No dia 14 de abril, a cidade de São Paulo celebra o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. Um dia que, desde sua instauração, é muito mais do que apenas um marco no calendário de eventos da cidade. É um momento de encontro, debate e união de forças para a transformação.
A sociedade precisa ter a clareza de que a pessoa com deficiência não é mais uma minoria em nosso país. Resultados preliminares do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta da existência de 45 milhões e 600 mil pessoas com algum tipo de deficiência em todo o país.
O número surpreende. As projeções de técnicos e entidades do setor estimavam algo perto de 30 milhões de pessoas nesta nova pesquisa.
Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade.
Naquela ocasião, pouco mais de 24 mil pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade.
Falar deste assunto é, portanto, tratar do interesse de uma grande e significativa parcela da população brasileira. População esta que tem garantido legalmente todos os seus direitos e não consegue exercê-los por barreiras físicas ou, muitas vezes, entendimentos preconceituosos e limitantes.
Ao se conviver diariamente com uma pessoa com deficiência fica mais evidente que, apesar dos mais diversos tipos de limitação física e intelectual existentes, a inclusão só se dá de fato quando pequenos acontecimentos do dia a dia podem acontecer de forma natural e tranquila.
Por isso nada mais natural do que afirmar que a inclusão começa em casa. Mas não só nas casas das pessoas com deficiência. Começa na casa de cada um de nós. O lar é o espaço onde tomamos contato com nossos primeiros valores e onde começos a aprender a conviver com o outro, com o diverso de nós mesmos.
Contudo a inclusão não para em nossas casas. Temos que garantir o direito de todos e de cada um de nós a ter acesso à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer. Afinal, são essas rotinas que nos possibilitam socialização e o enriquecimento como seres humanos.
Nesse sentido, reforço a importância do pioneiro Programa Inclui.
A iniciativa compila sete projetos que, juntos, formam uma grande rede de apoio aos alunos que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação.
O objetivo é oferecer suporte e apoio ao aluno, à escola e à família. É um programa inovador e abrangente. Por este motivo tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto que visa transformá-lo em lei, garantindo assim sua perenidade. Ou seja, o Inclui passará a ser uma iniciativa de Estado e não mais dependerá da boa vontade de governos.
Somente assim com ações firmes e convergentes vamos conseguir avançar e garantir a todo e qualquer cidadão paulistano uma vida plena e, então, garantir que a pessoa com deficiência deixe de ser marginalizada e passe a ser protagonista de sua própria história.
E só é possível acreditar que este dia irá chegar se continuarmos realizando. Afinal, o mundo só muda graças aqueles que não se negam a acreditar no futuro e a transformar com ações concretas o presente.
Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e líder da bancada
do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo.
