Como ex-Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social promovemos concurso público para a área da Assistência depois de 20 anos, pois o último havia sido na gestão de Luiza Erundina. Em 2007 propusemos o concurso, que foi realizado em 2008, para assistente social na Cidade de São Paulo.
O PT gosta de dizer por aí que é o partido que olha para as classes menos favorecidas e que pensa na questão social mais do que qualquer outro partido. Esse é, no meu entender, apenas mais um dos seus muitos discursos demagógicos e mentirosos. E digo isso baseado em fatos.
Vejam só. O orçamento para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo teve corte superior a 40% na verba para despesas. Ou seja, o custeio dos serviços conveniados com a Prefeitura para o atendimento de crianças, idosos, questão de drogadição, pessoas com deficiência e assim por diante. No ano passado o orçamento foi de 340 milhões de reais e agora não passa de 196 milhões de reais. É o menor orçamento desde 2005. Ou seja, o Prefeito Haddad, a Secretaria Luciana Temer, dá à Secretaria de Assistência Social o mesmo orçamento de 2005. Aliás, esse foi o último orçamento aprovado ainda na gestão da ex- Prefeita Marta. E entregamos ao Prefeito Kassab, no final do seu segundo mandato, quase 1 bilhão de reais, incluindo os programas de transferência de renda.
O impacto desse corte é sentido diariamente na vida dos paulistanos que carecem desses serviços, mas também pode ser percebido ao analisarmos o Plano de Metas estabelecido pelo Prefeito com as ações que devem ser realizadas até 2016. Aliás, quanto ao Plano de Metas, chamo a atenção do Movimento Nossa São Paulo que desapareceu. É muito importante que o Movimento Nossa São Paulo volte a falar da Cidade; de fato, eu imaginava ser a nossa São Paulo e não a São Paulo deles. Ou seja, uma vez eleito, o movimento não existe mais, não critica mais, não questiona mais?
Dos cinco objetivos mais atrasados do Plano de Metas, três são atribuições da Pasta. Para efeitos de comparação, quando fui Secretário de Assistência Social, o Orçamento cresceu 240% em quatro anos: passou de 163 milhões de reais, em 2004, para 556,7 milhões de reais em 2007. Depois, chegou em 1 bilhão de reais no final de 2011.
Vejam o tamanho do retrocesso! Para quem diz que o PSDB não olha para as políticas de Assistência e Desenvolvimento, está aí uma comparação com base em dados que, obviamente, se reflete na vida dos cidadãos. Mais do que o blá-blá-blá do Sr. Prefeito, apresentamos, de fato, quanto o Governo está gastando. E aí que se vê não só a eficiência da máquina como também o resultado, o serviço entregue para a população. Com esse retrocesso orçamentário, a cidade deixa de avançar também na implementação das políticas públicas capazes de reduzir a diferença social.
Todos sabem o tamanho do abismo social que temos na Cidade. De um lado, temos Moema, com renda de aproximadamente 5,3 mil reais. De outro, Marsilac, com renda de 416 reais. Ou seja, precisamos diminuir essa brutal diferença social na cidade de São Paulo, onde um morador de Moema vive com 13 vezes mais do que um morador de Marsilac. Isso no mesmo território, na mesma cidade.
Mas é preciso também, caros colegas do PSDB, entender que a pobreza não é apenas fruto da falta de renda. É fruto de uma série de carências que são envolvidas nos chamados ciclos de pobreza, como, por exemplo, a questão da educação dos pais e dos filhos, do local de moradia, do acesso a bens e serviços públicos, especialmente, água e saneamento, mas também escolas, áreas de lazer, de saúde e assim por diante. É preciso construir uma cidade onde a diferença entre ricos e pobres seja menor.
São Paulo tem todas as condições de fazer isso, Sr. Presidente Claudinho de Souza – orgulho do nosso partido – porque São Paulo tem muitos recursos, é um dos maiores orçamentos do continente americano. Estamos falando de gastos, previstos para este ano de 50 bilhões reais. São quase 20 bilhões de dólares que poderiam ser investidos mais na área social.
Muito obrigado.
