SÃO PAULO – Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram nesta terça-feira um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo pela aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) pelo Legislativo, que está travada na Casa. Com cordas e lonas, os manifestantes montaram barracos em frente à Câmara, sobre a calçada, e prometeram ficar no local até que o PDE seja votado. O projeto tramita na Casa há nove meses.
– Temos um caminhão com lona, colchonete, alimento e roupa. Enquanto não votar o plano, a gente não vai arredar o pé. Se eles não querem deixar que o povo tenha casa, nossa casa vai ser aqui. Agora não temos pressa – disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST.
A sessão plenária que discutia o Plano Diretor na Casa foi suspensa por volta das 17h30m. Lideranças parlamentares se reuniram para tentar chegar a um consenso e voltar a discutir o assunto, mas a votação continua emperrada. Segundo o G1, a oposição quer mais tempo de debate e a situação, que garanta o avanço na tramitação do projeto de lei.
– O presidente da Câmara nos falou que o plano pode ser votado na quinta ou no mais tardar na sexta-feira. Vamos permanecer acampados até que seja votado. Mas já temos a garantia da maioria dos vereadores que os terrenos ocupados vão virar habitação popular – disse uma das coordenadoras do movimento, Jussara Basso.
Cerca de 1.500 integrantes do MTST, segundo a Polícia Militar (PM), participam da manifestação, cuja concentração aconteceu na Praça da República. Tocando tambores, cornetas, apitos e vuvuzelas verde-e-amarelas e carregando bandeiras vermelhas, saíram pela Avenida Ipiranga às 14h50m e caminharam até a Câmara Municipal, num percurso de menos de um quilômetro.A Polícia Militar (PM) não acompanhou a passeata, mas a Tropa de Choque esteve a postos na Câmara.
No prédio do Legislativo, os sem-teto bloquearam o estacionamento da Câmara por cerca de 40 minutos. As duas pistas do Viaduto Jacareí ficaram interditadas.
O coordenador nacional do MTST saiu por volta das 16h40m da frente da Câmara porque disse que tinha uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, para tratar de moradias populares. Mais cedo, o Palácio dos Bandeirantes havia informado que não havia nenhuma reunião com o MTST na agenda do governador.
Na Câmara, os ativistas querem pressionar os vereadores a votarem o Plano Diretor Estratégico, conjunto de diretrizes que vai disciplinar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos em áreas como moradia, transportes, drenagem, meio ambiente. O principal interesse do grupo é a aprovação da mudança do zoneamento de terrenos ocupados pelo sem-teto em áreas de interesse social, o que permitiria a inclusão das áreas no programa Minha Casa, Minha Vida.
Vereadores da oposição são contra ceder ao MTST, alegando que o Plano Diretor já prevê a construção de moradias populares e a regularização de assentamentos irregulares na periferia. Atualmente, o MTST é responsável por seis ocupações na capital paulista, onde vivem ao menos 6 mil pessoas.
Depois de fazer a sexta ocupação na cidade no fim de semana, o grupo pretende organizar uma uma manifestação do tipo por semana até que o Plano Diretor seja aprovado. Enquanto a bancada do PT pretende colocar os textos na pauta até o fim desta semana, parlamentares do PSDB dizem que a votação pode ocorrer depois do recesso de julho.
– Enquanto não houver a votação do Plano Diretor, vamos fazer uma nova ocupação a cada semana de atraso – afirmou ao GLOBO uma das coordenadoras estaduais do MTST em São Paulo, Natalia Szermeta.
Parlamentares do governo e da oposição não aprovam a pressão que o MTST pretende fazer. Líder do PT, o vereador Alfredinho disse que os manifestantes não têm motivos para organizar protestos. Na opinião dele, a Câmara está fazendo o trabalho que se comprometeu a fazer:
– Na minha opinião não precisa fazer esse tipo de pressão. Já tínhamos conversado com a liderança do movimento e garantido que iríamos achar um jeito de mudar o zoneamento do terreno da Copa do Povo, que era uma das demandas deles.
Líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro afirma que os vereadores estão sendo “ameaçados” pelos sem-teto:
– Esse grupo está violando o direito à propriedade privada. Essa promessa de fazer uma ocupação por semana é uma forma de intimidar os vereadores. Acho temerário votar um projeto dessa magnitude essa semana e sermos ameaçados por um grupo organizado.
Minha Casa, Minha Vida
Além da construção de moradias populares na Copa do Povo, ocupação localizada a 3 km do Itaquerão, estádio da abertura da Copa do Mundo, na Zona Leste, e da Portal do Povo, no Morumbi, Zona Sul, que foi montada neste sábado, os sem-teto mantém outros quatro acampamentos: Nova Palestina, no M’Boi Mirim, Faixa de Gaza, em Paraisópolis, Dona Deda, no Parque Ipê, e Capadocia, no Jardim Ingá, todos na Zona Sul.
Em reunião com os vereadores no início do mês, o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, ouviu a promessa de que, por meio do PDE ou de leis específicas, os terrenos da Copa do Povo e da Nova Palestina seriam transformados em áreas de interesse social, o que permite que eles sejam incluídos no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
