(VEREADOR FLORIANO PESARO - PSDB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento de moda "Fashion Mob", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. José Police Neto, Presidente...
(Projeto de Lei nº 311/13, dos Vereadores Andrea Matarazzo – PSDB, Arselino Tatto – PT, Floriano Pesado – PSDB, Goulart – PSD, Marco Aurélio Cunha – PSD e Ricardo Nunes - PMDB) Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos...
(Projeto de Lei nº 459/13, dos Vereadores José Américo - PT, Floriano Pesaro – PSDB, Orlando Silva – PC do B e Reis - PT) Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para...
(Projeto de Lei nº 265/12, dos Vereadores Floriano Pesaro – PSDB, Edir Sales – PSD, Eduardo Tuma – PSDB e Reis – PT) Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e...
(Projeto de Lei nº 503/11, dos Vereadores David Soares – PSD, Edir Sales – PSD, Floriano Pesaro – PSDB, Marta Costa – PSD e Sandra Tadeu - DEMOCRATAS) Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que...
(Projeto de Lei nº 236/12, dos Vereadores José Américo – PT, Floriano Pesaro – PSDB, Orlando Silva – PC do B e Reis – PT) Altera o inciso IV do art. 7º da Lei nº 14.071, de 18 de outubro...
(Projeto de Lei nº 11/10, dos Vereadores Mara Gabrilli – PSDB, Goulart – PSD, Floriano Pesaro – PSDB e Marta Costa - PSD) Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema...
Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO promulga: Art. 1º Ficam acrescidos os incisos XII...
