Em mais um Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil nos colocamos frente a uma situação que parece desafiar os governos e suas políticas públicas: de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, por ano, em média, são recebidas mais de 4 mil denúncias de trabalho infantil no Brasil. Estima-se que 2,5 milhões de crianças estejam trabalhando no Brasil.
Tenho um histórico de luta contra essa prática. Enquanto Secretário Municipal de Assistência Social da capital paulista, implementei o Programa São Paulo Protege que tirou 3 mil crianças das ruas (trabalho infantil com malabares, limpando o vidro do carro e vendendo balas) entre 2005 e 2008. Já no Estado de São Paulo, enquanto Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, reativamos o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovamos centenas de projetos sociais para crianças e adolescentes e reforçamos as ações do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que afastaram a possibilidade das crianças paulistas abandonarem a escola e trabalharem por qualquer motivo.
Apesar da comprovação real de que avançamos, temos claro o fato de que o número de crianças em situações de trabalho ainda é muito alto. Sua erradicação completa é um processo lento e requer esforços tanto do governo, como das Organizações Internacionais e da sociedade civil.
De acordo com pesquisa divulgada na revista Plos One pelos pesquisadores Jeff Luckstead e Lawton L. Nalley, a cadeia da produção de chocolate – de uma maneira geral – encareceria cerca de 2,8% se fossem eliminadas as formas mais cruéis de trabalho infantil nela empregadas. Ora, a sociedade civil tem, portanto, o papel fundamental de questionar – não só os governos – as empresas que produzem os produtos que consumimos e exigir uma cadeia produtiva livre de trabalho infantil e escravo.
É inadmissível que, em pleno século 21, o trabalho infantil continue a ceifar vidas, roubar sonhos e ameaçar o futuro de milhares de crianças no Brasil e no mundo. Não podemos permitir que crianças ainda sejam exploradas e expostas a situações de trabalho precoce.
Precisamos romper com o ciclo de miséria e pobreza. O trabalho infantil rouba o que a criança tem de mais precioso: o direito de ser e de viver como criança! E, ao contrário do que possa sugerir a velha premissa, trabalho não enobrece a criança. Lugar de criança é na escola!
Floriano Pesaro
Sociólogo
