Em tempo de crise econômica, as mulheres foram responsáveis por 94% da procura pelos serviços socioassistenciais no Estado de São Paulo somente no ano de 2015. O perfil dessas mulheres nos chama a atenção. Pelo menos nas áreas mais pobres, a maioria delas tem mais de dois filhos (56%), estão desempregadas (66%) e possuem escolaridade até o ensino médio incompleto (75%).
Mesmo com esse perfil, de acordo com um levantamento do sistema Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo, cerca de 84% das famílias cadastradas tinham a mulher como responsável familiar. O último censo do IBGE registrou o crescimento no número de domicílios chefiados por mulheres, que passou de 24% para 38% nos últimos dez anos. Além de serem responsáveis pelo lar, mais de 42% delas vivem com os filhos sem marido ou companheiro.
A sobrecarga de papéis assumidos pelas mulheres e as dificuldades econômicas e sociais despendem do Estado um olhar panorâmico sobre esse novo perfil familiar. Nos programas de transferência de renda e segurança alimentar do Estado, elas são maioria. Isso mostra a força feminina muitas vezes não percebida por elas mesmas.
São elas que conseguem ‘enxergar’ as necessidades de suas famílias e também priorizar o bem-estar de todas e de todos quando buscam os programas e serviços sociais. Os dados são um claro registro de que é por meio delas que as famílias sobrevivem. Em contrapartida, o orgulho, a vergonha, o machismo e a negligência fazem com que o homem não assuma sua responsabilidade na maioria das vezes.
O reconhecimento e a titularidade das mulheres nos programas sociais, iniciados no governo FHC nos anos 90, são um avanço. Agora, é preciso avançar também na questão da paridade e do poder de decisão sobre o uso dos recursos econômicos no ambiente doméstico, onde, na maioria das vezes, ainda prevalece a decisão masculina, embora a conquista social tenha se dado pela mulher.
Os tempos mudaram e, agora, a busca por autonomia e legitimação de direitos tem tomado mais corpo e engajamento. Na minha experiência de mais de 20 anos na área social, posso afirmar que o caminho para a diminuição da desigualdade está na apropriação da força que todas possuem.
Temos feito essa defesa por meio de ações locais e globais. No final do ano passado, reforçamos nosso compromisso ao assinarmos uma resolução para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Estado de São Paulo. Com prazo até 2030, líderes de todo o mundo definiram um plano de ação com 17 novas metas para o planeta. Dentre elas está: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
Por tudo isso, o mês da mulher, comemorado em março, é um marco da luta não só por direitos, mas para definirmos que tipo de progresso buscamos. Isto não é uma homenagem. Apenas a constatação de um fato que, não somente a igualdade de gênero, como também a erradicação da pobreza e o crescimento inclusivo dependem fortemente da participação social e política das mulheres. E o espaço para essas reivindicações também precisa estar aberto em todos os setores da sociedade.
Floriano Pesaro
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
