PRESIDENTE: AGNALDO TIMÓTEO
TIPO DA REUNIÃO: INSTALAÇÃO
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo
DATA: 20 de abril de 2010
OBSERVAÇÕES:
Manifestação fora do microfone
O SR. PRESIDENTE (Agnaldo Timóteo) – Com a presença dos nobres Vereadores Floriano Pesaro, José Police Neto e Ítalo Cardoso, dou por aberta a sessão de instalação da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente. Para procedermos à eleição do Presidente, pergunto aos ilustres Vereadores presentes se há alguma indicação para a Presidência desta Comissão.
Tem a palavra o nobre Vereador José Police Neto.
O SR. JOSÉ POLICE NETO – Sr. Presidente, é com muita alegria que indico o nome do colega Floriano Pesaro para assumir a Presidência dos nossos trabalhos, se houver o consentimento dos demais Parlamentares desta Comissão Extraordinária.
O SR. PRESIDENTE (Agnaldo Timóteo) – Em discussão. (Pausa) Encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão. (Pausa). Por acordo, faremos Presidente desta Comissão o nobre Vereador Floriano Pesaro, a quem passo, neste momento, a Presidência.
Assume a presidência o Sr. Floriano Pesaro.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Muito obrigado, nobre Vereador Agnaldo Timóteo. Agradeço-o por me passar a condução dos trabalhos. Agradeço também aos nobres Vereadores Ítalo Cardoso, José Police Neto e Sandra Tadeu a confiança. Acho que poderemos deixar, colegas, para a próxima reunião ordinária da Comissão a eleição do Vice-Presidente. Consulto-os se todos estão de acordo.
O SR. JOSÉ POLICE NETO – Sr. Presidente, acho boa a iniciativa, uma vez que temos ainda outros parlamentares para consultar sobre a oportunidade e conveniência, neste primeiro ano que a Comissão estará instalada, de auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Então, é oportuno o adiamento dessa decisão para a próxima reunião, permitindo assim uma definição do nosso futuro Vice-Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Consulto-os também se há a preferência de um dia para que ocorra a próxima reunião ordinária desta Comissão, para que este Presidente possa consultar os demais parlamentares.
Tem a palavra o nobre Vereador Ítalo Cardoso.
O SR. ÍTALO CARDOSO – Sr. Presidente, já de pronto, gostaria que V.Exa. indagasse a Prefeitura, na figura de quem couber, como está o processo de regulamentação da lei aprovada por esta Casa que regulamenta as áreas contaminadas. Acredito ser de muita importância para esta Comissão o acompanhamento da regulamentação e sua implementação.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Pois não.
O SR. ÍTALO CARDOSO – Se isso puder ser feito já para a próxima reunião, pelo menos o informe…
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Pois não. Farei o levantamento. Mas eu gostaria de saber se há algum dia de preferência para que ocorra a próxima reunião, para que eu possa consultar, depois, os demais colegas.
Tem a palavra o nobre Vereador Agnaldo Timóteo.
O SR. AGNALDO TIMÓTEO – Sr. Presidente, acredito que todos nós gostaríamos que não fosse na quarta-feira, já que nesse dia da semana há uma multiplicidade de responsabilidades para os nobres Vereadores. Terça ou quinta. Fica a critério de V.Exa., e que tenhamos a concordância dos nobres colegas.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Tem a palavra o nobre Vereador José Police Neto.
O SR. JOSÉ POLICE NETO – Sr. Presidente, só para acompanhar a sugestão do nobre Vereador Agnaldo Timóteo e também para informar que às terças e quartas-feiras esta Casa realiza Comissões Parlamentares de Inquérito. Então, para que tenhamos condições de acompanhar os trabalhos das Comissões Extraordinárias e os das Comissões Parlamentares de Inquérito, o dia mais apropriado para nós seria a quinta-feira, como sugerido pelo nobre Vereador Agnaldo Timóteo.
Também não poderia deixar de dizer que quero me somar ao Sr. Presidente para ir buscar no Executivo as informações sobre o trabalho de regulamentação da lei de autoria do nobre Vereador Ítalo Cardoso e sancionada pelo Prefeito Gilberto Kassab ainda este ano. A Secretaria do Verde e a Prodam devem fazer um trabalho de disponibilização, por meio do site da Prefeitura, de todas as áreas contaminadas já identificadas no município.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Agradeço ao Vereador José Police Neto, Líder do Governo nesta Casa, a colaboração.
Tem a palavra o nobre Vereador Agnaldo Timóteo.
O SR. AGNALDO TIMÓTEO – Sr. Presidente, permita-me uma observação, que faço questão que esteja registrada na reunião de instalação desta Comissão. Acredito que será muito justo que nós, de vez em quando, aplaudamos o Presidente desta Casa, pelo carinho que S.Exa. tem demonstrado com as instalações das Comissões nesta Casa e o respeito com que tem tratado os Srs. Vereadores. Acredito, portanto, que S.Exa. mereça de todos nós, de vez em quando, uma aplauso especial. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Vamos combinar essa data com os demais colegas. A princípio as reuniões ordinárias serão às quintas-feiras, no período da manhã, lá pelas 11h, ou antes das 14h, pela ocorrência do Plenário.
O SR. PENNA – Eu acho que às 11h seria prudente, porque já ficaríamos por aqui e almoçaríamos. Às 14h, acho que fica meio apertado.
O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) – Vamos fazer o seguinte: democraticamente, vamos ouvir a opinião de cada um dos colegas Vereadores e depois faremos o comunicado na próxima reunião. Pode ser assim?
Então, nos termos do parágrafo 2º do artigo 43 do Regimento Interno, informo que as reuniões desta Comissão deverão ocorrer às quintas-feiras, num horário a ser ainda estabelecido.
Convoco a próxima reunião ordinária na forma regimental. Agradeço a todos a confiança e a deferência. Estão encerrados os trabalhos.
