Compartilho meu mais recente artigo publicado na Revista CityPenha sobre os impactos da pandemia no setor social, em especial na Política de Assistência Social. Leia, comente e compartilhe!
“O social em tempos de pandemia
Floriano Pesaro
A pandemia do novo coronavirus é uma realidade que se abateu sobre todos os setores da economia, os governos, as famílias e, inevitavelmente, sobre cada um de nós. Ninguém e nem qualquer área está isenta da tarefa de se repensar frente a essa nova realidade que perdurará por tempo indeterminado. Sabemos, contudo, que, em tempos de crise, aqueles mais vulneráveis – que já sofrem restrições das mais variadas naturezas – são os mais atingidos.
Embora não existam dados ainda disponíveis, sabe-se, por relatos de trabalhadores da Assistência Social e de organizações sociais que trabalham em campo, que as pessoas em situação de rua, as famílias que vivem com renda mensal abaixo do nível da pobreza e outros grupos, como as mulheres vítimas de violência e as pessoas em situação de prostituição, estão com seus vínculos e seus subsídios ainda mais precarizados. É nesse sentido que se torna fundamental reforçar o trabalho socioassistencial no território e intensificar ações de Saúde que façam sentido a essas populações.
A cidade de São Paulo ostenta, de acordo com o último Censo da População de Rua, vergonhoso número de superior a 24 mil pessoas vivendo em situação de rua. Por detrás desse número frio, evidencia-se que esse montante de cidadãos vive hoje com todos, ou quase todos, seus direitos violados diariamente, seja pelo Estado ou por outros cidadãos. Neste contexto de pandemia, a solidariedade que, muitas vezes, serve de amparo social sai de cena e desampara absolutamente essa população.
Fenômeno parecido ocorre com as famílias dependentes de “bicos” ou trabalhos informais que se veem hoje sem qualquer renda dependente de um amparo federal que não foi pensado, dada sua complexidade, a estes cidadãos e todas as suas particularidades.
Da mesma forma que a Unidade Básica de Saúde (UBS) é a orientadora fundamental numa situação de exceção, como uma pandemia, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Especial (CREAS), bem como toda a rede local da assistência social, são serviços essenciais – como descreve Decreto Federal vigente – e devem ter seu funcionamento reforçado, ampliado e adaptado – de forma alguma, portanto, suspenso ou restrito. É lá que esses cidadãos carentes não só de informação, mas de meios de acesso à informação, podem, minimamente, acessar orientações para garantir a sua cidadania.
Nesse sentido é necessário que as gestões locais da Assistência Social nos territórios adaptem e reforcem suas redes a partir da concepção do papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) enquanto articulador de uma rede de proteção local sob situação de emergência, papel este que mostrou-se fundamental na recuperação socioeconômica de Mariana e Brumadinho (MG) após os desastres da Samarco e da Vale.
O serviço social, de saúde e as medidas econômicas devem andar juntos, portanto, ainda mais neste momento, de modo que evitemos nos deparar com uma realidade pós pandemia ainda mais excludente e de vínculos comunitários e familiares esgarçados e rompidos. Qualquer afrouxamento de um desses pilares nos relegará um futuro mais desigual e mais desumano.”