O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores que assistem a esta sessão pela TV Câmara São Paulo, ocupo a tribuna neste Pequeno Expediente em defesa da Cidade Compacta, conceito que envolve a ideia de se trabalhar por cidades mais viáveis do ponto de vista da qualidade de vida.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, denominado Dinâmica Populacional e Sistema de Mobilidade nas Metrópoles Brasileiras, realizado entre 2001 e 2010, mostrou a grande concentração populacional urbana do País. Segundo o estudo, 83 milhões de brasileiros moram nos grandes centros urbanos, quase a metade da população brasileira, e grande parte dessa população vive nas regiões mais periféricas das cidades. Na avaliação do Instituto, as populações de menor poder aquisitivo têm-se deslocado cada vez mais para longe das áreas centrais, embora a oferta do maior número de empregos continue nas regiões mais centrais.
Ao se afastar dos locais de trabalho em decorrência, principalmente, dos grandes empreendimentos imobiliários – aquilo que popularmente denomina-se especulação imobilária, processo pelo qual os preços dos terrenos e dos aluguéis na periferia acabam sendo menores -, o trabalhador paulistano fica cada mais distante do seu local de trabalho, o que realmente não faz o menor sentido. Justamente para reverter essa lógica, Sr. Presidente, que tem sido devastadora para a qualidade de vida de todos os paulistanos que moram na periferia e na região mais central, é que o Estado e Prefeitura, juntos, vêm agindo.
Ontem a Prefeitura de São Paulo lançou um novo edital de chamamento para as empresas interessadas em investir na zona Leste. A iniciativa prevê incentivos fiscais que somam 50 milhões no orçamento de 2012 e a redução da cobrança do IPTU e do ISS por dez anos para as empresas que lá se instalarem.
O projeto prevê ainda a instalação do Pólo Institucional de Itaquera que abrigará equipamentos públicos de qualificação de mão de obra. Além da redução de tributos municipais, o Governo do Estado também vai conceder incentivos fiscais a empresários que investirem na região.
O Governador Geraldo Alckmin anunciou ontem a possibilidade de cortar parte da cobrança do ICMS, o imposto sobre mercadorias, das empresas que se instalarem na região. É claro que será dada preferência na concessão de incentivos a empresas com propostas de gerar o maior número de empregos na região Leste. Isso poderá ser feito, também, na região Sul. Os empresários poderão ainda ter apoio do Estado com a captação de financiamentos com juros menores do que os cobrados no mercado.
As medidas são formas eficazes de atrair cada vez mais empresas para as regiões mais distantes, favorecendo a criação de empregos em uma das áreas mais densamente povoadas da cidade, com carência de serviços e de ofertas de vagas de trabalho.
Iniciativas como essas ajudam a construir uma cidade mais sustentável. Morar, trabalhar, estudar e ter lazer perto de casa é o sonho de grande parte dos paulistanos, que precisam fazer grandes deslocamentos diariamente para ir trabalhar ou estudar.
O conceito de “cidade compacta” surgiu a partir desse desejo. Trata-se de morar, trabalhar, ter lazer e, porque não dizer, namorar nas proximidades do bairro onde você mora. Assim você só terá que se deslocar por longos percursos em situações esporádicas e não como é hoje, em que todos os dias você tem que se deslocar para grandes percursos em busca de oportunidades de emprego e de serviços.
Os ganhos são de ordem econômico e financeira, acima de tudo, por economia de combustível e de energia, mas também o ganho principal é a qualidade de vida de cada um de nós. Inovador e pioneiro o conceito de “cidade compacta” vem tomando força em São Paulo. Talvez seja uma das melhores soluções para minimizar o intenso trânsito da cidade e melhorar a nossa qualidade de vida.
As pessoas precisam encontrar o apoio do poder público perto de suas casas, opções trabalho, educação lazer, de consumo e de serviços.
Esse é o espírito da cidade compacta onde todos morarão melhor.
Muito obrigado.
