Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Excelentíssimo Senhor Ilan Sztulman, e dá outras providências. José Américo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal...
[tabs] [tab title="Projeto de Lei"] "Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Ilan Sztulman, e dá outras providências". A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art....
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 60 anos da Associação Hebraica de São Paulo. José Américo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga...
[tabs] [tab title="Projeto de Lei"] "Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 60. anos da Associação Hebraica de São Paulo." A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º Fica concedida a honraria em forma...
Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo...
[tabs] [tab title="Projeto de Lei"] Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de...
PUBLICADO DOC 08/12/2011, p. 1 c. todas LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 (Projeto de Lei nº 189/10, dos Vereadores Abou Anni - PV, Adilson Amadeu - PTB, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo - PR, Alfredinho...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Cidades pela Vida, Contra a Pena de Morte, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências. José Police Neto,...
[tabs] [tab title="Projeto de Lei"] "Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Cidades pela Vida, Contra a...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia em Memória ao Futebol Brasileiro, a ser comemorado no dia 24 de...
