Projetos de lei que Incluem datas ou eventos no Calendário Oficial do município podem até parecer improdutivos para muita gente. Não é bem assim. Tais iniciativas fazem com que as pessoas lembrem de certas questões importantes que passam despercebidas pela maioria. De forma simbólica, as datas são momentos de reflexão. E quando um evento é incluído no Calendário Municipal, os organizadores têm mais facilidade para buscar patrocinadores, além de contar com o apoio de órgãos públicos, como a SPTuris e a CET.
Hoje, alguns projetos que apresentei receberam parecer favorável em comissões da Câmara e tornam-se prontos para serem votados no Plenário. Confira:
# ViradaCultural
Hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou o projeto de lei 247/2011, apresentado por mim, que inclui a Virada Cultural no calendário oficial da cidade. O projeto prevê que o evento anual seja comemorado em um dos fins de semana do mês de maio. Na prática, o PL torna o evento oficial e ao incluí-lo na Lei nº 14.485/2007 garante a publicidade decorrente da publicação e divulgação do próprio calendário.
A Virada Cultural foi criada em 2005 pela Prefeitura. Inspirado na Nuit Blanche de Paris, que madrugada adentro agita anualmente a capital francesa, o evento promove 24 horas de apresentações culturais em SP.
Prevenção à gravidez adolescente [não planejada]
A Comissão de Justiça aprovou também o meu PL 604/2011 que cria o “Dia da prevenção à gravidez adolescente não planejada” a ser comemorado no dia 12 de outubro –Dia das crianças.
A ideia, neste caso, não é festejar ou comemorar, mas disseminar e implementar medidas preventivas e educativas destinadas a reduzir a incidência da gravidez adolescente não planejada.
Sugira projetos, acompanhe e fiscalize nosso trabalho no Parlamento Municipal.
Adote o SEU VEREADOR.
