Depois de três anos e três meses à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo, o deputado federal Floriano Pesaro reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados. Pesaro esteve à frente da Secretaria a convite do então governador Geraldo Alckmin – atual pré-candidato à Presidência da República – com a missão de fortalecer o desenvolvimento social de São Paulo e entregou a pasta com resultados marcantes para a eficiência da execução das políticas públicas, como a unificação de programas e a redução de custeio planejada que permitiu elevar substancialmente os recursos aplicados à assistência social no Estado, mesmo com um corte de 25% no orçamento da pasta entre 2014 e 2018.
Entre 2015 e março de 2018, mesmo mergulhado na administração de uma da mais sensível área da gestão pública em São Paulo, Floriano Pesaro retornou a seu posto na Câmara dos Deputados em momentos determinante da vida do País, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.
De volta ao Legislativo, Pesaro já tem proposta uma nova emenda que pretende vincular 6% do orçamento para o Fundo Nacional de Assistência Social, entre outros Projetos de Lei já prontos para serem apresentados. “Estou de volta ao Congresso Nacional com a missão de trabalhar pelo desenvolvimento social, assegurar recursos para o Estado de São Paulo e defender a reforma política. Por um Brasil decente”, compromete-se Pesaro.
Matérias votadas pelo Deputado Floriano Pesaro:
2015
FEVEREIRO
PL 6998/2013 – Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
JULHO:
MPV 671/2015 – Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.
PEC 182/2007 – Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
OUTUBRO:
PL 6446/2013 – Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
PEC 215/2003 – Possibilita aos militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou de cargo privativo de profissionais de saúde.
2016
ABRIL
DCR nº 1/2015 – Impeachment Presidente Dilma Rousseff – Denúncia por Crime de Responsabilidade
