PL 373/2012

  [tabs] [tab title="Projeto de Lei"] "Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das pessoas com Altas Habilidades...

PL 406/2012

"Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das Pessoas com Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 19...

PL 564/2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar da Vila Santa Catarina, a ser comemorado no...

PL 247 /2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do município o Evento "Virada Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências. A...

LEI Nº 15.802, DE 13 DE JUNHO DE 2013

(Projeto de Lei nº 435/08, dos Vereadores Mara Gabrilli - PSDB, Marta Costa - PSD, Andrea Matarazzo - PSDB e Floriano Pesaro - PSDB) Dispõe sobre a incorporação da área relativa à Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad ao...

PL 435/2008

[tabs] [tab title="Projeto de lei"] "Dispõe sobre a incorporação da área relativa à Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad ao Parque Ibirapuera, e dá outras providências". A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Fica a área pública...