Quero inicialmente parabenizar o nobre Vereador Claudinho de Souza pela proposta inovadora que faz de vinculação da tarifa ao salário-mínimo. É bastante razoável e tem o meu apoio.
As grandes manifestações de ontem na cidade de São Paulo e em todo o País mostram que a sociedade está insatisfeita. É hora de entender o porquê desses acontecimentos. Como bem disse o Presidente Fernando Henrique Cardoso, “as manifestações decorrem da carestia, da má qualidade dos serviços públicos, das injustiças, da corrupção. Quem tem responsabilidade política deve agir”. A população está cansada de ser alijada do processo de decisões que influenciam diretamente o seu dia a dia, como é o caso do sistema de transportes da Cidade. O valor da passagem aumenta na mesma proporção da piora do serviço.
A Prefeitura só beneficia os donos das empresas de ônibus, que ganham por passageiro transportado. De acordo com a pesquisa Datafolha, divulgada nesta semana, nos últimos oito anos, o número de passageiros transportados nos ônibus aumentou cerca de 80%, enquanto a frota diminuiu. Em 2004, também no governo do PT e da então Prefeita Marta Suplicy, a frota diminuiu de 14.100 para 13.900 ônibus, segundo dados da Secretaria de Transportes. Se não bastasse a retirada de 200 ônibus de circulação, o número de viagens também diminuiu de 200 mil para 193 mil por dia útil. Isso se reflete diretamente na qualidade de vida da maioria da população de São Paulo, que depende do transporte público para se deslocar pela Cidade todos os dias.
Daí, caros Vereadores, temos esse o resultado: mais gente sendo transportada e pagando mais caro para andar em menos ônibus na Cidade, que por sua vez fazem menos viagens. Se não bastasse isso, o Prefeito Haddad publicou, em maio, decreto que aumenta o número de passageiros nos ônibus. O nobre Vereador Andrea Matarazzo, em nome da Bancada do PSDB, fez essa denúncia no plenário: aumentou de cinco para seis passageiros por metro quadrado dentro dos ônibus para satisfazer a voracidade dos empresários de transporte coletivo da cidade de São Paulo.
Mas é fato que os ônibus transportam muito mais do que isso nos horários de pico. Em média, oito pessoas por metro quadrado. Faça na sua casa essa conta. Coloque oito pessoas num metro quadrado e veja como são transportados os paulistanos todos os dias, pela manhã e pela noite. Mas essa conta vai refletir diretamente na hora de se dimensionar a frota necessária para atender a Cidade. Aí está o pulo do gato. Aliás, agora é a hora de a população ficar atenta, pois a Prefeitura está realizando processo de licitação para escolher as empresas que farão o transporte coletivo da Cidade nos próximos 15 anos. O usuário do sistema de transportes coletivos precisa ser ouvido. Quem fica no gabinete assinando decreto não sabe o que acontece nas ruas.
Faz 20 anos que a Prefeitura de São Paulo não faz uma pesquisa origem-destino. Como, então, fazer planejamento de transporte sem saber de onde as pessoas saem e para onde vão?
Outra questão importante e essencial em um país democrático é a transparência dos gastos públicos. Por que o Prefeito Haddad não abre a planilha de custos das empresas de ônibus? Por que não mostra quanto cada ônibus gasta de fato para fazer uma viagem e quanto é lucro do dono da empresa? É preciso transparência no processo de formação dos preços do transporte coletivo da Cidade.
A Presidente Dilma tirou o IPI dos carros. Por que não tira também o imposto que incide sobre toda a cadeira produtiva dos ônibus – pneus, carroceria, chassi?
O Prefeito Haddad disse hoje, durante reunião com o Conselho da Cidade, que a decisão sobre a revisão do reajuste do preço da passagem é política. Claro que é política! Cansei de falar desta tribuna sobre a decisão política de se acabar com a taxa da inspeção veicular. Mas, ao invés de investir no transporte coletivo, o Sr. Prefeito decidiu dar o dinheiro do transporte público para quem tem carro, manobra que foi denunciada pelo PSDB da tribuna desta Casa.
Sábado o Sr. Prefeito fez publicar mais um decreto, desta vez retirando mais de 20 milhões de reais da Operação Urbana Faria Lima, na zona Sul, para devolver aos donos de carros o valor pago pela inspeção veicular. E não para por aí. A Prefeitura estima gastar 180 milhões de reais só neste ano para acabar com a taxa de inspeção. Alô, pessoal do Movimento Passe Livre: 180 milhões para quem tem carro na cidade de São Paulo!
A decisão é política, sim, Sr. Prefeito, e as manifestações contra o aumento de 20 centavos na passagem do transporte coletivo decorrem do sentimento de descontentamento e do desejo da população por um tratamento digno.
Muito obrigado.
