A redução de 30% das emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012 na cidade é uma das principais metas do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia, lançado nesta quarta-feira (14/10) com a presença do prefeito Gilberto Kassab. Instituído pelo Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, o Comitê é presidido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e formado por representantes de 20 órgãos entre secretarias municipais, estaduais e entidades de classes.
"O Comitê é um importante instrumento para a consolidação das novas políticas públicas da cidade. É necessário buscar desenvolvimento e crescimento econômico, sem deixar de lado o meio ambiente", afirmou Kassab. Para o prefeito, as questões ambientais são prioridades para o planeta, e a cidade de São Paulo tem sido pioneira em uma série de medidas no setor.Para atingir a meta de redução de gases, a lei prioriza, entre outras medidas, o estimulo ao uso do transporte coletivo, implantação de corredores de ônibus, programa obrigatório de coleta seletiva de resíduos, melhorar a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.
"São Paulo é a primeira cidade brasileira a ter uma Lei de Mudanças Climáticas. Entre outras ações, a cidade foi pioneira em exigir a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na construção de novos prédios, contribuindo, desse modo, para a redução de 20% da emissão de gás tóxico na atmosfera", lembrou o secretário Miguel Bucalem. As ações do comitê serão articuladas conforme os termos estabelecidos na Lei Municipal de Mudanças do Clima, sancionada em junho último.
O grupo ainda estimulará projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Kyoto. Entre as medidas estão: o funcionamento das usinas de biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados respectivamente nas regiões Norte e Leste, o uso de madeira de origem legal nas compras da prefeitura; o plantio de quase 200 mil árvores para compensar cerca de 60% das emissões de CO2; a aprovação da lei, em 2008, que torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações da cidade; e a obrigatoriedade da inspeção anual de veículos para o controle da poluição.
Reconhecimento internacional
São Paulo foi uma das primeiras cidades a implantar projetos de MDL. Como resultado, de 2005 até hoje conseguiu reduzir em 20% suas emissões de gases tóxicos na atmosfera.Com essas práticas, São Paulo tem sido reconhecida internacionalmente. A cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para a neutralização do aquecimento global.
São Paulo tem também participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo. "A gestão do prefeito Gilberto Kassab investiu 11,2% do orçamento na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e isso mostra a importância da pasta nesta administração", comenta o secretário Eduardo Jorge, vice-presidente do Comitê.
Durante a cerimônia de posse estiveram presentes o ambientalista Fábio Feldman, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e o professor José Goldemberg, atual presidente do Conselho do Centro Nacional de Referência em Biomassa.
Composição do Comitê:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Secretaria do Governo Municipal
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Serviços
Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Entidades:
Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais (ICLEI)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Greenpeace
Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon)
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi)
Força Sindical
FONTE: Secretaria de Comunicação
