Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a ser realizado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências. José Américo, Presidente da Câmara...
(Projeto de Lei nº 468/12, dos Vereadores José Police Neto - PSD, Abou Anni - PV, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSDB, Ari Friedenbach - PPS, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São João Clímaco, a ser comemorado no dia 30 de março,...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São João Clímaco, a ser comemorado no dia 30 de março,...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, a ser comemorado no...
(Projeto de Lei nº 352/12, dos Vereadores Eliseu Gabriel – PSB, Edir Sales – PSD, Floriano Pesaro – PSDB, Marta Costa – PSD e Noemi Nonato - PROS) Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades...
(Projeto de Lei nº 86/10, dos Vereadores Mara Gabrilli – PSDB, Andrea Matarazzo - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB e Marta Costa - PSD) Dispõe sobre a proibição das casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de...
(Projeto de Lei nº 86/10, dos Vereadores Mara Gabrilli – PSDB, Andrea Matarazzo - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB e Marta Costa - PSD) Dispõe sobre a proibição das casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de...
