não cumprirem a lei variará de dois mil reais a dez mil reais, sendo graduadas pelo órgão competente conforme faturamento do estabelecimento. No caso de reincidência o valor dobrará, e o alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser cassado após segunda reincidência. Esta medida promove de forma eficaz a conscientização do motorista no momento crucial para a sua segurança: a volta para casa.
Usar a tecnologia já disponível e acessível – como o bafômetro – para segurança no trânsito já é prática comum em outros países. Japão e Estados Unidos, por exemplo, usam dispositivos que imobilizam o veículo caso o motorista esteja embriagado. Para dar a partida é preciso primeiro realizar o teste do bafômetro; se o resultado for positivo, o carro não sai do lugar. É o chamado interlock devices. Atualmente, 19 estados norte-americanos obrigam infratores reincidentes a dirigir veículos que tenham o aparelho e a arcar com os custos da instalação.
Enfim, os números precisam mudar. A realidade precisa mudar. Mais do que promover blitzes fiscalizadoras e punitivas, cabe ao poder público promover maneiras eficazes de prevenir acidentes de trânsito e manter em segurança todos os cidadãos. Por isso este projeto de lei é tão importante.
Mais uma vez lembro do que dizem os meninos do Movimento Viva Vitão, fundado a partir da perda irreparável do jovem Vitor Gurman em acidente trânsito causado por uma motorista embriagada: Não espere perder um amigo para mudar a sua atitude. E acrescento a ela mais uma frase que deverá nos fazer refletir e rever nossos hábitos: Seja sensato. Antes de dirigir verifique sua dosagem alcoólica.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
