Sr. Presidente, Srs. Vereadores, amigos da TV Câmara São Paulo, há pouco mais de uma semana o jornal O Globo publicou matéria em que se propõe a avaliar, com bases nos dados recém divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio – PNAD, do IBGE, o quanto o Brasil mudou.
Para fazer essa análise, o jornal leva em conta o que foi feito na era Fernando Henrique Cardoso incluindo o tempo de gestão de Itamar Franco, em comparação com o que foi realizado pelo Governo Lula e sua sucessora. A pergunta é clara: quem fez uma gestão mais eficiente no comando do Planalto?
Caros Colegas de Bancada do PSDB, vou ler a conclusão para todos, tal qual como foi publicada pelo jornal O Globo, sem tirar nem por.
Com base nos números, é possível afirmar: os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na Educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos.
Ainda segundo a pesquisa da PNAD e o jornal O Globo: no período entre 1992 e 2002, houve uma expansão sensivelmente maior nos serviços públicos básicos — iluminação elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo — do que na década petista.
Vamos aos números: no caso da eletrificação, apesar da propaganda oficial intensa do Governo Lula em relação ao programa ‘Luz Para Todos’, a maior expansão do sistema ocorre na década anterior. Na gestão Fernando Henrique Cardoso o percentual de domicílios atendidos sai de 88% para 96%, deixando a situação perto da universalização.
Na coleta de lixo, a diferença é ainda maior. Entre 1992 e 2002, o percentual de domicílios com lixo coletado vai de 66% para 84%, um avanço de 27,4%. Infelizmente, desde o fim do Governo do Presidente Fernando Henrique, o crescimento foi de 6%.
E mais, é impossível não deixar claro a importância da estabilização da moeda, que parece esquecida com a inflação voltando a bater às nossas portas. Foi graças a essa estabilidade, conquistada por meio do Plano Real, somada à abertura da economia durante os Governos Itamar/Fernando Henrique, que os eletrodomésticos básicos chegaram aos domicílios mais pobres. Estamos falando de casas que antes não tinham sequer geladeira, fogão e televisão e foi nessa época que essas conquistas se massificaram.
Educação é outra área medida pela PNAD em que os avanços obtidos entre 1992 e 2002 foram muito mais relevantes. Dessa parte posso falar com muita propriedade, já que fui auxiliar do Ministro Paulo Renato Souza na implementação dessa verdadeira revolução gerenciada, como gostava de chamar.
Vejam que os Governos Fernando Henrique/Itamar Franco praticamente universalizaram o ensino fundamental, elevando de 86,6% para 96,9% o índice de crianças entre 7 e 14 anos na escola. Também ampliamos o número de crianças de cinco e seis anos e de 15 a 17 anos em sala de aula. No primeiro grupo, o avanço é de quase 50% e, no segundo, de 20%.
Entre os adolescentes, a diferença é ainda maior. Na década tucana, 36% foram incluídas, contra 3,4% na média petista. A redução do analfabetismo e a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo foram mais céleres e eficazes na gestão Fernando Henrique.
Por isso, Sr. Presidente, quero também dizer, ainda que o Presidente Lula tenha ampliado o programa que nós criamos, o Bolsa Escola Federal, vinculado à Educação, através do Bolsa Família, a ampliação não causou o mesmo impacto de desenvolvimento sócio-econômico como o Bolsa Escola, porque foi nesse programa que conseguimos incluir a extrema pobreza: ou seja, 10,7 milhões de mães; 5,7 milhões de famílias; 10,7 milhões de crianças que passaram a estudar e receber recursos para manter a sua frequência na escola.
É o que acreditamos, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
