Estamos no Mês dos Direitos da Pessoa Idosa.
Um assunto tão importante como os direitos e o bem-estar da parcela da população que tanto contribuiu com nosso país não pode permanecer apenas como uma data comemorativa. É preciso que ela entre na agenda pública. Leia, entenda e compartilhe o artigo que escrevi para o Diário de São Paulo.
“Pessoa idosa no centro da agenda pública
Em outubro celebramos o Mês dos Direitos da Pessoa Idosa. Buscamos, por meio deste engajamento, disseminar a importância da participação de todos na construção de ambientes nos quais o respeito aos direitos dos idosos seja prática comum, tanto por parte do poder público quanto da sociedade.
Em 2050, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), três em cada dez pessoas no Brasil serão idosas. No estado de São Paulo, pessoas com 60 anos ou mais representam atualmente cerca de 13,5% da população, porcentagem que deverá aumentar rapidamente nos próximos anos.
Estão em curso profundas transformações na sociedade, decorrentes deste envelhecimento acelerado da nossa população. Estas mudanças podem ser observadas em nosso cotidiano, quando notamos a presença cada vez maior de pessoas idosas circulando nas cidades, demandando serviços, propondo novas alternativas às tradicionais representações da velhice e cobrando respostas do poder público às inéditas situações surgidas neste cenário.
Observamos também, como consequência do fato de estarmos vivendo mais, a formação de um processo exitoso de fortalecimento do público idoso como ator político relevante e ativo, com ganho continuo de visibilidade nos diversos espaços de participação social, tornando-se protagonista de importantes conquistas, como o Estatuto do Idoso e todo o campo de direitos sociais, ao longo dos últimos anos.
O Governo do Estado de São Paulo, reconhecendo a necessidade de sensibilizar os gestores dos seus 645 municípios sobre a transição demográfica em curso, além de investir recursos financeiros na implantação e aprimoramento de serviços, tem dado atenção crescente ao impacto do envelhecimento populacional na gestão pública e estimulado a discussão e o desenvolvimento de alternativas que tornem os territórios mais amigáveis às pessoas idosas, com ênfase na garantia dos seus direitos.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo é responsável pela coordenação do Programa SP Amigo do Idoso, lançado pelo Governo estadual em 2012, como iniciativa pioneira de aplicação da metodologia desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em centenas de municípios paulistas, com a cooperação de outras 10 secretarias estaduais.
No âmbito da Política de Assistência Social, temos investido na ampliação da rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada ao atendimento da população idosa e suas famílias, por meio da implantação equipamentos e serviços sócio assistenciais. Nos últimos anos foram incorporados à rede de atendimento dos municípios paulistas novos Centros de Convivência do Idoso (CCI), Centros Dia do Idoso (CDI) e unidades do Programa Vila Dignidade, visando atender idosos com diferentes perfis e necessidades, compondo uma extensa rede, de caráter preventivo e protetivo.
É necessário ampliar esta rede para fortalecer a capacidade protetiva das famílias, possibilitando que elas continuem atuando como fonte de apoio a todos os seus membros durante as várias fases da vida, inclusive na velhice. As atuais políticas públicas destinadas a atender a população idosa são fruto de uma mudança no entendimento sobre as situações de vulnerabilidades, sobre a participação da pessoa idosa na sociedade e a responsabilidade de prover cuidados aos idosos mais fragilizados.
A constatação de que o envelhecimento ocupará lugar central em nosso horizonte, ao longo do século XXI, implica novos compromissos do poder público. É tempo de juntos organizarmos estratégias que garantam proteção aos idosos mais frágeis além de novas oportunidades de participação aos idosos independentes, para que continuem atuantes em suas comunidades. Busquemos responder, com qualidade e de forma conjunta, aos desafios deste inédito fenômeno das sociedades cada vez mais envelhecidas.”
Floriano Pesaro
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
