“É hora de unirmos forças de todos os setores de nossa sociedade na busca de soluções definitivas. E certamente a solução se dará quando colocarmos a Cultura e a Educação na centralidade das políticas públicas, mas principalmente, quando cada brasileiro transformar esses dois pilares em suas causas, suas lutas, e suas mobilizações”.
Movido por essa determinação, o deputado federal Florinao Pesaro (PSDB/SP), membro Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória 841/2018 que canaliza recursos das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Nacional, protocolou ontem nove emendas ao texto. O objetivo é restituir e garantir os recursos do Fundo Nacional de Cultura que foram redirecionados à segurança, além de reposicionar o papel do Ministério da Cultura frente ao tema da segurança pública. Para o deputado, uma medida que se propõe a combater a violência e promover a segurança não pode prescindir de ter na promoção da cultura um forte componente de sua estratégia.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Pesaro destacou que “é essencial que o Congresso veja o cenário mais abrangente de nosso país e modifique esta MP”. Segundo o deputado, não resta dúvida de que a crise econômica e a fragilização da estrutura política ampliam as diferenças sociais e aprofundam as polarizações e radicalizações, produzindo ainda mais desigualdades e provocando o aumento significativo da violência que se espalha por todo o país. “Mas um país só se transforma verdadeiramente e combate suas desigualdades por meio da Educação e da Cultura. Isto sim é uma mudança de paradigma”, destaca Pesaro, justificando a necessidade premente de o Parlamento reajustar os termos da MP de forma a impedir que o desenvolvimento social seja ainda mais penalizado por medidas contingenciais.
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Maysa S. Penna
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