Esta semana nos deparamos, mais uma vez, com denúncias sobre um esquema de prostituição e abuso sexual infantil no entorno da Arena Corinthians, em Itaquera – estádio que vai abrir a Copa de 2014.
No final de abril, um grupo de meninas prestou depoimento a um comitê de defesa dos direitos da criança, comprovando que o canteiro de obras fez intensificar a exploração na região.
Na Câmara Municipal de São Paulo encerramos em dezembro a CPI da Exploração Sexual Infantil, que buscou apurar as denúncias e dar os encaminhamentos necessários.
Infelizmente, pouco parece ter mudado. Há relatos de crianças sendo aliciadas a se prostituírem e outras sendo abusadas sexualmente, conforme divulgaram ontem a revista O Dia e a Agência Brasil.
Infelizmente a intensificação dos abusos contra crianças e adolescentes por conta do aumento do fluxo de trabalhadores e de turistas dos grandes eventos esportivos é uma realidade. Temos que lidar com ela e trazer a população para o combate à violência infantil junto conosco.
É esta a realidade de nossa cidade hoje, no dia em que lançamos esta cartilha fruto do projeto PIAR em ninho virtual. O material é um guia sobre o que é, como se dá e quais as formas de prevenção e denúncia contra qualquer tipo de violência contra as nossas crianças.
É uma forma efetiva de conscientizar e ajudar a reverter essa triste realidade. No material buscamos orientações práticas de como podemos atuar como agentes de proteção no contexto dos grandes eventos esportivos – em especial a Copa do Mundo de Futebol – FIFA.
É importante saber que a cidade de São Paulo já prevê, em sua Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, estabelecida pela Lei 15.276 de 2010, a relação entre exposição a situações de risco e abuso sexual infantil.
À época em que fizemos o Projeto de Lei, uma das questões com a qual nos defrontamos foi a de que as crianças que trabalhavam nas ruas da cidade estavam mais expostas a todo tipo de violência, inclusive a sexual. A aplicação imediata e efetiva desta política pode significar um grande avanço no enfrentamento desta questão.
No entanto, agora, devemos considerar a questão levando em conta o momento que o município vive: a preparação para grandes eventos esportivos.
Segundo dados divulgados pela Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB, as doze cidades-sede da Copa concentraram 70% das denúncias sobre este tipo de crime, em 2011.
Já a renomada e parceira instituição Childhood Brasil, em seu estudo “Projeto Copa do Mundo de 2014” alerta sobre a vulnerabilidade à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes em tais cidades.
Estimativas apontam que com a Copa do Mundo da FIFA, agregaremos R$ 183 bilhões ao PIB e mobilizaremos R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura. Já a movimentação turística ultrapassará 3 milhões de pessoas.
No entanto, ao mesmo tempo em que um evento desse porte representa grandes oportunidades de desenvolvimento, pode agravar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, caso não sejam tomadas medidas importantes no sentido de incluí-los socialmente, prevenindo e enfrentando problemas como a exploração sexual.
Vale lembrar que na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, os espaços seguros de convivência instalados nos estádios funcionavam junto com o Conselho Tutelar. Esses espaços acolhiam crianças perdidas dos pais, filhos de trabalhadores e outras crianças em situação de vulnerabilidade.
Iniciativas como esta devem ser pensadas para o contexto brasileiro.
Trazermos este tema para a agenda de nosso país é fundamental. Por isso, mais do que um guia prático e de leitura rápida, oferecemos nesta cartilha, também, informações essenciais para serem compartilhadas por pais, professores, crianças, enfim, todo e qualquer cidadão interessado em garantir a disseminação de informações essenciais para alcançarmos uma infância livre de qualquer tipo de violência – mesmo após o término da Copa do Mundo FIFA.
Temos certeza de que, somente com ações capilares e convergentes conseguiremos estabelecer uma estratégia mais abrangente para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
E então garantiremos os direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção – uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parabéns a todos os envolvidos neste excelente trabalho!
Obrigado.
