FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, caros Colegas, informo aos nobres Vereadores Paulo Fiorilo e Alfredinho, Líder do PT, que me parecem pouco informados. Trago informações que ainda não vi publicadas na imprensa paulista. A Siemens, que acusa o Governo do Estado de São Paulo de conivência com o cartel formado por ela e outras empresas, também tem contratos com o Metrô de outros Estados e está sendo investigada fora de São Paulo.
Em Pernambuco, as composições das linhas Sul e Centro do metrô de Recife foram reformadas por um consórcio liderado pela Siemens. Todos os 25 trens, do sistema de metrô da capital pernambucana, foram modernizados e climatizados pela empresa. O metrô de Recife é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU – companhia federal, uma empresa do Governo Federal -, e o dinheiro pago à Siemens vem do PAC-Mobilidade.
O Ministério Público Federal da Bahia, Estado governado pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas estações do metrô de Salvador. A Siemens tem como sócias a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, no Consórcio Metrosal, que venceu a licitação do metrô de Salvador em 1999. Esse projeto previa investimentos de 400 milhões para 11,6 quilômetros. Posteriormente, o metrô teve seu traçado original reduzido para seis quilômetros. Depois de 13 anos, um bilhão de reais foram consumidos, as obras ainda não foram concluídas e nenhum munícipe soteropolitano transportado até o momento. O metrô de Salvador também é uma obra do Governo Federal, sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU.
A Siemens também está presente em mais uma linha do metrô, a do Rio de Janeiro, onde é responsável pela estrutura de fornecimento de energia elétrica da nova linha, que fará a conexão Pavuna – zona Sul e na Estação General Osório. Os contratos foram fechados em 20 milhões de dólares. Entre outros trabalhos, a Siemens fará o fornecimento, a instalação, os testes, a colocação e a operação dos sistemas de energia de uma série de estações. Recentemente, o Governo do Rio de Janeiro culpou a Siemens por uma falha que causou pane de duas horas no metrô carioca, por um problema na montagem da estrutura de energia da nova Estação Uruguai.
Em Fortaleza, no Ceará, a Siemens participou do consórcio que construiu a Linha Sul do metrô, em parceria com a Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Alstom e Bombardier. A obra da Linha Sul, com 18 estações e 24 quilômetros, custou – no passado – 1,5 bilhão, sendo que 1,2 bilhão foram pagos com recursos federais do PAC-Mobilidade.
Em Brasília, a Alstom e a Siemens teriam feito acordos durante a disputa pela obtenção do serviço de manutenção do metrô da Capital Federal. Hoje, a cargo da Alstom e da Siemens, esse contrato de 96 milhões por ano é alvo de duas investigações no Ministério Público Federal.
As empresas Alstom e Caf se uniram para participar das licitações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU – companhia federal, empresa do Governo Federal -, em Porto Alegre e em Belo Horizonte, ambas governadas pelo Partido dos Trabalhadores.
Na Capital gaúcha, a Alstom detém 93% do consórcio Frota Poa, o restante pertence à empresa espanhola Caf. Na Capital mineira, é o contrário. A Caf detém 93% do consórcio e a Alstom, 7%. Dá para entender ou precisa desenhar. É importante entender que há um conluio entre essas empresas. Em Porto Alegre, uma tem 93% e a outra tem 7%. Em Belo Horizonte, inverte-se a lógica: uma tem 93% e a outra tem 7%. Há um conluio entre essas empresas.
O Metrô de Porto Alegre comprou 15 trens para a Linha 1, no consórcio Frota Poa. O valor total do contrato é de aproximadamente 244 milhões de reais, ou seja, 16,25 milhões de reais por trem. Esse é um dos trens mais caros do mundo. Em Belo Horizonte, o consórcio composto pela Caf e pela Alstom venceu a licitação para o fornecimento de 10 novos trens que vão integrar a frota do metrô. A licitação foi realizada pelo regime diferenciado de contratações públicas e seguiu o decreto que estabelece a aplicação de margem de preferência de 20% para a produção nacional em licitações da Administração Pública Federal para aquisição de veículos para via férrea. O valor da aquisição é de 171 milhões. Aqui chamado de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – seria importante que o PT, depois, dizer claramente o que é o Regime Diferenciado de Contratações Públicas que foi instituído no Governo da Presidente Dilma.
O Sr. Alfredinho (PT) – Solicito aparte, Nobre Vereador Floriano Pesaro.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No momento oportuno.
É importante, estou com dados, senão fica só o blá-blá-blá político, aqui tem informação.
O Governo do Estado de São Paulo acabou de fazer uma concorrência nacional para compra de 65 trens, em dois lotes. O valor orçado pelo Governo foi de 759 milhões de reais para compra de 30 trens, e 882 milhões para o lote de 35 composições.
Essa compra não se concretizou, pois o valor ofertado pelo Consórcio CAF Alston foi 50% a mais pelo valor orçado pelo Governo. Isso mesmo, 50% mais caro.
Para comprar 30 trens do consórcio, o Governo de São Paulo teria de pagar 1,19 bilhão e o Governador Geraldo Alckmin não aceitou. Não aceitou pagar mais do que havia proposto inicialmente. Para compra do segundo lote o valor era de 1,3 bilhão.
O Governo do Estado de São Paulo tem em andamento uma concorrência internacional para compra de dois desses lotes. Desta vez, os valores ofertados ficaram abaixo dos valores orçados.
Para o lote de 30 trens, o Consórcio IESA-Hyundai-Rotem – que é um novo consórcio, não faz parte dessas empresas antigas que fazem trem no Brasil – fez a proposta de 788 milhões. Aqui não adianta entrar em mais detalhes, 1,1 bilhão, é muito número.
Só para dizer que o Governo de São Paulo conseguiu recusar a oferta do conluio feito pelas empresas que trabalham com Governo Federal, através da Companhia Brasileira de Trens e conseguiu comprar fora mais barato. Saiu do plano nacional para comprar no plano internacional. Entraram os coreanos numa licitação que antes estava restrita aos canadenses, aos espanhóis, aos japoneses e aos alemães.
Conseguimos enfim, no Brasil, romper esse conluio, esse cartel internacional que, na verdade, suga recursos do Brasil por preços mais altos. Portanto, nós conseguimos vencê-los.
Se compararmos o custo de cada carro que está sendo comprado pelo Governo do Estado de São Paulo, com o custo de cada carro que está sendo comprado pela CBTU, do Governo Federal, em Belo Horizonte, vemos o outro absurdo.
Para o Governo de São Paulo, o custo do trem do lote 1 é de 2,92 milhões; para o lote 2, 2,6. Já para comprar os trens de Belo Horizonte a União, o Governo Dilma, pagou 3,3 milhões e em Porto Alegre 2,98, ou seja, o Governo Federal pagou mais para comprar trens do que o Governo de São Paulo.
A pergunta que fica é: por que ninguém fala disso? O CADE vazou informações para a imprensa, porque só a imprensa tem essas informações que estão em sigilo de investigação, porque o Ministro da Justiça permitiu que isso acontecesse. Então, como é que elas fizeram para ter essas informações? Explique. Conte como elas fizeram. Ou então, elas estão ligadas ao cartel.
A Siemens já afirmou fazer parte de um cartel, não é esse o ponto de investigação. Ela deve ser investigada em todos os negócios que mantém no País. É por isso que está no CADE. Não somos contra a investigação, somos favoráveis.
Abrir ou não uma CPI? Somos favoráveis. Vamos fazer uma CPI nacional. Proponha nobre Vereador Fiorilo, já que o PT tem base em Brasília, V.Exas. estão reclamando da Assembleia Legislativa, dos Deputados Estaduais, penso que é o jus sperniandi, mas já que reclamam bastante, proponha ao Governo Federal fazer uma CPI nacional, porque aí pega a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O que V.Exas. acham? É uma boa.
Porque aí, de fato, vamos passar o Brasil a limpo, não como V.Exas. querem, que é derrotar o Governador no ano que vem, fazendo sangrar o PSDB com denúncias que não têm um tucano citado, nenhum tucano citado nessas denúncias.
Com a palavra o nobre Vereador Mario Covas Neto.
O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Muito obrigado, pelo aparte. Fico pensando que todas as vezes que vemos alguém sendo pego em flagrante num delito, um sonegador de imposto, por exemplo, a primeira justificativa que ele dá é que todo mundo faz igual. Ele justifica o seu ato irregular como sendo um ato comum.
Isso é o que faz o PT, o PT rouba, o PT é condenado por esse roubo, os membros do PT vão ser presos, e o que eles falam: que o PSDB tem um negócio. Que negócio? Quem foi processado? Quem foi condenado? Quem vai para a cadeia a não ser os caras do PT? São eles que estão indo para a cadeia e estão indo porque roubaram.
Hoje o que temos é uma empresa que diz que há um conluio entre outras empresas para ganhar uma licitação por preços que elas definem qual é. Ou seja, você tem meia dúzia de empresas que fornecem trens no mundo inteiro, não é no Brasil, ou São Paulo, é no mundo inteiro, meia dúzia de empresas e elas combinam entre si os preços que vão praticar. Elas precisam de um agente público para fazer isso? Elas podem se reunir em qualquer lugar do mundo e combinar o preço. Elas não precisam de nenhum agente público. Quem precisa de agente público para acertar? Quando você tem uma concorrência muito grande precisa fazer com que a concorrência seja dirigida, ou então, contratar empresas de propaganda para ter o dinheiro por fora e pagar as comissões para os coleguinhas.
Foi uma denúncia de que houve um cartel entre empresas. Daí se transforma no seguinte: um conluio com o objetivo de o PSDB tirar vantagens. Onde estão as vantagens? Grande parte dessas concorrências foram financiamentos do Banco Mundial, portanto, seguiram as regras do Banco Mundial, que é quem afere, que certifica se a concorrência é válida ou não. Vão ver os preços que foram praticados, vão ver se houve algum tipo de conluio, vão ver se há alguém envolvido, ao contrário do PT, que nas coisas tem sempre um nome envolvido. Se não tem um nome, tem sempre a sua turma.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Isso lembra mais o dossiê dos aloprados. Dessa vez as denúncias foram tomando uma proporção porque há, de fato, um fato concreto: que é o conluio das empresas internacionais contra os trens no Brasil, contra os metrôs no Brasil.
O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Não é só no Brasil.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Não é só no Brasil. Aliás, a Siemens foi julgada na Alemanha por cartel internacional, não é só no Brasil.
Concedo aparte de dois minutos ao nobre Vereador Paulo Fiorilo.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Não quero dois minutos, vou falar em um minuto até para poder ajudá-lo a voltar ao seu raciocínio. Primeiramente, nobre Vereador Mario Covas, me desculpa – e com todo o respeito que tenho por V.Exa. -, mas apontar o dedo para cá é a coisa mais deselegante que V.Exa. poderia ter feito. Sabe por quê? V.Exa. poderia começar apontando para lá, para falar sobre quem comprou votos para reeleição do Fernando Henrique, poderia falar das privatizações. É fácil V.Exa. dar o argumento para querer acusar o PT e desconhecer o que fizeram. Vamos parar com isso. Eu propus parar com isso.
O PT está exposto, foi julgado, agora, V.Exa. vai desconhecer o julgamento que o PSDB mineiro vai ter? V.Exa. quer desconhecer…
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas, não tem.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Eu gostaria só de concluir. É o PSDB mineiro.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mas, não há julgamento ainda.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Talvez V.Exa. pudesse dizer porque não tem até agora.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Eu não sei.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Uma denúncia anterior à do mensalão.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – O Supremo Tribunal é Bancada petista, todos escolhidos pelo Lula.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – O Fernando Henrique indicou vários, V.Exa. sabe disso. Vamos pegar a lista. A terceira questão: o nobre Vereador Floriano Pesaro pergunta insistentemente: O CADE vazou? Eu pergunto a V.Exa.: a denúncia feita, ou a denúncia que chegou ao CADE, foi feita por quem? V.Exa. deve ter lido, como eu, que um alto executivo da Siemens fez a denúncia para a Siemens na Alemanha. Esse alto executivo participou de todas as negociações com os representantes do Governo do PSDB.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Quem são os representantes?
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Se V.Exa. puder esperar terá acesso ao processo na hora em que o Governador fizer uma petição.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Já fez e foi negada.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – S.Exa. não fez petição. Se fizer uma petição para o juiz pedindo o acesso… S.Exa fez outra coisa: a disputa política, politizou. O Secretário de Governo do Estado foi para a televisão falar que era coisa do PT, que era um parente. Vamos parar com isso. Tucano não erra?
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – V.Exa. põe a mão no fogo que não é parente?
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Foi dito por ele.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Não era parente?
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Agora, deixa eu perguntar…
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Vamos fazer um teste de DNA para ver se não é parente.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Vamos começar o DNA dos tucanos e tirar pena por pena para ver o que está embaixo desse bico.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Vamos, vamos fazer, não temos nada a esconder. Infelizmente, o PT vai levar para a sua história uma condenação no STF e o PSDB não tem isso. V.Exas podem até torcer, sonhar. Como diz o nobre Vereador Ricardo Young, é briga de torcida, fica esse fla-flu. Só que o fato é o seguinte: vocês foram condenados como Partido e nós não. Esse é o fato.
