O vereador Floriano Pesaro é relator do projeto de lei 607/2009 que dispõe sobre Justiça Itinerante nos bairros periféricos da cidade de São Paulo. O Poder Público Municipal de São Paulo envidará esforços para firmar convênio com o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) e Faculdades de Direito com sede neste Município, com o objetivo de […]
Leia mais...Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, o vereador Floriano Pesaro relata o projeto de lei 246/2008, que dispõe sobre a criação de audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. O PL, em tramitação na Câmara Municipal, visa tornar obrigatória a realização de audiências públicas para a […]
Leia mais...
