O vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB na Câmara Municipal, é o novo presidente da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Eleito nesta terça-feira, 24 de abril, por unanimidade, o parlamentar, que sucederá o vereador Alfredinho (PT), declarou que pretende realizar reuniões e visitas em abrigos e organizações não governamentais.
Segundo Pesaro, o objetivo das reuniões externas é aproximar otrabalhodo colegiado da população. “Essas visitas, além de aproximar as pessoas da Câmara Municipal, favorecerão o nosso trabalho, na medida em que ouviremos quais são os principais problemas da sociedade”, adiantou o parlamentar, que já foi integrante da comissão em 2009.
Além das visitas externas, Pesaro indicou outros temas importantes que deverão ser priorizados neste ano. “Precisamos discutir a situação das creches, dos centros de juventude e dos abrigos para crianças”, comentou. “A principal função das comissões extraordinárias é debater e propor soluções para os problemas”, acrescentou.
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude é composta também pelos vereadores Alfredinho (PT), Marta Costa (PSD), Goulart (PSD), Senival Moura (PSDB) e Agnaldo Timóteo (PR). Ainda faltam três parlamentares para serem definidos.
Floriano Pesaro é autor daLei 15.276, de 2 de setembro de 2010, e do substitutivo aoPL 388/09, que dispõe sobre prevenção, medidas administrativas e penalidades àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil.
Também é autor doPL 413/10, que determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. O parlamentar propôs ainda oPL 390/09, que institui o Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente; e oPL 389/09, que inclui o ECA na grade curricular do ensino fundamental.
