Nessas últimas semanas o Brasil assistiu, quase que numa competição travada ao vivo, uma espécie de disputa de público pela ocupação do espaço conhecido como “rua” em meio a dois protestos: um que se clama “pela Educação” contra o contingenciamento de verbas do Ministério da Educação anunciado pelo Governo Federal; e outro que junta um punhado de pautas reformistas e em andamento no legislativo apoiadas pelo Governo.
A despeito das inúmeras diferenças que permeiam as duas manifestações, seus intentos e públicos, houve algo – surpresa – em comum em ambas: cartazes que pediam ao professor respeito e valorização da sua remuneração, como ilustra a imagem neste artigo.
Ora, este não é, por assim dizer, uma demanda nova. Há décadas em diversos protestos de rua, seja de caráter liberal, conservador, de esquerda ou de direita, clama-se pela valorização e respeito ao professor. Vamos, então, aos fatos – auxiliados pela luz dos 20 anos que o FIES completa em 2019, programa que tive a honra e felicidade de elaborar e implementar sob a batuta do então Ministro da Educação, Paulo Renato.
Há que se concordar, considerando a persistência desse tipo de demanda nas ruas “vermelha” e “verde e amarela”, que não avançamos – no sentimento da população – na qualificação, ou mesmo na valorização, do principal agente da Educação, que é o professor em sala de aula.
Em verdade, houve, sim, avanços significativos nos últimos 20 anos. Ali, no Governo FHC, tínhamos um cenário desafiador e uma meta clara em vista: universalizar o ensino básico. Antes objeto de uma elite brasileira. Por meio do Bolsa Escola e de outros programas sociais que incentivavam a inclusão e a permanência na escola, fomos bem sucedidos e planejávamos, com a pactuação federativa da Lei de Diretrizes Básicas da Educação, seguir o caminho da universalização e do combate à evasão escolar muito presente no Ensino Médio. Em suma, estávamos ali discutindo políticas públicas e isso, naturalmente, perpassava em responder a este cartaz de 2019 – como numa máquina do tempo – considerando a valorização do profissional primeiro da Educação.
Contudo, quando um desses polos que hoje permanece ocupando as ruas ocupou o Governo, houve um desvio: optou-se por abandonar a trajetória pautada em políticas públicas para focar na oferta indiscriminada de vagas no Ensino Superior, mesmo que representassem uma queda abrupta em sua qualidade. Assim o fez, grandes organizações de Educação surgiram e o acesso ao Ensino Superior foi universalizado tortamente. Com qualidade, segue para os ricos, com efetividade suspeita, direcionado aos pobres com lucro para os grandes grupos.
O momento que estamos hoje no Brasil, há de concordar quem estuda nossa história, seria magnifico para recolocar o País nos trilhos do que é fundamental para uma sociedade em termos de Educação no século XXI. Há que se ter Ensino Superior, sem dúvidas, contudo há hoje uma demanda enorme por trabalhos de formação técnica que tirariam milhões de jovens da desocupação. Claro, sem esquecer-se que, ainda, não universalizamos o Ensino Médio. Uma verdadeira catástrofe na época que vivemos.
Contudo, talvez por inexperiência ou mesmo inabilidade, topou-se divulgar um contingenciamento – natural a todos os governos, em muitos casos, passageiro – como um corte, esperando palmas. Ninguém, pelas mais diferentes posições político ideológicas que possa ter, gosta de menos dinheiro em Educação e Saúde. Houve vaias, gritos e protestos. Não se sabe a extensão deles, mas, o que se sabe, é que a pobre Educação brasileira ainda aguarda inquieta e quase desesperançosa por um olhar de gestão, técnico e de futuro. Uma gestão que enfrente os desafios reais – como fizemos há 20 anos atrás na criação do FIES – e não foque numa caça a fantasmas ideológicos ou divulgue – como se festejando – contingenciamentos no passaporte para o futuro de uma Nação.
Floriano Pesaro
Sociólogo
Formulador e gestor do FIES (Governo FHC)
