O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, agradeço ao nobre Vereador Marco Aurélio Cunha que, gentilmente, cedeu metade do seu tempo. Fica um crédito, quando V.Exa. precisar, pode contar comigo na cessão do meu tempo.
Muito obrigado, Vereador Marco Aurélio Cunha, aliás, um brilhante Parlamentar. Dedico esse meu discurso de sete minutos e meio para homenagear uma grande lutadora, batalhadora e cooperada, a Sra. Mara, da cooperativa de reciclagem da Granja Julieta. Em seguida lhe encaminharei o meu discurso, que irei ler:
“Os problemas relacionados ao lixo, no município, têm preocupado muito a população. São Paulo é a cidade que mais produz lixo no Brasil, dezessete mil toneladas de resíduos sólidos coletados diariamente. Do total, dez mil toneladas são lixo domiciliar; cinco mil toneladas, de resíduos da construção civil; e cem toneladas, de serviços de saúde, chamado de lixo branco. Apesar das inúmeras discussões e da atenção contínua sobre a importância da reciclagem, da coleta seletiva e da destinação adequada aos resíduos sólidos, enfrentamos ainda grandes e graves desafios.
Nesta Casa, foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 496/10, de minha autoria, que dispõe sobre a destinação final, ambientalmente, adequada de resíduos sólidos, produzidos por centros comerciais, como shoppings centers e similares. Eles devem apresentar um plano de gerenciamento comprovando a destinação final adequada a seus resíduos sólidos.
Esse projeto também determina a substituição de sacolas plásticas por sacolas de papelão nesses centros comerciais; separação de resíduos produzidos, em seu setor, por espécie; fixação de lixeiras coloridas correspondentes aos tipos de resíduos; implantação de recipientes de coletas em locais acessíveis; destinação final de recicláveis; exibição de placas, em Braille, em cada recipiente de coleta; e afixação de placas indicativas em elevadores, lojas e restaurantes, alertando aos frequentadores sobre locais de coleta. Esse PL está na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o qual peço sua tramitação em regime de urgência.
Acredito que vamos conseguir reduzir a quantidade de lixo e promover maior reutilização e reciclagem de materiais, que possam servir de matéria-prima para processos produtivos. Vamos também diminuir o desperdício e consolidar uma nova opção de geração de renda. Para que São Paulo veja os resultados de uma política de resíduos sólidos, é preciso que todos os setores da sociedade estejam envolvidos, inclusive o produtivo, empresas, governos, catadores e população. Trata-se de uma mudança cultural, na qual o cidadão deve ser responsável pelo lixo que produz. Assim, caminharemos para um modelo de desenvolvimento sustentável. Em cada rua da cidade, é comum vermos catadores de lixo com suas carroças. Eles trabalham, durante todo o dia, para garantirem seu sustento e também ajudam a movimentar um círculo virtuoso, que envolve a reciclagem de lixo. De acordo com a Cempre, Compromisso Empresarial para Reciclagem, a associação sem fins lucrativos, dedicada à reciclagem e aos catadores em ação na cidade, responsáveis por cerca de 80% de todo o material reciclável na cidade.
Estou falando de cerca de vinte mil catadores de resíduos, na cidade, sendo que quatro mil deles são membros de cooperativas. Os outros dezesseis mil trabalham por conta, recolhendo, separando e vendendo materiais encontrados. A grande maioria são homens, mas mulheres atuam, principalmente, em centrais de triagem. Esse é o caso da minha querida amiga Mara, que faz um trabalho excepcional na cooperativa em Santo Amaro.
As cooperativas estimam que cada catador carrega 300 a 500 quilos de resíduos por dia. A separação básica é plástico, papel e metal. Seus ganhos podem chegar a duzentos reais por semana de trabalho. Costumo dizer que o lixo tem muito valor. No caso dos catadores, é fonte de renda e inclusão social. Papéis brancos, papelões, latas, alumínio, vidro, plástico rígido, garrafas pet, embalagens longa vida, metais, enfim, uma infinidade de materiais é encontrada no lixo e ganha novo valor quando ocorre a reciclagem.
O trabalho dos catadores é muito importante para o meio ambiente, pois se o lixo não fosse recolhido, a água e o solo poderiam estar numa situação ainda pior que a atual.
Nesta Câmara Municipal foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 496/2010, de minha autoria.
Precisamos fazer com que tramite para que possamos ter, cada vez mais, uma cultura de reciclagem, de separação – nobre Vereador Claudio Fonseca, V.Exa. que é Professor. Ensinar, educar a população paulistana para que dê valor ao seu resíduo, ao seu lixo. A começar, não mais o chamando de lixo. Nós o chamamos hoje de resíduo – resíduos sólidos, resíduos secos, resíduos molhados, orgânicos, inorgânicos. São esses resíduos que, se tratados, podem servir para a inclusão social de pessoas que trabalham nessa área. É preciso uma mudança cultural. Reciclar é uma responsabilidade de todos nós.
É importante destacar que a reciclagem traz benefícios não só para o meio ambiente, mas, acima de tudo – e destaco – promove geração de renda e inclusão social. É o caso dos 20 mil catadores. A reciclagem deixa a cidade mais bonita, mais humana e mais saudável. É preciso multiplicar os pontos de coleta seletiva; é preciso parar de jogar entulhos em locais proibidos.
As empresas contratadas para cuidar do entulho têm o dever de executar esse serviço corretamente. Há muito a ser feito para termos uma cidade mais limpa e com qualidade de vida melhor, mas precisamos começar agora e precisamos ter a visão estratégica, determinante, de que os resíduos têm valor e que, quando trabalhados, geram mais valor, geram riqueza para a sociedade e diminuem a quantidade de recursos ambientais necessários para a produção e para o consumo do homem.
Portanto, vamos reciclar, vamos ter essa visão estratégica, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
