O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores e amigos da TV Câmara São Paulo. Saúde, segurança, educação e drogas são hoje, nessa ordem, segundo pesquisa recém-divulgada pelo Ibope, os temas que mais afligem os brasileiros.
Não foi sempre assim. Entre 2006 e 2010, esse ranking sofreu significativa alteração. O único item inalterado é a saúde, que continua, na opinião do cidadão entrevistado pelo Ibope, em primeiro lugar como a principal demanda e o pior serviço prestado à população. Não é o caso do Estado de São Paulo, porque quando se verifica a pesquisa, observa-se que saúde não é o primeiro tema de preocupação do paulistano, mas a nível nacional sim.
Os demais itens; segurança, educação e drogas; agravaram-se na percepção da população. E não sem motivo. Segurança e drogas, que a rigor, formam uma unidade, tornaram-se mais aflitivos, por razões óbvias: a criminalidade cresceu no país, em todas as regiões. Ainda que a oposição, nesta Casa, critique sempre a política de segurança pública do PSDB no Estado de São Paulo, este é o Estado que melhor desenvolveu os seus indicadores relativos à segurança. Não dá para comparar com o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre ou com os respectivos Estados e Capitais. São Paulo teve uma melhora qualitativa, nos últimos anos, do ponto de vista de segurança pública. Mesmo assim, a questão da criminalidade só cresce, no País, em números absolutos, que são impressionantes.
Trago a V.Exas. e telespectadores esses dados, para que possam ter a ideia da dimensão desse problema, para o próximo governo, já que não foi a preocupação do governo Lula. Segundo dados da ONU, 50 mil brasileiros, jovens e pobres, em sua grande maioria, vítimas do crime organizado, são assassinados por ano no Brasil. Isso é uma guerra civil não declarada. No passado, isso ocorria em regiões metropolitanas e grandes capitais. Hoje isso se espalhou pelo Brasil inteiro. O Estado mais violento da federação é Pernambuco, inclusive no seu interior. Estamos voltando aos tempos do Império no Brasil. Esses números equivalem, num ano, a cem vezes o número de mortos, em ambos os lados, nos 21 anos da ditadura militar brasileira, e o mesmo número de vítimas da ditadura argentina em sete anos de feroz repressão, ou da ditadura do Chile em 13 anos. Essas pessoas estão na marginalidade da sociedade, dos direitos e garantias constitucionais.
O binômio Saúde-Educação tem, na Segurança Pública, o combate às drogas. É uma conexão importante, ainda não suficientemente considerada. Aliás, drogas afetam a educação, a saúde e a segurança; e oneram o Estado e comprometem a juventude, o progresso, o equilíbrio e o bem-estar.
O Sr. José Serra, nosso ex-Governador, propôs um ministério específico para cuidar da Segurança Pública, para que o combate seja sinérgico, eficaz e menos caro do que é hoje. A idéia foi bem recebida por especialistas e pela população, apesar de ter sido desdenhada pela situação, inclusive pela duas principais candidatas, que nada fizeram ao longo dos últimos anos.
O Sr. José Serra propõe, especialmente nas regiões metropolitanas e cidades, como São Paulo, o que foi feito no Governo do Estado, integração de políticas públicas na área de prevenção e saúde, com participação efetiva do Governo Federal no quesito segurança de nossas fronteiras, por onde, efetivamente, entram todos os armamentos e drogas comercializadas no Brasil. Enquanto o Governo Federal não despertar essa questão, continuaremos enxugando gelo em nossas grandes cidades, matando nossa população em geral, principalmente os jovens, por armas de fogo e consumo de drogas.
Houve oportunismo por parte de algumas pessoas. O Sr. José Serra falou sobre a cocaína que vem da Bolívia, sem que o governo de lá empenhasse em impedi-la, e sem que o governo brasileiro reclamasse. Houve protestos e manifestações por parte do governo de lá e de seu partido, em defesa de Evo Morales, cujo nome sequer mencionaram. Tudo isso é muito estranho.
O Governo Federal fala sobre o combate ao crack, mas sem vinculá-lo a algo bem mais amplo, a rede continental do crime organizado, responsável pela guerra civil, nem tão silenciosa, que precisa ser exposta e enfrentada.
Combater as consequências, sem ir às raízes do processo é como enxugar o chão com a torneira aberta. É preciso fechá-la, e só com um combate amplo, determinado e sistêmico isso pode ser feito. Aí entra o Ministério da Segurança. Nesse ponto, poderão ser reunidos os instrumentos já disponíveis, como Sivam, Polícia Federal, Abin, hoje dispersos em diversos órgãos federais, e haverá sinergia entre eles, com os Governos Estaduais e países vizinhos que estiverem dispostos a auxiliar. Afinal, com sinergia, o crime organizado atua, com suas conexões subterrâneas, governos e organizações que se autointitulam movimentos sociais, sem os serem.
Estou falando de organizações criminosas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farcs, que vivem de roubo de gado, sequestro de cidadãos inocentes, aprisionados em campos de concentração na selva, como ocorreu com a senadora Colombiana lngrid Bettencourt, e tráfico de drogas. Também trocam cocaína por armas com organizações criminosas brasileiras, como o Comando Vermelho e o PCC, e alimentam toda uma rede de delinquências, que no Brasil vitima 50 mil pessoas por ano, que precisa ser exposta e desmontada.
O compromisso do Governo Serra é que haja a criação do Ministério da Segurança, repito. Precisamos fechar a torneira do crime organizado e ir às suas raízes, em defesa da nossa juventude e da nossa soberania.
Muito obrigado.
