O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, caros amigos, colegas Vereadores, cumprimento e agradeço a visita dos alunos. A Câmara precisa de mais visitas. Incentivem seus colegas a virem. Precisamos encher a galeria com a população de São Paulo, para discutir os problemas da cidade.
Hoje, vou discutir um assunto que os jovens alunos vão gostar: o lixo tecnológico. Sabem o que é o lixo tecnológico? São os computadores, baterias, celulares, enfim, tudo que é fruto da tecnologia e que, de certa forma, acaba sendo algo descartável. Essa não é só uma preocupação minha. É uma preocupação da Casa como um todo. Há vários Vereadores discutindo a questão do lixo eletrônico. Para o bem da discussão, ela é suprapartidária, são Vereadores de vários partidos.
Não sei se todos já ouviram falar de lixo eletrônico, o chamado lixo tecnológico e mais do que isso, na quantidade de lixo eletrônico que produzimos a cada ano. São considerados lixo tecnológico ou eletrônico os aparelhos eletrodomésticos; equipamentos e componentes eletroeletrônicos, de uso doméstico, comercial ou industrial, que estão em desuso e sujeitos a descarte inadequado, o que pode vir a prejudicar a saúde da população e poluir o meio ambiente. É o que ocorre hoje no Brasil, em especial nas grandes cidades.
Os exemplos desse tipo de lixo, para que você, telespectador da TV Câmara possa entender o que estou dizendo, são componentes de computadores e os chamados periféricos, mouses, drive, pen drive, disquete, CDs etc. Também televisores, monitores. Compram uma TV nova, não sabem onde jogar a velha, jogam na rua. Baterias, pilhas que, muitas vezes, são misturadas ao lixo comum, o que é um crime ambiental. Qualquer aparelho eletrônico, que acumule energia e produtos magnéticos também são considerados lixos tecnológicos. Lâmpadas fluorescentes, imaginem a quantidade de lâmpadas fluorescentes que são trocadas na cidade de São Paulo todos os dias, nas áreas pública e privada. É muita coisa. Frascos de aerossóis em geral, ainda que não tenham mais o CFC, gás que destrói a camada de ozônio, mas o próprio frasco de aerossol é considerado lixo tecnológico.
Aparelhos de celular são os que mais me assustam, porque vejo a garotada trocando de aparelho celular como troca de roupa. É barato, às vezes, de graça. E não é só a garotada, todo mundo vem trocando, porque assim faz a propaganda, estimula o consumo. O perigo do lixo tecnológico está na composição desses produtos, que são fabricados com metais pesados, altamente tóxicos, como o mercúrio, cádmio, berílio, chumbo, retardantes de chamas e PVC. Quem estudou química, a tabela periódica, lembra desses metais.
Em contato com o solo, essas substâncias contaminam o lençol freático e os mananciais que abastecem de água a nossa população. Boa parte dos mananciais de São Paulo já está totalmente contaminada. Aliás, o solo de São Paulo está contaminado e é por isso que a Câmara instaurou uma CPI específica, para estudar o tema da contaminação do solo. Percebam a preocupação que os Vereadores de São Paulo têm com a cidade, especialmente, com o meio ambiente.
Quando os lixos tecnológicos são queimados poluem o ar, causam doenças gravíssimas e distúrbios no sistema nervoso de catadores que sobrevivem, muitas vezes, da venda de materiais coletados nos lixões. Algo que poderia ser revertido ao social e geração de renda passa a ser um trabalho de risco, como, por exemplo, o trabalho feito por catadores e suas cooperativas, uma vez que parte do lixo coletado é tóxico e pode causar sérios danos à saúde, pode afetar os rins, o cérebro, além de provocar a morte por envenenamento.
Um único monitor colorido de computador ou televisor pode conter até 3,5 quilos de chumbo, ou seja, um aparelho de televisão jogado no lixo pode contaminar com chumbo o solo e as pessoas em geral.
Esse é um assunto e uma preocupação socioambiental que temos e que cresce a cada dia no mundo contemporâneo em que vivemos. O que era objeto de tecnologia de ponta e orgulho das principais nações do mundo passa a ser um problema, fica obsoleto em poucos anos e até meses em alguns casos.
No lixão, estão produtos que rapidamente perderam a utilidade ou simplesmente ficaram ultrapassados.
Só para ilustrar a questão, fiz questão de pesquisar e estudar alguns números que são, de fato, impressionantes. No Brasil, já são mais de 100 milhões de aparelhos celulares, e o tempo médio para troca é de menos de dois anos. Troca-se de celular hoje como se troca de roupa.
Existem hoje 33 milhões de unidades de computadores espalhadas pelo Brasil. Isso é bom, as pessoas têm acesso à rede, à informática. Em São Paulo, o governo do ex-Prefeito Serra e do Prefeito Kassab expandiu o uso de computadores pelos Telecentros. Porém, os computadores são substituídos a cada quatro anos nas empresas e a cada cinco anos pelos usuários domésticos. Não consegui o dado referente aos notebooks e aos netbooks. Não preciso lembrar que um computador hoje vale por volta de 1.500 reais e ainda podemos pagar em 10 vezes. Isso é bom, mas o problema é o descarte desse material depois.
O pior é saber que muitos eletrônicos descartados estão funcionando perfeitamente e poderiam ser reutilizados de diversas maneiras, inclusive com fins de inclusão social, digital e de profissionalização de comunidades.
Quando fui Secretário de Assistência Social, trabalhamos muito com essa questão, empresas que descartavam os computadores com três ou quatro anos de uso podiam doar para organizações conveniadas com a Prefeitura para que pudéssemos ter uma inclusão, cada vez maior, do ponto de vista social e inclusão digital também.
Para onde vai toda esta sucata eletrônica? Esta preocupação socioambiental proveniente do lixo tecnológico não é uma prerrogativa só minha aqui nesta Casa, quero destacar isso. Quero de uma vez por todas dividir esta preocupação com meus colegas. Para vocês terem uma ideia, hoje, além do meu projeto que apresentei esta semana, há cinco Vereadores que têm projetos neste sentido. Aliás, vou procurar o Vereador Penna, líder do PV e Presidente Nacional do Partido, para que possamos conversar com os outros Vereadores e, quem sabe, unificar os projetos de lei já existentes, fazendo um grande projeto nesta Casa assinado por vários Vereadores suprapartidariamente, para que possamos na cidade de São Paulo regular a questão do lixo eletrônico.
O Vereador Penna tem um projeto que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico; o Vereador Marco Aurélio Cunha, do DEM, tem um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta e destinação final ambientalmente adequada; o Vereador Quito Formiga tem um projeto que institui um programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico; o Vereador Paulo Frange tem um projeto que torna obrigatório que os estabelecimentos situados no município e que comercializam lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e acumuladores de energia coloquem à disposição dos consumidores sistema de coleta quando descartados ou inutilizados; o Vereador Ítalo Cardoso tem um projeto que institui um programa de coleta contínua do lixo eletrônico e, por fim, há projetos de ex-Vereadores nesse sentido.
O fato é que a Casa está preocupada. A Câmara Municipal de São Paulo está preocupada com o tema, daí a importância de aproveitar este momento de sinergia de todos os Vereadores, de todos os partidos. Sei que o Líder do Governo, Vereador José Police Neto, está preocupado também e V.Exa. me pediu para que eu entrasse neste debate. Sei também que podemos propor uma tramitação mais urgente para que os diversos projetos possam se unificar e possamos votar e transformar definitivamente esta questão numa política municipal de descarte de lixo eletrônico ou tecnológico.
O projeto de minha autoria institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final destes produtos. Contei com o apoio de várias pessoas, ONGs, inclusive, pessoas da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que nos ajudou a pensar a questão do lixo eletrônico. Agradeço a todos que ajudaram a constituir este projeto.
É importante ressaltar a implantação gradual de um processo como esse. Há muitas empresas que têm medo de terem de tomar atitudes que não estavam previstas em seus orçamentos ou mesmo no fluxo da coleta do lixo em São Paulo, mas queremos dar prazo para que isso aconteça, pois da forma como está é que não pode ficar. O lixo eletrônico precisa ser tratado com responsabilidade, e a Câmara Municipal está dando o exemplo na medida que discute com toda a seriedade.
Para a elaboração da minha proposta, contei com o valioso apoio do pessoal do Blog – e deixarei para vocês – é o blog www.lixoeletronico.org até para os estudantes que estão aqui se tiverem curiosidade poderem acessar. Essa ONG contribuiu sobremaneira com os elementos técnicos e é uma organização que possui todos os dados a respeito deste assunto.
É importante destacar que nós não podemos nem devemos ficar atrás de outras cidades como, por exemplo, Nova York, que já tem um plano de gestão de resíduos tecnológicos, assim como têm outras cidades do mundo.
Como a maior consumidora de eletrônicos do país e centro de formação e opinião, assim como esta Casa que forma opinião no Brasil inteiro, São Paulo precisa de uma lei efetiva que observe e anteveja os problemas decorrentes da gestão do lixo eletrônico.
É pensar em uma melhor qualidade de vida para todos nós, estamos todos juntos e a responsabilidade é nossa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
