O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Aproveito a presença do Vice-Líder de minha bancada, nobre Vereador Gilson Barreto, para lhe fazer um agradecimento especial pela cessão de seu tempo. Nobre Vereador, espero corresponder à sua expectativa. Quero também cumprimentá-lo por sua eleição, pois V.Exa. é a maior liderança que temos na região de São Mateus e uma liderança consolidada na região de Vila Formosa, além de ser orgulho de nossa bancada do PSDB.
Quero mais uma vez agradecer ao Presidente Claudinho de Souza, nosso Vice-Presidente da Casa, pessoa por quem temos profunda admiração. Parabéns pela militância…
Parabéns pela militância e pela reeleição consecutiva, o que consolida e prova o trabalho destes dois grandes Vereadores do PSDB.
Sr. Presidente, aproveito esse tempo para trazer uma mensagem do Governador Geraldo Alckmin. O Governador assinou um decreto que terá um grande impacto na Cidade de São Paulo. Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do MEI, ao lado dos colegas José Américo e Eliseu Gabriel, tenho o prazer de anunciar a assinatura do decreto que visa facilitar o encerramento de empresas de pequeno porte e do MEI na Cidade de São Paulo.
Alguém pode perguntar por que comemorar um decreto que prevê uma maior agilidade no encerramento de empresas. De fato, para abrir uma empresa hoje é importante ter qualquer outro negócio encerrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, e a burocracia no Brasil ainda é monumental, é enorme. Uma marca, uma característica do PSDB é implementar todo tipo de medida que desburocratize; é facilitar a vida do cidadão por meio do Poupatempo, da certificação digital; economizar tempo do cidadão; facilitar a tramitação de propostas de emprego e geração de renda que possam melhorar a vida do cidadão paulistano. É nisso que acreditamos e por isso que trabalhamos.
Aproveito, para fazer um parêntese importante. Estamos recebendo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Francisco Negro, da Cidade Líder, zona Leste. São 47 alunos do 7º e 8º anos, faixa etária de 13 a 15 anos, acompanhados pelos Professores Rafhael e João Paulo. Sejam bem-vindos. Peço uma salva de palmas a todos os presentes.
Sr. Presidente, caro colegas, nos últimos anos, organismos internacionais como as Nações Unidas, OCDE, Fórum Econômico Mundial e União Europeia, entre outros, têm incentivado projetos para fomentar o espírito empreendedor em todo mundo. O objetivo não é apenas criar mais negócios, mas sim melhores negócios. Vi recentemente uma pesquisa da Global Entrepeneurship que aponta que o Brasil é o terceiro país mais empreendedor do G20. Ora, então por que nossos empreendedores encontram tantas dificuldades para começar e depois para manter e alavancar seus negócios? E por incrível que possa parecer, há dificuldades na hora de encerrar as atividades.
Como presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Microempresa, da Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e Cooperativas, venho acompanhando e propondo, em parceria com diversas entidades, órgãos de classe e segmentos do Governo, soluções para as dificuldades encontradas pelo micro e pequeno empreendedor.
Foi com muita satisfação que, na semana passada, o Governador Geraldo Alckmin, assinou um decreto que facilita o processo de encerramento de empresas no Estado de São Paulo. A medida vai beneficiar 1,4 milhão de empresas; só na cidade de São Paulo mais de 500 mil.
O documento simplifica o procedimento de baixa de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e da suspensão de atividades de empresas do Simples nacional. Como bem lembrou o nosso Governador Alckmin, a medida representa uma mudança cultural significativa para estimular o empreendedorismo. A burocracia para fechar uma empresa desestimula a formação de uma nova economia. Estamos começando pelo MEI, micro e pequenas empresas, e vamos estender para empresas de grande porte também. Esse é o compromisso que solicitei ao Governador Geraldo Alckmin.
Agora, as empresas optantes pelo Simples nacional ficam dispensadas da apresentação de uma série de documentos, como a declaração relativa ao motivo de suspensão ou baixa da inscrição; a relação de livros e documentos fiscais utilizados e em branco, entre outros.
É evidente que para facilitar a abertura é preciso facilitar o encerramento das atividades. A formalidade das empresas é muito importante para que tenham consistência legal, oportunidades de ampliação e segurança institucional, para gerar renda de forma legal e empregar as pessoas, inclusive, os mais jovens.
Aqui em São Paulo tive oportunidade de conhecer de perto a força desse grande segmento, mesmo antes de me tornar Vereador. Os pequenos negócios formais e informais respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado e, de fato, fazem a economia girar, produzem riquezas e são capazes de promover inclusão econômica e social.
Quando fui Secretário de Assistência, fizemos um grande esforço, menos para dar bolsa e mais para gerar empregos, gerar autonomia das famílias. Muitas delas precisavam de bolsas, mas nem sempre queriam Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Família. Todas queriam ter oportunidade de gerar a sua própria renda, o seu próprio emprego e ter autonomia, sem ser dependente do Estado.
Por todos esses motivos, ao me eleger Vereador propus, com os nobres Vereadores José Américo e Eliseu Gabriel, a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Cooperativas. Foi uma das minhas primeiras ações nesta Casa, e encontramos eco. Falando das Cooperativas, lembro-me que o Vereador Professor Claudio Fonseca também apresentou projeto de decreto legislativo criando a Frente Parlamentar do Cooperativismo. Dessa forma, temos trabalhado bastante nesse caminho do empreendedorismo e do cooperativismo. Nós acreditamos nisso.
O PSDB e o PPS estão juntos nessa missão na cidade de São Paulo. Desde então agregamos cada vez mais pessoas e conhecimento. Tudo isso se converteu em ações concretas, seja com a criação da Sala do Empreendedor nas 31 subprefeituras da Capital, seja apresentando projeto de emenda à Lei Orgânica, Projeto 04/2011, prevendo que a Prefeitura priorize os fornecedores de micro e pequenas empresas nas compras públicas de até 80 mil reais. É algo inédito no Brasil, que nasce aqui em São Paulo, fruto da nossa articulação, da articulação desta Casa Legislativa.
No texto incluímos ainda o microempreendedor individual, figura importantíssima para a nossa economia, mas que sofre para se manter legalmente no mercado. Faço um destaque para a criação, pelo Prefeito Gilberto Kassab – também inédita no Brasil -, da Secretaria Especial do Microempreendedor, mostrando que a Prefeitura de fato priorizou esse campo.
Como todos já devem saber, mas acho fundamental lembrar o papel importante do Deputado Federal do PSDB, Antonio Carlos de Mendes Thame, que foi um dos responsáveis pela criação da Lei 12.808/2008, que instituiu o microempreendedor individual na lei das micro e pequenas empresas no Brasil.
Essa lei tem permitido que milhões de trabalhadores informais – pais, mães e chefes de família – tenham acesso aos direitos previdenciários, pagando contribuição reduzida ao INSS e o mínimo de impostos. Inclusive, produzimos, em parceria com o Deputado Federal Mendes Thame, do PSDB, a cartilha Como Ser Um Microempreendedor Individual, que vem sendo distribuída em toda a periferia da cidade de São Paulo e também nas regiões mais centrais, onde ainda há muitos camelôs. Queremos que eles se regularizem para que se tornem, de fato, trabalhadores microempreendedores. Não tenho dúvida de que esta cartilha, feita por mim e pelo Deputado Federal Mendes Thame, vem ajudando a população a entender melhor o passo a passo para ser um MEI.
Importante também lembrar que, em maio deste ano, obtivemos mais uma vitória para a desburocratização do empreendedorismo: graças ao nosso estímulo e ao diálogo com o então Governador José Serra e, depois, com o Governador Alckmin, foi estabelecida a política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento às micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo, o que favoreceu mais de 400 mil delas só na cidade de São Paulo.
Acaba de adentrar o plenário o nobre Vereador José Américo, Secretário-Geral da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresas e do Empreendedorismo e Cooperativismo, meu parceiro, que tem atuado bastante nesse campo da geração de renda e da inclusão social, através do MEI.
São Paulo é, mais uma vez, um Estado de vanguarda e uma das primeiras unidades da federação a contar com uma política específica voltada ao microempreendedorismo. A política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento às micro e pequenas empresas contempla um conjunto de 11 medidas efetivas para fomentar o desenvolvimento do pequeno empreendedor no Estado de São Paulo e em nossa Capital.
Claro que tudo isso não sairia do papel se não houvesse a parceria da Prefeitura da maior e mais populosa cidade, da mola propulsora da economia paulista e brasileira, a nossa querida São Paulo e o nosso povo paulistano.
A adesão da Prefeitura de São Paulo ao SIL – Sistema Integrado de Licenciamento é fundamental para possibilitar a redução, de 120 para apenas 15 dias, no tempo de abertura de uma empresa na Capital de São Paulo. Essa é uma conquista nossa, Vereador Claudinho de Souza, V.Exa. tem participação nisso. É uma conquista do povo paulistano. Claro, estavam lá o Governador Geraldo Alckmin, o Prefeito Serra, o Prefeito Kassab, todos trabalharam para que isso se consolidasse num sistema, numa política pública, mas foi nesta Casa Legislativa, graças ao trabalho desta Frente Parlamentar, graças ao nosso trabalho – meu, dos Vereadores José Américo, Eliseu Gabriel e outros Srs. Vereadores que participam dessa Frente -, conseguimos, de fato, transformar isso em lei, dar o arcabouço jurídico necessário para que pudéssemos ter essa grande vitória.
Isso é muito importante para estimular novas empresas, Vereador Claudinho. V.Exa. tem atuação em bairro bastante carente da cidade de São Paulo, a Brasilândia. V.Exa. quando anda na Freguesia, Brasilândia e vai até Pirituba, Perus, Jaraguá, a Grande Brasilândia, que vai até quase o Tucuruvi, V.Exa. sabe o quanto é importante formalizar aquele pessoal.
Tem de tudo lá: cabeleireiro, padaria, funileiro, borracheiro, o rapaz que faz sorvete e vende no entorno. Formalizar esse povo para que eles tenham direito à assistência social, à aposentadoria e para que eles tenham direito a trabalhar sem serem importunados ou prejudicados, de alguma forma, pela fiscalização do Município. A formalização é o melhor caminho para que se evite qualquer tipo de oportunismo e injustiça com esses trabalhadores paulistanos.
Outro destaque que faço desse mesmo pacote de políticas apresentado pelo Governador Geraldo Alckmin e que teve, logo, a adesão do Prefeito da cidade de São Paulo é o convênio com a Receita Federal para a concessão simultânea do Número de Identificação no Registro de Empresas – NIRE, e a inscrição da Receita Federal, o CNPJ, pela Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Hoje, quando se abre uma empresa em São Paulo, mesmo pequena, já se faz o cadastro na Junta Comercial e ele já vale para a Receita Federal, como CNPJ, e sai junto com o Número de Identificação no Registro de Empresas – NIRE.
Isso tudo permite diminuir o tempo perdido não somente do Estado, como também da pessoa quando tem de juntar todos esses documentos burocráticos. Na medida em que a pessoa vai a um único local, a Junta Comercial do Estado de São Paulo ou, em alguns casos, no Poupa Tempo, e consegue toda a documentação necessária para a abertura da empresa.
Lembrem-se que meu discurso, nesta tarde, começa pelo encerramento das empresas. Tudo isso é o início do processo. Também facilitamos o encerramento das empresas para que se possa abrir outra, se for o caso.
Vale lembrar também a criação de um sistema eletrônico – e temos de parabenizar a Prodam e a Prodesp, as duas companhias de processamento de dados, uma do Município e outra do Estado – chamado Portal Via Rápida Empresa, concebido na época em que o Vice-Governador Guilherme Afif Domingos era o Secretário do Trabalho, e que funciona como um canal de incentivo no qual o empreendedor poderá realizar procedimentos relativos ao exercício de atividades econômicas dispensando deslocamentos. Ou seja, pelo próprio portal, em casa ou até em uma LAN house, a pessoa consegue acessar e preencher os dados relativos à atividade econômica que exercerá. Por exemplo, o borracheiro tem uma garagem em casa que quer transformar em uma borracharia. Se ele não tem internet, computador, pode ir a uma LAN house e acessar o Portal Via Rápida Empresa, preenche todos os dados, inclusive o CPF dele passa a ser o CNPJ da empresa, no caso de microempreendedor. Dessa forma, o microempreendedor passa a ter todas as garantias de uma empresa regular, passa a pagar os benefícios e contribuições previdenciárias e, assim, fica protegido pela legislação previdenciária no Brasil.
Enfim, as ações são diversas, fundamentais e é em que acreditamos: que o empreendedorismo está no DNA da cidade de São Paulo. O nosso destino é reduzir custos e fortalecer as micro e pequenas empresas. Aliás, tenho conversado bastante sobre esse assunto com as mais diversas autoridades no Município e no Estado.
Esse conjunto de medidas é importante para desburocratizar. Essa não é nenhuma palavra nova, é uma palavra feia e velha, porém ainda estamos muito longe disso, apesar de todos os avanços que o PSDB trouxe a São Paulo, na figura do maior deles que é o Poupa Tempo – que foi o grande passo dado pela gestão tucana, no sentido de facilitar, de fato, a vida do cidadão paulistano. Mas, para dar continuidade a essas imensas conquistas dos últimos anos, como a sanção do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 1999, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; a criação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas; e, agora, com uma política estadual de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento às micros e pequenas empresas -, estamos dando um salto importantíssimo rumo ao desenvolvimento sustentável, à geração de renda e a uma economia cada vez mais forte, mais sustentada na conquista dos brasileiros, e não mais em benesses governamentais.
Estamos indo além dos marcos legais, fundamentais, mas que precisam de ações para serem colocados em prática. Estamos agindo com medidas efetivas e concretas capazes, de fato, de fomentar o empreendedorismo e a inovação em nossa Cidade. Esses microempreendedores, se bem orientados e munidos de todo o suporte necessário, serão a mola propulsora de nossa economia, de nosso crescimento, para a melhoria no padrão de vida dos paulistanos e dos brasileiros, especialmente, os mais pobres.
O poder público tem a obrigação de garantir, ao microempresário, a sua fatia no mercado para que toda a população da Cidade de São Paulo – a mais rica do Brasil – possa usufruir de um crescimento econômico para todos. Se a Cidade não for para todos, não será para ninguém. Nós do PSDB, da bancada nesta Casa, lutamos e temos de continuar lutando para que haja, de fato, um crescimento espalhado, desconcentrado, pela Cidade, levando à geração de renda e ao crescimento econômico para as regiões mais periféricas de São Paulo.
Temos a obrigação de garantir a sustentabilidade desse modelo de negócios e trabalhar juntos para reduzir as taxas de mortalidade das empresas, pois 50% delas, infelizmente, ainda, no Brasil, não sobrevivem aos primeiros quatro anos de vida. Esses são dados do Sebrae – tão bem dirigido em São Paulo pelo nosso querido amigo e colega, Bruno Caetano.
Depois da conquista da estabilidade da moeda, temos de trabalhar na redução dos juros, na simplificação e diminuição da carga tributária, além de políticas de incentivo fiscal. Aliás, incentivos fiscais que possam, por exemplo, promover o consumo territorial, como acontece em várias cidades pequenas da Europa, onde a compra, não só a governamental mas também a da população de uma determinada cidade é feita no próprio entorno daquela região, reduzindo o consumo de combustível e a distância. É o que se chama de “quilômetro zero”, quando você pode comprar algo que foi produzido no próprio local.
São Paulo perdeu muito dessa competitividade porque grande parte das nossas empresas foram embora e ela virou uma cidade de serviços e, se assim é, os bens que compramos vêm de fora, geram emprego fora de São Paulo e, muitas vezes, isso deixa os paulistanos desamparados do ponto de vista do emprego e do consumo.
Então, é importante que tenhamos medidas e vamos discutir isso, se Deus quiser, na próxima Legislatura. Com a nossa Frente, vamos discutir sobre como dar o próximo passo: promover o comércio local, sustentável, a economia solidária e criativa, de tal sorte que possamos ter um consumo cada vez mais responsável e democrático, um consumo para todos, com recursos e leis de incentivo que permitam às empresas produzirem aqui, diminuindo o custo da produção e do transporte.
Aliás, sobre esse tema, temos, em São Paulo, um problema de deslocamento que todos sabemos, um problema gravíssimo de mobilidade. Agora, há as restrições impostas e necessárias como as restrições de caminhões e de horário de entrada e saída em São Paulo, o que dificulta a distribuição. Temos um setor de distribuição de alimentos absolutamente ultrapassado – que está nas mãos do Governo Federal -, o CEAGESP. Temos, mais na região central, um setor cerealista, que está totalmente sucateado, envelhecido.
Se não pensarmos num novo centro de distribuição na região de Perus, Pirituba, no entroncamento do Rodoanel com a Anhanguera ou com a Bandeirantes; ou no entroncamento do Rodoanel com a Regis Bittencourt, no caso da zona Sul; ou aproveitar o eixo terminado pelo Governador José Serra, o da Jacu Pêssego, e ali criar entrepostos de distribuição, entrepostos comerciais, para quem vem do Norte, pela Dutra, pela Trabalhadores, e ali possa ter a distribuição, inclusive para quem vai para o Porto de Santos, há matérias-primas que chegam e saem.
Vamos pensar nesta cidade, que é a maior consumidora do Brasil com 11 milhões de habitantes consumindo que, também, é hoje a maior importadora de produtos. São Paulo não produz, importa. Importa da região Metropolitana, do interior do Estado e do Brasil. Por isso, precisamos repensar a Cidade também do ponto de vista da sua logística. Nesta direção, a ideia do pequeno empreendedor faz sentido.
Darei um exemplo que V.Exa., Vereador Claudinho, me trouxe: quando se instala um hipermercado, de alguma dessas grandes marcas, nacional ou multinacional – num bairro como o da Brasilândia, ou próximo onde fica a região do nobre Vereador Oliveira, em Santo Amaro, mas no fundão -, o que acontece com o comércio local? Como diria na linguagem do Presidente Claudinho, vai para o brejo.
Se não protegermos o pequeno mercado, a pequena quitanda, a horta comunitária local, se pensarmos que a livre iniciativa e concorrência é suficiente para promover o desenvolvimento, cometeremos o maior erro em nosso desenvolvimento. Aliás, como já cometemos no passado.
Quando pensamos no pequeno e no micro empreendedor, temos de pensar também em logística de distribuição e na mobilidade da Cidade.
Se geramos pequenos empregos nas regiões mais distantes do Centro, também melhoraremos o deslocamento das pessoas. Não precisaremos trazer 6 milhões de pessoas todos os dias da zona Leste de São Paulo para as regiões mais centrais. Fazemos isso hoje por absoluta falta de planejamento, não só urbano, mas também econômico.
Agora, com o grande Polo Institucional de Itaquera, criado pelo Prefeito José Serra e pelo Gilberto Kassab, não só o Itaquerão, mas todo o polo de desenvolvimento da região, conseguiremos manter lá quase 1 milhão de novos empregos. Será 1 milhão de novas pessoas que moram em Itaquera, em Guaianases, na Cidade Tiradentes, no Itaim Paulista, em São Miguel e que vão estudar e trabalhar lá.
Isso começa, de fato, a apresentar uma mudança significativa no conceito de mobilidade na cidade de São Paulo.
Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras. Quero agradecer a paciência dos Colegas, dos telespectadores, dos jovens do colégio que aqui estão nos visitando.
Solicito que V.Exa. defira meu pedido de encaminhamento do presente discurso ao Superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano; ao Governador Geraldo Alckmin; ao Presidente da Prodam e da Prodesp e aos demais citados no meu pronunciamento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
