O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, muito obrigado. Nobres Vereadores, amigos e telespectadores da TV Câmara São Paulo, semana passada, de quinta a domingo, participei de um evento histórico para o meio ambiente mundial: o 2° Fórum de Sustentabilidade, com a presença do ex-Governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger; do diretor de Hollywood James Cameron e Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (lnpa), um dos mais respeitados cientistas na área de meio ambiente do mundo.
Aliás, Fearnside foi um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, em 2007, junto a outros cientistas autores do Painel Intergovernamental para Mudanças Climática – IPCC, na sigla em inglês -, que alertava sobre os riscos do aquecimento global.
Mas uma presença deu show no Fórum Mundial de Sustentabilidade: BilI Clinton, ex-Presidente americano e pensador de plantão para os assuntos do planeta. Sua lucidez foi estarrecedora. Clinton foi enfático: “Brasil deve indicar para o mundo o caminho para o desenvolvimento sustentável do século 21. Não posso imaginar que possamos construir um mundo sustentável no século XXI se o Brasil não nos indicar o caminho”.
E encheu de elogio às potencialidades desse nosso país: “Vocês sabem que tem a maior floresta tropical do mundo e que fabricam o melhor etanol do mundo”.
E nos deu a receita do progresso: “Vocês devem estar se perguntando: o que fazer mais? Eu digo: liderar a revolução energética no mundo”. Pois para Bill Clinton, os problemas do século 21 “estão todos relacionados à desigualdade e sustentabilidade”.
As mudanças do Código Florestal foram um dos assuntos em pauta. Reunidos num grupo de trabalho, empresários, gestores públicos e ambientalistas foram unânimes: as alterações propostas pelo Deputado Aldo Rebelo no Código Florestal são nocivas às águas e mananciais do País e podem prejudicar o fornecimento nos próximos anos.
O grupo defende que sejam mantidos os 30 metros de mata ciliar de ambos os lados dos rios, número que a proposta do Deputado reduz pela metade. Mário Mantovani, superintendente da SOS Mata Atlântica, explicou que a proposta do Deputado Aldo postula 15 metros a partir do leito mais estreito. Ou seja: esses 15 na verdade seriam 7, porque as cheias é que fazem com que o leito aumente. Se você conta a partir do momento de seca, não está reduzindo pela metade, está reduzindo mais.
O Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, foi categórico ao afirmar que o Poder Público deve ser radicalmente a favor de medidas que preservem e protejam os mananciais. Ele citou, por exemplo, o recente atlas da Agência Nacional de Águas, que afirma que haverá problemas de fornecimento de água em mais de 50% das cidades brasileiras nos próximos anos. E, como exemplo, ele cita o projeto do parque Várzeas do Tietê, que recebeu U$ 200 milhões do Banco Mundial justamente para recomposição das várzeas e matas ciliares da bacia mais importante do Estado.
Os assuntos em Manaus me tocaram profundamente. Foi um momento de reflexão para que possamos pensar em ações mais efetivas quando o assunto é meio ambiente.
Como parlamentar da maior metrópole da América Latina, defendo o conceito do Triple Bottom Line para se pensar a questão ambiental na cidade. O tripé da sustentabilidade baseia-se na defesa de uma relação equilibrada entre os desenvolvimentos econômico, social e ambiental. Sem isso, São Paulo não se tornará uma cidade justa e ambientalmente sustentável.
A mudança também é cultura; passa até pelo consumo consciente. Somos consumidores conscientes? Sabemos dosar nossas compras de acordo com nossas necessidades de consumo? Ao comprar, levamos em conta que um dia descartaremos esse produto? Pensamos no meio ambiente, na reciclagem, no descarte dos resíduos sólidos, na logística reversa? São questões que me afligem como cidadão e também como homem público.
Sr. Presidente, solicito, regimentalmente, que o restante do meu discurso seja publicado na íntegra.
– Documento a que se refere o orador.
O SR. PRESIDENTE (José Police Neto – PSDB) – Está deferido o pedido de V.Exa.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No dia 2 de abril lembramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Instituída pela ONU, em 2008, no Brasil, a data será marcada por meio da iluminação em azul — cor símbolo da causa — de vários prédios e monumentos importantes, entre eles a Ponte Estaiada e o Viaduto do Chá. A Câmara Municipal de São Paulo, uma das mais importantes Casas Legislativas do mundo, não poderia deixar de lembrar esse dia e chamar a atenção para o transtorno do espectro autista, que é mais comum em crianças do que as ocorrências de AIDS e diabetes juntas.
O autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de transtorno invasivo do desenvolvimento, também conhecido como transtorno global do desenvolvimento. É uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa.
Segundo a ONU, há mais de 70 milhões de pessoas com autismo no mundo. Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves, porém há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro além de raros casos com diversas habilidades mentais, como a Síndrome de Asperger, um tipo leve de autismo atribuído aos gênios Leonardo da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein.
Ainda não se pode falar em cura para o autismo. Mas se pode falar em desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde, por exemplo: no sentido de possibilitar o diagnóstico e tratamento do transtorno; como garantir ao indivíduo autista condições para o desenvolvimento de suas habilidades e em como disseminar na sociedade informação confiável que ajude a por fim na exclusão continuada, que faz com que tantas famílias tenham que assumir sozinhas a luta por uma vida minimamente digna para seu ente querido.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para lembrarmos de uma outra data que se aproxima: 14 de abril, o Dia Municipal da Luta pela Educação lncIusiva, estabelecido pela Lei Nº 15.034, de minha autoria. Na ocasião, realizaremos um grande seminário em que, além de discutir novas ideias, irá analisar e prestigiar boas práticas que já apresentam seus primeiros resultados. O evento, para o qual todos estão convidados, será dia 17 de abril, na Reatech, no Centro de Exposições Imigrantes. Estão todos convidados.
É assim, com ações convergentes, que vamos atacar a questão no seu cerne. Sabemos que a exclusão se baseia fundamentalmente em atitudes ultrapassadas, em preconceitos, em estruturas legais arcaicas e em políticas antiquadas. Algumas vezes a exclusão se embasa, simplesmente, no medo do desconhecido.
Acredito que atacando esses frágeis, porém tão cristalizados alicerces, alcançaremos uma sociedade que dê conta da pluralidade da vida humana. Uma sociedade capaz de transformar ideais em ações práticas que nos aproximem de um mundo livre de discriminação no qual cada um de nós possa alcançar seu potencial máximo.
Muito obrigado.
