O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, quero cumprimentar a população que hoje nos visita, os servidores públicos, profissionais da saúde, que vem aqui, mais uma vez nesta Casa exigir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Hospital Sorocabana e cobro desta Casa uma posição sobre esse assunto.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a cessão dos 15 minutos do Grande Expediente. Vou falar de algo muito importante para nós que somos do PSDB e que temos um compromisso com São Paulo e que vamos lutar para implantar na Cidade uma política cada vez mais voltada ao interesse público e ao desenvolvimento. Agradeço ao nobre Vereador Claudinho de Souza, Vice-Presidente dessa Casa, e faço mais uma vez o destaque do nosso orgulho como bancada do PSDB em tê-lo na Vice-Presidência.
Como todos sabem estamos em um ano de eleições municipais. E, semana passada, tive o prazer de acompanhar o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o Ex-Prefeito e Ex-Governador José Serra, em um encontro com diversas lideranças da Zona Oeste de nossa Cidade.
E é notável como a pré-candidatura de José Serra vem ganhando força dentro do PSDB. Boa notícia não só para São Paulo, mas para a própria democracia brasileira – que continuará encontrando em São Paulo uma resistência forte e organizada ao projeto petista.
Serra, sem dúvida nenhuma, é hoje o político brasileiro mais identificado com a Cidade de São Paulo. Personifica a devoção ao trabalho, a solidariedade com o próximo e a determinação inquebrantável, que são marcas profundas do povo paulistano. E o povo de São Paulo vê refletidas em José Serra suas qualidades; não à toa, nas últimas três eleições que disputou – para prefeito, governador e presidente da República – obteve mais de 50% dos votos da Cidade.
Em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de nossa cidade, Serra acabou com a taxa do lixo, criada por Marta Suplicy – e por seu pupilo à época, Fernando Haddad. Isentou a taxa de iluminação – também criada por Marta Suplicy e Fernando Haddad – nas ruas onde não havia iluminação porque a então Prefeita instalou a taxa do lixo e a da iluminação onde não havia iluminação.
José Serra construiu 46 novas escolas, substituindo outras 44 em condições absolutamente inadequadas, as chamadas escolas de lata. Mas, quero destacar também que Serra criou a chamada Virada Cultural. Na saúde firmou convênio com a FURP – Fundação que produz remédio, medicamento – retomando a fábrica de remédios do Governo do Estado de São Paulo, que passou novamente a fornecer remédios à Prefeitura e que não fornecia há mais de dez anos.
Integrou o Bilhete Único ao Metrô e daí, ao contrário do que fazem nossos colegas petistas, não temos problema em dizer que demos continuidade aos CEUs, criado na gestão da Prefeita Marta Suplicy.
Também não temos problemas em dizer que o Bilhete Único foi criado no Governo da Prefeita Marta, mas que fomos nós, os Tucanos, que o expandimos para toda a rede metropolitana de trens, metrô e ônibus da EMTU.
Serra executou o maior plano de recapeamento e pavimentação de ruas da Cidade e foi o responsável pela conclusão do Rodoanel Mário Covas, com 57 quilômetros de extensão e fundamental para a nossa cidade em seu Trecho Sul, que ainda sofre com o trânsito cada vez mais saturado, mas que se não fosse o Rodoanel teríamos um problema muito mais grave de caminhões na Cidade.
Sem dúvida nenhuma que nós, do PSDB, consideramos que Serra tem solidez, experiência e capacidade técnica para comandar – e bem – a maior cidade da nossa nação.
Com uma trajetória de vida que só demonstra a seriedade do seu trabalho, Serra, já foi líder estudantil, presidente da União Nacional dos Estudantes, Secretário de Planejamento, na gestão do Governador Franco Montoro, Deputado Federal e Constituinte
Na Constituinte, quero destacar que Serra foi relator do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Foi o constituinte que obteve o maior percentual de aprovação de emendas, conseguindo aprovar 130 das 208 que apresentou. Uma delas, a de nº 239, instituiu o que veio a ser o HYPERLINK “http://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_de_Amparo_ao_Trabalhador” Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil.
Concedo aparte ao nobre Vereador Donato.
O Sr. Donato (PT) – Muito obrigado, nobre Vereador Floriano Pesaro.
Creio que este é um espaço de discussão dos temas da Cidade, ainda que não creia que seja espaço da propaganda eleitoral gratuita.
– Manifestação na galeria.
O Sr. Donato (PT) – Mas, na medida em que V.Exa. coloca um tema e que nos cita nominalmente, não posso fugir ao debate que V.Exa. nos convida.
As taxas do Lixo e da Iluminação Pública citadas fizeram parte de um debate importante da Cidade e de duas eleições. Foram criadas num momento de crise econômica do País e da cidade de São Paulo, quando o Orçamento da Prefeitura era de 8 bilhões. Hoje é de 38 bilhões de reais.
Portanto, é evidente que o debate já foi feito, a lei foi votada, o Prefeito Serra ganhou a eleição, penso que inclusive por conta dessa postura contra as taxas.
Agora, parece-me absolutamente hipócrita o PSDB levantar a questão das taxas aqui, quando defende a taxa da Controlar, quando propõe a Ciclotaxa no Governo de São Paulo, ou seja, a discussão das taxas não é uma discussão de princípios, podemos ter taxas ou não, dependendo da conjuntura, da situação fiscal do Município, da situação econômica do povo.
Hoje, a Prefeitura de São Paulo tem 38 bilhões de arrecadação. Há em caixa uma média de 5 a 6 bilhões de reais e vai acabar com o caixa alto, a não ser que faça alguma loucura, porque não consegue gastar por absoluta incompetência.
Então, está na hora de assumir o discurso que V.Exas. fazem em Brasília, mas não praticam aqui, de desonerar a carga tributária do Município de São Paulo. Foi no Governo Kassab que se aumentou o IPTU, que se criou a taxa da Controlar, elevando-se desta maneira a arrecadação.
Vamos fazer um debate político sério. V.Exa. está fazendo proselitismo eleitoral, lamentavelmente, Vereador.
Muito obrigado pelo aparte.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Vamos voltar ao tema e lembrar que o PT critica a competência que tivemos em arrecadar e arrecadar bem. Arrecadar com a criação da Nota Fiscal Eletrônica que o Prefeito Serra trouxe para São Paulo, uma inovação que, aliás, havia sido feita em outras partes do mundo. É por isso que aumentou a arrecadação.
– Manifestação na galeria.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Fizemos também o combate à elisão fiscal, porque as empresas instalavam-se em algumas cidades vizinhas para não pagar o ISS no nosso Município.
Temos competência, o PT não tem. O PT arrecadava pouco porque não tinha competência para arrecadar.
– Manifestação na galeria.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Mas não é só isso. O que o PT propõe agora é de uma demagogia típica dele quando diz: “vamos acabar com a taxa da Controlar”, que paga hoje quem tem carro e quem faz inspeção, para que todo mundo pague. Quer dizer, é o Robin Hood às avessas. O que o candidato Haddad propõe é, justamente, contra o povo. Ou seja, S.Exa. propõe que quem anda a pé, de bicicleta ou de ônibus pague a taxa da Controlar, porque alguém terá de pagar. Quem vai pagar?
Então, é de uma demagogia típica do Partido dos Trabalhadores. Na hora em que está no Governo arrecada mal, com elisão fiscal, não se preocupa com isso e pior, institui novas taxas. O PT foi marcado em São Paulo pelas taxas e agora para fazer uma espécie de seguro eleitoral ou proteção sobre o discurso que virá, o que o PT faz? Diz: “vamos acabar com a taxa da Controlar.” Isso é hipocrisia, mentira e pior do que isso, é injusto porque vai fazer com que toda a população pague por aquilo que só quem tem carro deveria pagar. Então, além de tudo, é injusto, é incoerente.
Concedo aparte ao nobre Vereador Marco Aurélio Cunha.
– O Sr. Marco Aurélio Cunha (PSD) – Pelo debate, que é interessante, gostei do que o nobre Vereador Donato falou: “que as taxas foram colocadas quando a situação econômica era ruim.” Então, numa condição econômica ruim, ainda se cobra da população taxas, porque a Prefeitura estava com o caixa baixo.
Hoje, a situação econômica está melhor e, evidentemente, a possibilidade de arrecadação é maior e todos falam que a Prefeitura tem uma arrecadação muito grande guardada. Certamente, se não for bem utilizada ou não for utilizada – como se fala -, o dinheiro estará lá para a próxima gestão utilizar da melhor forma possível. Pelo menos, haverá dinheiro.
Quanto aos corredores de ônibus, evidente, nós precisamos mesmo – esse debate é importante – melhorar essa condição de transporte público em São Paulo. Mas, o Governo Federal não faz isso com os aeroportos. Estão há oito anos no Governo, teremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas e os nossos aeroportos estão sucateados. A economia chegou a quem viaja de avião. As pessoas querem viajar de avião, aproveitando o que trabalharam. E agora, os aeroportos estão em concessão, sendo terceirizados, porque talvez, o Governo Federal não tenha tido capacidade de gestão na parte aeroviária.
Então, quando se fala da cidade, vamos ver o exemplo também que vem de cima dos aeroportos que é, absolutamente, igual e não houve competência para fazer.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas, Vereador Marco Aurélio…
O Sr. Chico Macena (PT) – V.Exa. permite um aparte?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Numa próxima oportunidade, porque preciso terminar meu discurso.
Não é só isso. A nossa infraestrutura urbana é desastrosa. O Governo Federal não põe um centavo no Metrô de São Paulo. Põe no de Belo Horizonte, de Brasília e do Rio de Janeiro porque são amiguinhos. Ele é contra o povo paulistano. Não põe dinheiro aqui e digo mais: só pôs no Rodoanel porque houve uma exigência do então Governador José Serra. Porque quando o Sr. Mario Covas construiu o primeiro trecho do Rodoanel não houve dinheiro, apesar de que nós tínhamos fonte de financiamento.
Quando o Vereador Donato vem dizer que nós tínhamos uma crise econômica internacional e isso serve como justificativa para que se cobre taxa da população, esse é o modus operandi do PT. Quer dizer, é a solução mais fácil, não a mais eficiente ou mais competente.
Então, o que temos de avaliar neste momento em que temos um ano eleitoral e o dever; nesta Casa e neste Plenário, com pessoas que estão aqui para debater o futuro da Cidade; de discutir as candidaturas, as propostas e o que cada Partido fez ou deixou de fazer na cidade de São Paulo.
O Sr. Marco Aurelio Cunha (PSD) – Agradeço pelo aparte.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Foi uma honra. Quero destacar que nós temos uma preocupação. Quando a arrecadação cresceu, graças a uma política mais eficiente e competente, isso significa que a cidade ganhou. Por quê? Porque estamos investindo 31% em Educação e chegando a 21% na Saúde na cidade. Se ela não está boa, podemos investir mais. Precisamos melhorar, mas o município já melhorou. Vejam a situação da Saúde no Governo do PT e na situação atual. Vejam as AMAs de especialidade e os Hospitais da Cidade Tiradentes e do M’Boi Mirim.
Não venham dizer que estamos arrecadando mais, sem dizermos onde estamos gastando. O Governo atual vem gastando 20% do orçamento em Saúde e mais de 31% em Educação. O PT, infelizmente, critica a competência, quando deveria avaliar a sua gestão à frente das administrações.
Sr. Presidente, solicito que o meu documento seja publicado na íntegra.
