O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Boa tarde, Sras. e Srs. Vereadores, colegas do PSDB, telespectadores da TV Câmara São Paulo e público presente. Ocupo a tribuna neste Pequeno Expediente para falar um pouco mais sobre um dos programas mais importantes do Brasil.
O Bolsa-Família foi transformado pelos petistas em tema tabu na agenda política brasileira. Quaisquer críticas que se façam são enquadradas como manifestação inequívoca de que, caso volte ao poder – e voltaremos -, a Oposição vai, inexoravelmente, pôr fim ao programa. Claro está que isso é mais um sofisma do PT, que assim sempre trabalha. Ou seja, um raciocínio que se traveste de algo lógico, mas cujas conclusões não têm pé nem cabeça. O debate sobre o Bolsa-Família merece ser travado, porque está cada vez mais claro que as pessoas querem emprego e vida digna, e não apenas dinheiro na mão.
Os possíveis postulantes da oposição à sucessão de Lula já deixaram claro – e o PSDB, por diversas vezes – que não vão acabar com o Bolsa-Família. Ponto de exclamação. Até por uma razão histórica: porque foi no governo Fernando Henrique que a rede de proteção social foi montada, para depois ser expandida na administração petista. O Bolsa-Família nada mais é do que a reunião de um punhado de programas que já existiam antes do Descobrimento do Brasil – antes de 2003, como gosta de afirmar o Presidente Lula.
Isto não significa, porém, que suas imperfeições e seus efeitos indesejáveis não devam ser alvo de reparos.
Em sua edição de domingo, o jornal O Globo publicou reportagem que merece ser lida por todos os que buscam um futuro mais digno para o Brasil, intitulada “Onde o emprego formal quase não existe”, descreve o que ocorre nos rincões onde predomina a população beneficiada pelo Bolsa-Família.
O que dali emerge é tudo aquilo que não se quer para uma Nação em busca de desenvolvimento. O retrato fornecido pelo O Globo deixa claro que algo não vai bem no Brasil profundo. Eis suas principais conclusões. Em 85% dos municípios com maior cobertura do programa, onde vivem um milhão de pessoas, apenas 14 mil têm empregos com carteira assinada. Isso dá 1,4% do total. A média nacional está hoje em torno de 50%. Nesses mesmos municípios, o Bolsa-Família atende 184 mil famílias, o que equivale a 71% dos 259 mil domicílios lá existentes.
Tem-se como resultado um exército de dependentes do assistencialismo e quase ninguém vivendo de salário. É natural que haja muitos beneficiados pelas bolsas onde pouco emprego há. Mas a distância entre o reduzidíssimo grupo de trabalhadores e a enorme massa de assistidos é sintomática de que a situação do Brasil não vai bem.
Os exemplos apresentados no texto são de municípios do interior do Maranhão – e na oportunidade citarei com mais detalhes. Nunca é demais relembrar que, nos anos Lula, a rede proteção social teve seu foco inteiramente mudado. No governo tucano, a concessão do Bolsa-Alimentação exigia contrapartidas na forma de frequência escolar e cuidado com a saúde, como vacinação e pré-natal. Quando se dava o Bolsa-Escola, que tive a honra de dirigir, se pensava no futuro a partir da educação. A lógica do PT é a lógica da simples transferência do dinheiro sem os recursos necessários para aprimorar a educação para que as pessoas possam, de fato, no futuro não serem mais dependentes de programas como esse, mas terem total autonomia.
Não há dados conclusivos, mas aproximações iniciais indicam que os gastos assistencialistas crescem na proporção que os investimentos murcham. Os efeitos disso estão estampados nas duas páginas de O Globo. O que interessa é reconhecer um programa que efetivamente existe. Não apenas no Maranhão, mas em várias partes do Brasil.
Uma realidade de dificuldades que o Bolsa-Família ajudou a minorar, mas que está longe de ser resolvida. Este é o ponto: o Governo Lula não conseguiu derrotar a miséria, como o discurso oficial tentar fazer-nos crer. A chaga persiste. Quem não quer enxergá-la não quer vê-la eliminada.
Muito obrigado.
