Gerido pela Secretaria de Participação e Parceria, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), atingiu em outubro a marca de 508 convênios assinados, incluindo aí as renovações. Somente este ano, a Secretaria assinou 103 convênios. Cerca de 500 mil crianças e adolescentes são beneficiados em diversos projetos sociais.
Veja a lista dos projetos do FUMCAD apoiados pelo vereador Floriano Pesaro.
Desde 2005, o Fundo na cidade de São Paulo tem realizado campanhas de divulgação para aumentar as contribuições tanto de cidadãos comuns, quanto de empresas. Mas foi no último ano que houve uma explosão nas doações. Em 2007, as doações chegaram a R$ 40 milhões repetindo praticamente o mesmo em 2008. O Fundo havia acumulado apenas R$ 17,1 milhões em 16 anos de existência.
O benefício do FUMCAD, se medido aos anos anteriores, em termos de convênios, é ainda maior. Passou de 54 convênios para mais de 500, uma demonstração de que a solidariedade paulistana e a credibilidade no trabalho formam uma parceria que apresenta resultados e benefícios reais.
Como funciona o FUMCAD
O dinheiro chega até o Fundo através de doações. Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o site do FUMCAD e selecionar uma entidade para a qual quer doar o dinheiro, ou um eixo de atuação.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, a doação é dedutível:
– A Pessoa Jurídica que quiser doar ao FUMCAD, ao calcular o Imposto de Renda, basta deduzir até 1% do valor, sem qualquer ônus para a empresa, recolhendo, assim, 99% do valor devido apresentando o comprovante de doação.Doações de Pessoa Física
– A Pessoa Física que quiser doar ao FUMCAD poderá deduzir até 6% do Imposto de Renda devido, lançando-os na Declaração Anual de Ajuste do mesmo ano base, apresentando os comprovantes de doação.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS
– Doação Aleatória: Não há envolvimento do doador na aplicação das verbas. As doações financiam projetos considerados relevantes e previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
– Doação Direcionada: o doador poderá direcionar os recursos para projetos específicos, desde que previamente aprovados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, conforme resolução 77/2005.
Do total dos recursos captados: 90% serão repassados ao projeto escolhido e 10% serão utilizados pelo CMDCA em sua política de atendimento.
DOAÇÃO
As doações serão realizadas através de depósitos identificados (com nome, CPF ou CNPJ do depositante) na conta do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:
Agência Banco Brasil
Agência 1897-x
C/C 5738-x
A partir do depósito identificado, com CPF ou CNPJ, o FUMCAD enviará as informações à Receita Federal sobre a doação. O comprovante de depósito é o documento comprobatório da doação, e deverá ficar com o doador, para que seja apresentado se necessário.
Para gerar o boleto é fácil. Basta entrar no site do FUMCAD e seguir as informações conforme descrito.
Para maiores informações procure o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
MAIS INFORMAÇÕES
Rua Líbero Badaró, 119, 2º Andar – Centro
Telefones: (11) 3113-9652/ 9656/ 9897/ 9654
E-mail: cmdca@prefeitura.sp.gov.br
