O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Srs. Vereadores, Sr. Presidente Dalton Silvano, amigos da TV Câmara São Paulo, aproveito meu tempo neste Pequeno Expediente para abordar uma questão que aflige todos nós, paulistanos, mas que ocorre, também, nas grandes cidades do mundo: moradores em situação de rua.
Temos uma grande preocupação com o problema, que, sabemos, não é objeto somente de um trabalho do serviço social, mas de uma rede, articulada, dirigida àqueles que mais precisam do trabalho de resgate social de pessoas que estão em situação de absoluto risco de sua integridade física e social, que estão na ponta dessa brutal desigualdade social em que vivemos na cidade de São Paulo.
A população de rua hoje, na Capital, gira em torno de 13 mil moradores de rua, e essa situação só tem se agravado. Todos os anos, chegam à Capital mil novos moradores de rua. Para lidar com essa realidade, esse trabalho deve ser feito sempre de forma articulada, cada vez mais, pois, como mostrou recentemente pesquisa do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, grande parte dessa população de rua sofre de problemas relativos à saúde mental – problemas psiquiátricos e transtornos mentais, dentre os quais incluo o alcoolismo e a drogadição, que atingem não só adultos como crianças de rua.
No caso dos moradores de rua, importa destacar a fundamental participação da Secretaria Municipal de Saúde e – por que não? – também da Secretaria do Estado da Saúde. É essencial que essas duas Secretarias andem juntas para prestar um atendimento cada vez mais pronto, cada vez mais próximo a essa população no que diz respeito à saúde mental, por meio dos Centros de Atendimento Psicossocial, que há na cidade de São Paulo, e do CRATOD, o Centro de Referência Centro de Referência de Álcool,Tabaco e Outras Drogas, próximo à Câmara Municipal de São Paulo, na região do Parque da Luz.
É fundamental que a Assistência Social na cidade de São Paulo prossiga com os programas já instalados, exitosos do ponto de vista da sua eficiência, da sua eficácia no resgate, no acolhimento dessa população de rua. Programas como “São Paulo Protege” ou a campanha “Dê mais que esmolas, dê futuro” servem para desestimular que continuem dando nas ruas dinheiro, roupas e alimentos, o que faz com que se perpetue essa população na rua, onde sabemos que não têm garantia dos seus direitos individuais, básicos e sociais.
É fundamental que a Secretaria de Assistência Social do Município de São Paulo, numa articulação metropolitana com o Sr. Secretário Rogério Amato, da Secretaria de Estado da Assistência Social; Secretaria de Saúde, com o Secretário Januário e com o Secretário Barradas do Estado, possam também trabalhar de forma articulada e, no caso da Capital, de forma descentralizada.
É fundamental enxergar a Cidade de forma descentralizada, respeitando a autonomia das subprefeituras, respeitando quem melhor conhece aquela região que é quem lá mora, ouvindo os moradores daquela comunidade e junto com eles, comércio local, hospitais, a rede de saúde local instalada. Enfim, é importante que toda sociedade possa trabalhar em conjunto para acolher e diminuir o número de moradores de ruas que sofrem, diria mais, nas ruas da cidade de São Paulo, incluindo assim, definitivamente a secretaria de Subprefeituras e as próprias nesse trabalho de acolhimento.
É fundamental que tenhamos uma atenção especial a essa população. Como disse no início do meu discurso, chegam na cidade de São Paulo mil novos moradores de rua por ano. Se não tivermos um combate articulado não conseguiremos resgatar essas pessoas que tanto sofrem, padecendo nas ruas da maior da cidade da América Latina.
Muito obrigado.
