FLORIANO PESARO (PSDB)
GOULART (PSD)
ALFREDINHO (PT)
AGNALDO TIMÓTEO (PR)
MARTA COSTA (PSD)
SENIVAL MOURA (PT)
Atribuições:
a) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente;
c) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
d) pesquisar e estudar a situação dos direitos da criança e do adolescente no Município de São Paulo;
e) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças dos interesses da juventude;
f) fiscalizar e acompanhar programas governamentais ou não-governamentais relativos aos interesses da juventude;
g) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos interesses da juventude;
h) pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo;
i) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da juventude, quando houver ameaças ou violação dos direitos humanos.”
