Algumas dificuldades precisam ser levadas em conta na interpretação nos resultados das avaliações
NAS ÚLTIMAS SEMANAS, foram apresentados projetos de lei na Câmara dos Deputados tornando obrigatória a divulgação pelas escolas públicas dos seus resultados no Ideb por meio de placas colocadas no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade. Atualmente, informações sobre o Ideb estão disponíveis na internet.
Iniciativas semelhantes estão sendo debatidas em alguns Estados e municípios, e na cidade do Rio de Janeiro será feita sua implementação por meio de decreto.
Os projetos de lei, motivados por sugestão de Gustavo Ioschpe, têm como objetivo aumentar o acesso dos pais a informações sobre a qualidade das escolas e estimular uma cobrança maior pela melhoria do ensino.
Tais projetos envolvem dois elementos relacionados. O primeiro diz respeito ao tipo de informação a ser disseminada e como ela deve ser interpretada. O segundo é a forma como essa divulgação deve ser feita.
Nesse caso específico, a intenção de estabelecer, por meio de lei, a forma de divulgação de sua medida de qualidade torna particularmente importante um debate mais profundo sobre o conteúdo e a interpretação do Ideb.
O Ideb combina as notas dos alunos em exames de proficiência em matemática e língua portuguesa com a taxa de aprovação. Sua criação, em 2007, foi fundamental para consolidar uma cultura de avaliação no país.
No entanto, algumas dificuldades precisam ser levadas em conta na interpretação dos seus resultados e na sua utilização como forma de responsabilização das escolas.
Primeiro, várias pesquisas mostram que as notas dos alunos estão bastante relacionadas às características socioeconômicas de suas respectivas famílias. Além disso, as notas podem variar devido às condições nas quais os exames foram feitos ou devido ao grupo de alunos que fez o exame em um ano específico. Isso afeta particularmente o desempenho de escolas pequenas. Um livro lançado este ano pelo Banco Mundial, "Making Schools Work: New Evidence on Accountability Reforms", analisa experiências de disseminação de informações sobre qualidade das escolas em diversos países.
As experiências mais promissoras não somente disponibilizam as informações, mas fazem um esforço no sentido de explicar aos pais o significado dos indicadores de qualidade da escola, por meio de reuniões e divulgação de materiais.
Em resumo, o tema do acesso a informações sobre a qualidade das escolas é muito importante, mas é preciso debatê-lo em maior profundidade, fazer experiências em pequena escala e avaliar seus resultados antes de criar novas leis.
FERNANDO VELOSO – pesquisador do IBRE/FGV – Folha de S. Paulo
