Os semáforos luminosos instalados em locais onde haja faixas de pedestres deverão permanecer abertos em tempo suficiente para garantir a travessia segura dos usuários. Este projeto de lei é apoiado pelo vereador Floriano Pesaro, que, como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, lhe deu parecer favorável.
De acordo com o projeto, do vereador Cláudio Prado, para efeito de cálculo e regulagem de velocidade, será considerada como velocidade máxima percorrida a de 0,8 metro por segundo (cerca de 3 km por hora). Esta seria considerada a velocidade máxima de caminhada de um ser humano em idade avançada e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Hoje, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) adota para a travessia dos pedestres a velocidade de 1,2 metros por segundo (cerca de 4 km por hora).
“É evidente que esse tempo é insuficiente para a travessia segura de pedestres como crianças, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por isso, esta medida é uma questão de segurança e de proteção à vida dessas pessoas”, explica o vereador Floriano Pesaro.
Os dados são estarrecedores: mais de 600 pedestres morrem todos os anos no meio da travessia, em São Paulo; destes 30% têm mais de 60 anos de idade.
Semáforos sonoros
Em outra relatoria de projeto, Floriano deu parecer favorável ao projeto que determina a instalação de semáforos sonoros no município, como medida de proteção e defesa das pessoas com deficiência visual. A prioridade de instalação destes equipamentos será em locais de grande fluxo de pessoas, como proximidades das escolas, bibliotecas, áreas de saúde e lazer e centros comerciais. Os semáforos deverão ser adaptados ou substituídos em dois anos, gradualmente. O Projeto de Lei é da vereadora Heida Li (PPS).
