Fortalecer o setor e incentivar a regularização. Estes são os objetivos principais apontados pelo vereador Floriano Pesaro sobre a atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas. A Frente, da qual Floriano é o presidente, foi instalada na Câmara Municipal no dia 21 de agosto. “Para isso, vamos em busca de menos burocracia e mais agilidade. No atual cenário, é imprescindível combater os efeitos da crise com propostas de promoção do segmento”, ressaltou Floriano.
No seminário realizado no mesmo dia, o secretário Guilherme Afif Domingos, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, estimou que 10% dos informais do Estado sejam formalizados até 2010. No Estado, existem cerca de 3,2 milhões de pessoas que trabalham por conta própria, que Afif chama de “auto-emprego”.
Segundo o secretário, o Banco do Povo Paulista disponibilizou R$ 120 milhões este ano para crédito como incentivo à formalização. O secretário apresentou um panorama e tratou de quatro itens essenciais para alavancar a categoria: desburocratizar antes de informar; acreditar no cidadão para agilizar; baratear para formalizar; e ousar para inovar.
Ricardo Tortorella, diretor superintendente do SEBRAE-SP, explicou, em sua palestra, que o empreendedorismo “se aprende”, referindo-se aos inúmeros cursos disponibilizados pelo SEBRAE direcionados às micro e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais.
Conceito é compartilhado por Paulo Okamoto, presidente nacional do Brasil, que diz: “Empreendedorismo não é só montar empresas. Empreendedorismo é uma atitude, um comportamento. O empreendedor precisa constituir sua empresa, mas com conhecimento, com informação. Uma frente parlamentar pode ajudar a entender o empreendedor e com isso gerar mais informações, mais conhecimento para aqueles que desejam ter seu negócio; poderão assim obter mais esclarecimentos a respeito do mercado e do cliente”, comentou Okamoto.
Tendo como proponentes do projeto os vereadores Floriano Pesaro (PSDB), presidente; Eliseu Gabriel (PSB), vice-presidente; e José Américo (PT), secretário-geral, a Frente já teve a adesão de outros 11 parlamentares que se identificam com o tema.
O objetivo da iniciativa é propor políticas públicas que visem à organização, desenvolvimento e fortalecimento das microempresas e cooperativas no município, com menos burocracia e muita agilidade. Além disso, esta Frente Parlamentar propõe o fortalecimento do associativismo, a capacitação dos microempreendedores, as políticas de microcrédito, as compras governamentais e a inovação tecnológica do setor na cidade.
As micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, 22% do PIB nacional e geram 68% dos empregos formais, de acordo com o SEBRAE.
